Conceder ao Sr. MICHAEL CARLOS DA SILVA, matrícula nº 200081-5, portador do CPF nº 082.100.924-99, Secretário Municipal de Saúde deste Município, 01(uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) cada, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Iguatu/CE, no dia 26/08/2021, a fim de aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento do Consócio de Saúde e da Policlínica naquela região.
NOMEAR, a partir desta data a Sr.ª JANAYNA INÊS SILVA TORQUATO, portadora da cédula de identidade nº 196.9484- SSP/SP e do CPF nº 036.803.844-08, para CHEFE DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, do município de Luís Gomes/RN, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, a partir desta data o Sr. SAMUEL ROCHA AMARAL, portador da cédula de identidade nº 001.956.686- SSP/RN e do CPF nº 009.059.614-55, para o cargo comissionado de CHEFE DE SERVIÇOS DE 1º GRAU, do município de Luís Gomes/RN, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, do Município de Luís Gomes/RN.
Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA da forma que Segue:
NOMEAR, a partir desta data o Sr. MONOEL HENRIQUE COSTA SOARES, portador da identidade nº 002.918.712 SESPDS/RN e CPF nº 086.442.164-81, para o cargo comissionado de CHEFE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, a partir desta data o Srta. MARIA JULIETA DIAS GONÇALVES, portador da cédula de identidade nº 003.362.275- SESPD/RN e do CPF nº 082.101.914-70, para o cargo comissionado de Secretária Acadêmica do Polo Universitário do município de Luís Gomes/RN, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto deste município.
NOMEAR, a partir desta data o Sr. DJALMA DA COSTA FONTES NETO, portador da Cédula de identidade nº 223.633-3- SSP/RN e do CPF nº 088.841.404-80, para o cargo comissionado de CHEFE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, do Município de Luís Gomes/RN, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, do Município de Luís Gomes/RN.
EXONERAR, a partir desta data, o Srta. MARIA JULIETA DIAS GONÇALVES, portador da Cédula de identidade nº 003.362.275- SESPD/RN e do CPF nº 082.101.914-70, da função de CHEFE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, do Município de Luís Gomes/RN, lotada na Secretaria Municipal Educação e Desporto.
EXONERAR, a partir desta data, o Sr. DJALMA DA COSTA FONTES NETO, portador da cédula de identidade nº 223.633-3- SSP/RN e do CPF nº 088.841.404-80, da função de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, do Município de Luís Gomes/RN, lotado na Secretaria Municipal Agricultura.
NOMEAR, a partir desta data o Sr. MONOEL HENRIQUE COSTA SOARES, portador da identidade nº 002.918.712 SESPDS/RN e CPF nº 086.442.164-81, para o cargo comissionado de CHEFE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, do Município de Luís Gomes/RN.
Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, portador do CPF nº 761.688.834-87, Prefeito Municipal deste Município, 03(três) diárias no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, nos dias 09, 10 e 11 do corrente mês, para encontros agendados na Governadoria do Estado, Secretaria Estadual de Agricultura, FEMURN, Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e EMATER.
Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021.
EXONERAR a pedido, a partir desta data, a servidora MARIA DO CARMO NUNES PEREIRA, mat. 200301-1, portadora do CPF nº 000.913.744-05 e RG nº 1.560.576- SSP/RN do cargo, efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Gomes/RN.
EXONERAR a pedido, a partir desta data, o Sr. GILDO ALVES ROCHA, portador da Cédula de identidade nº 001214506- SESPDS/RN e do CPF nº 018.384.594-30, da função de COORDENADOR DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS do Município de Luís Gomes/RN, lotado na Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre o retorno das atividades letivas, em formato híbrido, nas unidades de ensino da Rede Pública de Ensino, no município de Luís Gomes e dá outras providências.
Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento de ECLAIRTON FERNANDES OLIVEIRA.
Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de julho de 2021 e dá outras providências.
Regulamenta as Disposições da Lei Municipal 068/2001, que dispõe sobre a Instituição da Taxa de Limpeza Urbana-TLU Através da Coleta, Remoção, Transporte, Destinação, Tratamento e Deposição Final de Resíduos Sólidos pela Coleta de Lixo e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Luís Gomes-RN e dá outras providências.
Nomear a Sr.ª Elmaiza Maria de Jesus Matias, brasileira, Casada, portadora do RG nº 2.748.662-SESPDS/RN e CPF nº 080.007.064-07, residente e domiciliada à Rua, Dr. Alexandre Fernandes, 42, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de 2ª Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Município de Luís Gomes/RN. Eleita em Assembleia Geral realizada no dia 14 de junho de 2021, para o período de 02 anos.
NOMEAR a partir desta data, a Srta. MARIA JULIETA DIAS GONÇALVES, portadora da Cédula de identidade nº 003.336.275- SESPDS/RN e do CPF nº 082.101.914-70, para o cargo Comissionado de Chefe de Serviços de Comunicação e Divulgação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR a partir desta data, a Sra. JAMILE ALMEIDA ALVES BEZERRA, portadora da Cédula de identidade nº 003.049.663- SESPD/RN e do CPF nº 092.294.624-89, para o cargo Comissionado de Chefe de Serviços de Unidade de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR a partir desta data, o Sr. IAGO ALEXANDRE DA SILVA, portador da Cédula de identidade nº 002.091.825- SSP/RN e do CPF nº 093.593.594-08, para o cargo Comissionado de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Gomes/RN.
Dispõe sobre a exoneração do servidor Iago Alexandre da Silva, mat. 201184-0, do cargo Comissionado de Chefe de Serviço de Unidade de Saúde lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear os membros que deverão compor o Conselho Municipal de Educação (CME), deste município de Luís Gomes/RN, devidamente indicados pelas respectivas entidades municipais, conforme relação abaixo e de acordo com o que dispõe sobre a Lei de criação do Conselho, Lei nº 029, de 05 de dezembro de 1997.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021.
Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, portador do CPF nº 761.688.834-87, Prefeito Municipal deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 700,00 (setecentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, nos dias 28 e 29 do corrente mês, para encontros agendados na Secretaria de Segurança, na Secretaria de Agricultura, FEMURN e Governadoria do Estado.
