INSTAURAR o competente Procedimento Administrativo, em atendimento ao Despacho Administrativo de no 023/2026-GP, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, datado de 14 de julho de 2026

NOMEAR a Sra. MÔNICA SOUZA RODRIGUES, para o cargo Comissionado de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VEICULO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE- (SETRANS), do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dias 27 de julho de 2026, com retorno às atividades normais no dia 28 de julho de 2026.

Decreta Ponto Facultativo no dia 6 de julho de 2026 e dá outras providências

Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do dia 5 de julho e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Luís Gomes – (COMPIR) e dá outras providências.

CONCEDER, férias regular aos servidores

CONCEDER a partir desta data, a Sra. ANA LUCIA CAETANO DA SILVA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 201543-9, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 17/06/2026 a 13/12/2026.

Conceder ao(à) servidor(a) CARLOS ANTONIO FELIX BERNARDO – Matrícula nº 200434-3, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Autoriza despesas com pessoal e apresentações artísticas por ocasião da Festa de Emancipação Política do Município de Luís Gomes/RN, com a Fenacult e dá outras providências.

Regulamenta a Cobrança da Taxa de Comércio Eventual nos Festejos de 5 e 26 de julho de 2026 e dá outras providências.

Autoriza gastos em decorrência dos festejos da Emancipação Política e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 657/2026, que Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde, Dignidade Menstrual e Permanência Escolar “Cuidando Delas”, no âmbito do Município de Luís Gomes/RN, estabelece diretrizes, objetivos, ações e mecanismos de execução da política pública, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 656/2026, que Institui o “PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS” no Município de Luís Gomes/RN e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Luís Gomes/RN a tradicional Festa de Senhora Santana e dá outras providências

Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde, Dignidade Menstrual e Permanência Escolar “Cuidando Delas”, no âmbito do Município de Luís Gomes/RN, estabelece diretrizes, objetivos, ações e mecanismos de execução da política pública, e dá outras providências.

Institui o “PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS” no Município de Luís Gomes/RN e dá outras providências.

CONCEDER a partir desta data, a Sra. KAREM CRISTINNY FONTES PASCOAL, Enfermeira-ESF, matrícula nº 201701-6, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 15/06/2026 a 11/12/2026.

CONCEDER a partir desta data, a Sra. MARIA CLARA BORGES DE FREITAS, Psicóloga, matrícula nº 201540-1, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 16/06/2026 a 12/12/2026

Conceder ao(à) servidor(a) DJALMA FERNANDES DE MELO – Matrícula nº 200281-1, lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias

Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias.

Homologa o Regimento Interno da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Luís gomes/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN e dá outras providências.

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.

Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais

Altera Dispositivo do Decreto Municipal 386/2022 que Autoriza instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e conceder ajuda de custo a atletas e entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências.

EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, MARIA EDLIUZA DA SILVA, Mat. 200675-0, pdo cargo, efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.