Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de assinatura de convênio de repasse para o Consorcio Público Intermunicipal do RN - COPIRN e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de abertura de credito especial para Câmara Municipal de Luis Gomes-RN e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 393, de 27 de outubro de 2017 e Institui o novo Sistema Municipal de atendimento Socioeducativo SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a Lei no Município de Luís Gomes (RN).
Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de Repasse para Associação e Centro de Assistência Social no município de Luís Gomes e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de Serviços de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no município de Luís Gomes proveniente das Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de enfrentamento da Pandemia da COVID-19 no município de Luís Gomes e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de concessão e oferta de benefícios eventuais no município de Luís Gomes proveniente das Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte - FEAS e dá outras providências.
Cria Cargos Públicos, com seus Respectivos Vencimentos, Quantidades e Jornadas de Trabalho no Âmbito do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Dá Nova Redação à Lei Municipal 0017/97, que Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e Dá outras providências.
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Apresentação da Caderneta de Vacinação Infantil no Ato da Matrícula em Creches e Escolas das Redes Municipal de Ensino Pública e Privada de Luís Gomes e dá outras providências.
Regulamenta parte a lei Municipal no 052/1999, que dispõe sobre a Concessão do Adicional pelo Exercício de Atividade Insalubre, Perigoso ou Penosa e dá outras providências
Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2020 para Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá outras providências.
Abre crédito especial por conta do superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente no valor de até R$ 604.540,38 de Fonte Específica de Cessão Onerosa e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE COM ACADEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Cooperação com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Institui o Programa de Parceria Público-Privada e Concessões de Luís Gomes e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Instituir Ajuda de Custo à Alunos Carentes Residentes em Áreas Distante de Ponto de Captação de Alunos pelo Transporte Escolar e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE-HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTONIO LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente a Quadrilha Junina Estrela do Ser- tão e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Código de Vigilância Sanitária do Município de Luís Gomes e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição no calendário do município de Luís Gomes o Dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, a ser realizado anualmente no dia 12 de maio e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 436/2019 que dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Estágio Remunerado para Estudantes de Ensino Médio, Profissionalizantes e Superior nas Condições que Especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do feriado municipal, a ser comemorado no dia 26 de julho de cada ano, em homenagem a nossa excelsa Padroeira SENHORA SANTANA
