Autoriza pagamento de pessoal para realização do VIII Festival de Caboclos, tendo em vista o adiamento do evento e dá outras providências.

Fica concedido pela presente portaria a progressão por Título Especialização o percentual de 20% em seu respectivo nível e referência de vencimento, do servidor, LUCIANO PINHEIRO DE ALMEIDA, Professor do ENSINO FUNDAMENTAL, Mat. 201160-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.

Conceder ao(à) servidor(a) MARIA ELIANE DE OLIVEIRA – Matrícula nº 200746-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente), para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular Eliueda Bento da Costa, Mat. 201415-7, que encontra-se de Férias.

Autoriza pagamento de pessoal para realização do VIII Festival de Caboclos e dá outras providências.

De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. EDILBERTO FELICIANO DE OLIVEIRA, para o cargo Comissionado de ENCARREGADO DA DIVISÃO DE UNIDADE DESPORTIVA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS do Município de Luís Gomes/RN,

Conceder ao(à) servidor(a) SILVIA DE ANDRADE PINHEIRO CASTRO – Matrículas nº 200616-1 e 200721-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) FRANCISCO GEOGE CARVALHO DA SILVA – Matrícula nº 200333-6, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DO CARMO ISMAEL – Matrícula nº 200385-7., lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) JOCICLEIDE BARBOSA NUNES – Matrícula nº 200880-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar

Ponto Facultativo no âmbito da administração municipal local, no dia 2 de abril de 2026. Parágrafo Único. O Ponto Facultativo de que trata o presente Decreto, se dá em razão do feriado Nacional da “Sexta-feira da Paixão”, comemorada neste próximo dia 3 de abril de 2026

Conceder ao(à) servidor(a) JOSEFA VIVIANA MARTINS – Matrícula nº 200288-1., lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) TELMA MARIA DA SILVEIRA BATISTA – Matrícula nº 200447-1, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar

Autorizar a Prorrogação de Cessão de Servidora HELICIJANY DE CASTRO LIMÃO, matrícula nº 200620-1 brasileira, casada, Assistente Social, integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, para continuar à disposição da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, exercendo suas funções junto ao Núcleo de Luís Gomes/RN, pelo Período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 04 de abril de 2026, com ônus para este ente cedente

EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, JOSEANA SILVA FERREIRA, Mat. 200627-1, do cargo, efetivo de PSICOPEDAGOGA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.

EXONERAR a pedido, a partir desta data, da função de CHEFE DE SERVIÇO DE 1º GRAU do Município de Luís Gomes/RN, o Sr. JOSÉ NIVALDO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Declara Situação de Emergência por Seca em todo o território do município de Luís Gomes/RN, que tem sido extremamente atingido por este desastre natural climatológico definido como uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico (Cobrade nº 1.4.1.2.0), e dá outras providências.

XONERAR a pedido, a partir desta data, o Sra. ALENILDA MARIA DA SILVA da função de DIRETORA DE PROTOCOLOS E ARQUIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Luís Gomes/RN

Fica criada a Comissão Especial de Seleção, Julgamento de Projetos e Processamento da Lei Federal no 14.399, de 08 julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidor, JOSÉ FERNANDES MOREIRA, Mat. 201161-1 do cargo efetivo de PROFESSOR NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLE-MENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPE-SAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os membros que deverão compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar deste município, devidamente indicados pelas respectivas entidades escolares municipais e a Sociedade Civil Organizada, conforme relação abaixo: Quadriênio 2026 a 2030.

NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente), residente e domiciliado à rua Antônio Augusto Fernandes, 139, Centro Luís Gomes/RN, para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular, Lucília Bento Bernardo da Silva, Mat. 201081-0, que encontra-se de Férias.

Conceder ao(à) servidor(a) WILLIAMS SOUZA SANTANA – Matrícula nº 200445-1., lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar

Conceder ao(à) servidor(a) MARCIA DE JESUS LINS MORAIS – Matrícula nº 200681-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, ANA MARIA FERNANDES LIMÃO, Mat. 200704-0, do cargo, efetivo de PROFESSORA NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.

Autoriza a Realização de Concurso Público para Provimento de Vagas Necessárias no Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.

Autoriza gastos com a realização do Carnaval/2026 e dá outras providências.

Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.

CONCEDER, férias regulares aos servidores abaixo relacionados: NOME Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira -Conselheira Tutelar