CONCEDER a partir desta data, a Sra. FRANCISCA KATIANA DA SILVA FERREIRA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 0904406, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 20/05/2021 á 16/11/2021.
EXONERAR, a partir desta data e por motivo de óbito, o servidor FRANCISCO EDVAL MOISES, mat. 200238-9, portador do CPF nº 176.161.288-31 e RG nº 1.057.745- SSP/RN do cargo efetivo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Luís Gomes/RN.
Dispõe sobre a exoneração da servidora Katarine Almeida Fernandes Carlos, mat. 200535-0, do cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Designa Servidora para Responder pelo Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa- PNDPI.
Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, portador do CPF nº 761.688.834-87, Prefeito Municipal, 01(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, no dia 17 de maio do corrente ano, para participar de uma reunião na FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, na Rua Maria Auxiliadora, Tirol, Natal/RN.
Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento de AGUINALDO FERNANDES DANTAS FILHO.
Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação, uma Área de Terra com suas Benfeitorias e dá outras providências
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021.
Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do decreto 340, de 19 de abril de 2021 que trata da adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) especificamente para a Vila São Bernardo e dá outras providências.
Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro e dá outras providências.
Transfere Expediente do Dia 21 de abril e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) especificamente para a Vila São Bernardo e dá outras providências.
Dispõe Sobre Nova Prorrogação da Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, a partir desta data, o servidor ANTÔNIO NERO DA SILVA, mat. 200250-5, portador do CPF nº 037.957.604-02 e RG nº 481.060- SSP/RN do cargo efetivo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Luís Gomes/RN
INSTAURAR o competente Processo Administrativo para atendimento ao Despacho do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com base no Memorando de no 008/2021, da Comissão Permanente de Licitação.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre Nova Prorrogação da Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre nova prorrogação da adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Despesa, na Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício Financeiro para 2021.
Cria Gratificação Temporária e Transitória aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de Pandemia do Novo Coronavírus-COVID19 e dá outras providências.
Nomeia os membros que representam as entidades municipais e representações da sociedade civil eleitas entre seus pares compor o Conselho Municipal do Fundeb do município de Luís Gomes.
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE LUÍS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza Viagem para Tratamento de Saúde, Designa Condutor e Veículo Oficial do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CONSELHO DO FUNDEB, em Conformidade com o Art. 212-A da CF, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113/2020 e dá outras providências.
Concede Permissão ao Hospital Regional de Pau dos Ferros de Uso de Uma Bomba de Infusão de Propriedade do Município, em Decorrência da Pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 489/2020, LEI MUNICIPAL CRÉDITO ESPECIAL 502/2021 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual Lei Municipal Nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 347/2016, que Dispõe sobre Consignações em Folha de Pagamento e dá outras providências.
