Conceder ao Sr. NILVACIR PEREIRA DO NASCIEMNTO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 180,00 (Cento e oitenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN.

Conceder ao Sr. ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Assistência social deste Município, 01 (Uma) diária no valor de R$ 150,00 (cem e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 150,00 (cem Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN , e 02 (duas) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 120,00 (Cento e vinte Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN,

Conceder ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO FILHO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 60,00 (sessenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, 01 (uma) diárias no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a capital do estado Natal/RN,

Conceder ao Sr. ELENILDO BERNARDO DE ARAUJO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 04 (quatro) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 6000,00 (Seiscentos Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, e 02 (Duas) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN

Conceder ao Sr. ADÃO DA SILVA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN.

- Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO P. ANISIO, , Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, e 04 (quatro) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN.

Conceder ao Sr. EDVANILDO GOMES DE OLIVEIRA,, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (Três) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, e 04 (quatro) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN.

Conceder ao Sr. JOSE WINATHAN FERREIRA DE SOUZA, , Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 09 (Nove) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 1.350,00 (Hum mil e trezentos e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, e 03 (Três) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 180,00 (Cento e oitenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN.

Conceder ao Sr. LIGIO RAYSON ALEXANDRE MARTINS, matrícula nº 200325-8, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 07 (sete) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN,

De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. CLEIEDSON ISMAEL, portador da para o cargo Comissionado de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, com lotação na SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Conceder ao(à) servidor(a) SILVANA BEATRICE GOMES BERTO – Matrícula nº 200130-1., lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar

Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DULCE GERMANO VAVALCANTE , lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

CONCEDER, férias regulares aos servidores abaixo relacionados

Aprova o Calendário Escolar para o ano Letivo de 2026 e dá outras providências

Art. 1º- CONCEDER, férias regulares aos servidores abaixo relacionados

Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 002/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.

Conceder ao(à) servidor(a) MONICA ALYNNE DE CASTRO DANTAS ., lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Art. 1° Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DO CARMO ISMAEL lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar

De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. VINÍCIUS FERNANDES DA SILVEIRA, para o cargo de CONTROLADOR GERAL, com lotação No Gabinete do Prefeito, do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COM AS NOVAS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES/RN, NO QUADRIÊNIO 2025-2029.

Portaria no. 14/2023 – SAÚDE Designa servidores para compor a Comissão Especial de Fiscalização de Contrato e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração; CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal 8.666, de 21 de julho de 1993; CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal no. 13.019, 31 de julho de 2014; CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal no. 517, de 15 de maio de 2023; CONSIDERANDO A Resolução no. 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rui Grande do Norte – TCE/RN, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Colaboração no. 2023.08.09.018.001 (Termo de Contrato) cuja contratação tem como objeto “a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termo da Lei Municipal no. 580, de 23 de maio de 2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Nacional de Saúde ...”, decorrente do processo administrativo no. 2023.08.09.018: NOME FUNÇÃO MATRÍCULA JANAYNA INES SILVA TORQUATO Coord. da Vig. Sanitária 200424-5 MONICA ALYNNE DE CASTRO DANTAS Auxiliar de enfermagem 200286-1 ERITANA REJANE VIEIRA DE OLIVEIRA Chefe de Serviços de Unidades de Saúde 201303-7 Art. 2º À Comissão de Fiscalização, serão garantidas pela administração as condições para o desempenho do encargo, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução: I – acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir respectivos relatórios; II – propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário; III – controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; IV – acompanhar os pagamentos efetuados, em ordem cronológica, cuidando para que o valor do contrato não seja ultrapassado; V – comunicar formalmente à unidade gestora competente, após contatos prévios com a contratada, as irregularidades cometidas passíveis de penalidade; VI – solicitar, à unidade gestora competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua responsabilidade; VII – opinar formalmente, quando do término da vigência do contrato, sobre a liberação da garantia contratual em favor da contratada; VIII – manter, sob sua guarda, cópia digital dos processos de contratação; IX – encaminhar à autoridade competente, eventuais pedidos de modificações no cronograma físico-financeiro, substituições de materiais e equipamentos, formulados pela contratada; X – confrontar os preços e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato; XI – receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade gestora competente para pagamento; XII – verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual; e, XIII – outras atividades pertinentes à boa e regular execução contratual. Art. 3º À Comissão Especial de Fiscalização designada nesta Portaria deverão ser entregues mídia digital contendo pasta digitalizada do Edital de Licitação e de todos os seus anexos, Ata de Registro de Preços, Termo de Referência da Sec. Mun. de Saúde, propostas de preços da empresa vencedora do certame, planilhas das propostas, contrato com sua respectiva publicação e, oportunamente, de seus aditamentos, entre outros materiais pertinentes à sua atribuição, garantindo-lhes, assim, o domínio efetivo do objeto a ser fiscalizado. Art. 4º Fica garantido à Comissão Especial de Fiscalização de contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo ao Contrato sob fiscalização. Art. 5º A Comissão Especial de Fiscalização poderá dispor, caso necessário, de apoio e auxílio técnico de setores da Sec. Mun. de Saúde, permitida ainda a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los de informações pertinentes à sua atribuição, conforme a lei. Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Luís Gomes/RN, 24 de novembro de 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUÍS /RN. Michael Carlos da Silva SECRETÁRIO

