José Rildo Ferreira
Vice-prefeito(a)
Carlos Augusto de Paiva
Prefeito(a)
Cel. Antônio Fernandes Sobrinho , Nº 300 - Centro - CEP: 59.940-000
Secretário(a)
Cel. Antônio Fernandes Sobrinho , Nº 300 - Centro - CEP: 59.940-000
Cel. Antônio Fernandes Sobrinho , Nº 300 - Centro - CEP: 59.940-000
Secretário(a)
Prefeito Francisco Fontess , Nº SN - Centro - CEP: 59.940-000
Secretário(a)
Cel. Antônio Fernandes Sobrinho , Nº 300 - Centro - CEP: 59.940-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h
pmlgomesrn@gmail.com
Secretário(a)
Prefeito Francisco Fontes , Nº 134 - Centro - CEP: 59.940-000
pmlgomesrn@gmail.com
Secretário(a)
Prefeito Francisco Fontes , Nº 134 - Centro - CEP: 59.940-000
pmlgomesrn@gmail.com
Secretário(a)
Prefeito Francisco Fontes , Nº SN - Centro - CEP: 59.940-000
pmlgomesrn@gmail.com
Secretário(a)
Cel. Antônio Fernandes Sobrinho , Nº 300 - Centro - CEP: 59.940-000
pmlgomesrn@gmail.com
Secretário(a)
Prefeito Francisco Fontes , Nº 134 - Centro - CEP: 59.940-000
pmlgomesrn@gmail.com
Secretário(a)
Prefeito Francisco Fontes , Nº 134 - Centro - CEP: 59.940-000
pmlgomesrn@gmail.com
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Gerir os recursos humanos do município (admissões, capacitação, folha de pagamento, etc.). Administrar contratos, convênios, licitações e bens patrimoniais. Elaborar e executar políticas administrativas que garantam a eficiência dos serviços públicos. Zelar pela legalidade e regularidade dos processos administrativos. Implantar ferramentas de gestão e controle para aumentar a transparência e a eficiência.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Dispõe sobre a denominação do Auditório do Centro de Saúde "Joaquim Martins Lopes" e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Junta Médica Oficial do Município de Luís Gomes e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder o Pagamento de Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras pro- vidências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS COM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, RECURSOS DO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos Médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de auxílio moradia e de auxílio alimentação aos profissionais vin-culados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, com atuação no município de Luís Gom [...]
Autoriza o Poder Executivo a contratar, operação de crédito com Instituições Financeiras, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACE efetivos do Município e da outras provi-dências.
Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE ADITIVO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE OSVALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE - RECURSOS DE EXERCÍCIO ANTEIOR, FEB, PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE REFORMA E AMPLIÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO(A) SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria no. 14/2023 SAÚDE Designa servidores para compor a Comissão Especial de Fiscalização de Contrato e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, n [...]
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá Nova Redação à Lei 029/1997, do Conselho Municipal de Educação-CME, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.
Autoriza Aplicação dos Recursos Extraordinários Recebidos pelo Município à Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental FUND [...]
Cria o "abono salarial" aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação, organização e funcionamento par a implementação da política de Educação Integral em Escolas de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensin [...]
EMENTA: Conforme atribuições conferidas pelo art. 41, inciso IV, letra h alteração da denominação de prédios públicos, é de competência do plenário desta casa. Disp [...]
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Auxiliar Financeiramente Quadrilhas Juninas e dá outras providências.
