Dispõe Sobre Nova Prorrogação da Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre nova prorrogação da adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Despesa, na Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício Financeiro para 2021.
Cria Gratificação Temporária e Transitória aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de Pandemia do Novo Coronavírus-COVID19 e dá outras providências.
Nomeia os membros que representam as entidades municipais e representações da sociedade civil eleitas entre seus pares compor o Conselho Municipal do Fundeb do município de Luís Gomes.
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE LUÍS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza Viagem para Tratamento de Saúde, Designa Condutor e Veículo Oficial do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CONSELHO DO FUNDEB, em Conformidade com o Art. 212-A da CF, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113/2020 e dá outras providências.
Concede Permissão ao Hospital Regional de Pau dos Ferros de Uso de Uma Bomba de Infusão de Propriedade do Município, em Decorrência da Pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual Lei Municipal Nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 489/2020, LEI MUNICIPAL CRÉDITO ESPECIAL 502/2021 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 347/2016, que Dispõe sobre Consignações em Folha de Pagamento e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00 em Favor da Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 488/2020 e dá outras Providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Despesa, na Lei Orçamentária Anual Lei Municipal Nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício Financeiro de 2021.
Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃOO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.
Prorroga Estado de Calamidade no Âmbito do Município de Luís Gomes Gomes/RN em decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências.
Declara Situação Anormal Caracterizada como Situação de Emergência em toda a área do Município de Luís Gomes, afetada pela Seca e dá outras providências.
Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 497 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.
NOMEAR, a partir desta data o Sr. GIELSON BERNARDO DE ARAÚJO JUNIOR, portador da identidade nº 003.266.038 SESPDS/RN e CPF nº 094.718.194-66, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Município de Luís Gomes/RN.
Dispõe sobre a Denominação de Praça Ciso Eduvirgensa e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação da Praça Senhora Santana e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação da Quadra de Esportes do Lagoa do Mato e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação da Quadra de Esportes do Sítio Baixas e dá outras providências.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Alienar Bens Móveis Inservíveis, do Patrimônio do Município de Luís Gomes, por Meio de Leilão Público e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 488/2020 e dá outras Providências.
Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS, POR ANULAÇÃO EM PARTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 455/2019 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