Nomear os membros que deverão compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar deste município, devidamente indicados pelas respectivas entidades escolares municipais e a Sociedade Civil Organizada, conforme relação abaixo: Quadriênio 2022 a 2026.

SEMINÁRIO DE ACOLHIMENTO DOS GESTORES 2022: UM OLHAR PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL FRENTE AOS NOVOS DESASFIOS, a ser realizado no Holiday Inn Natal - Av. Sen. Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova, Natal/RN.

Determinar que o expediente dos Garis, a partir do dia 02 de agosto de 2021, passe a ser corrido, com início às 5h00 e término às 11h00, enquanto que, o expediente dos Jardineiros passa a ser cumprido das 5h30 às 11h30, para ambos os cargos, com tolerância de 15 minutos.

Conceder a Sr. FRANCISCO VIEIRA NETO, matrícula nº 201184-4, portador do CPF nº 045.200.314-86, Coordenador de Esporte, deste Município, 01(uma) diárias no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais) para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros/RN, no dias 27, do corrente mês, para participar do 1º FÓRUM DO ESPORTE DO ALTO OESTE POTIGUAR, que acontecerá no Centro Cultural Joaquim Correia, Pau dos Ferros/RN.

Conceder a Sr. YUSNEY MARCIO DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 200174-4, portador do CPF nº 040.910.774-39, Chefe de Serviços de Pessoal, deste Município, 01(uma) diárias no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais) para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros/RN, no dias 27, do corrente mês, para participar do 1º FÓRUM DO ESPORTE DO ALTO OESTE POTIGUAR, que acontecerá no Centro Cultural Joaquim Correia, Pau dos Ferros/RN.

Conceder a Sr.ª ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula nº 200707-0, portadora do CPF nº 350.946.644-68, Secretária Municipal de Educação e Desporto deste Município, 03(duas) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) para que a mesma possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, nos dias 23, 24 e 25, do corrente mês, para participar do I Seminário Hibrido da Undime, com o tema Educação: Direito de todos, dever do Estado.

Conceder ao Sr. DJALMA DA COSTA FONTES NETO, matrícula nº 201156-5, portador do CPF nº 088.841.404-80, Chefe de Serviços de Comunicação e Divulgação deste Município, 02(duas) diárias no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, nos dias 26 e 27, do corrente mês, para uma reunião com o Prof. Tiago Carvalho da equipe de extensão Universitária, para firmar parceria com a Secretaria de Cultura do Município.

Conceder ao Sr. LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 200023-6, portador do CPF nº 050.983.304-75, Secretário Municipal de Cultura deste Município, 02(duas) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 300,00 (Trezentos reais) para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, nos dias 26 e 27, do corrente mês, para uma reunião com o Prof. Tiago Carvalho da equipe de extensão Universitária, para firmar parceria com a Secretaria de Cultura do Município.

Conceder ao Sr. MICHAEL CARLOS DA SILVA, matrícula nº 200081-5, portador do CPF nº 082.100.924-99, Secretário Municipal de Saúde deste Município, 01(uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) cada, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Iguatu/CE, no dia 26/08/2021, a fim de aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento do Consócio de Saúde e da Policlínica naquela região.