Dispõe sobre a denominação do Auditório do Centro de Saúde "Joaquim Martins Lopes" e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Junta Médica Oficial do Município de Luís Gomes e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder o Pagamento de Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras pro- vidências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS COM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, RECURSOS DO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos Médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências.

Autoriza o pagamento de auxílio moradia e de auxílio alimentação aos profissionais vin-culados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, com atuação no município de Luís Gomes e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, operação de crédito com Instituições Financeiras, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACE efetivos do Município e da outras provi-dências.

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO(A) SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE REFORMA E AMPLIÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE ADITIVO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE OSVALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE - RECURSOS DE EXERCÍCIO ANTEIOR, FEB, PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá Nova Redação à Lei 029/1997, do Conselho Municipal de Educação-CME, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.

Autoriza Aplicação dos Recursos Extraordinários Recebidos pelo Município à Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEF e dá outras providências.

Cria o "abono salarial" aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação, organização e funcionamento par a implementação da política de Educação Integral em Escolas de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Luís Gomes/RN.

EMENTA: Conforme atribuições conferidas pelo art. 41, inciso IV, letra h – alteração da denominação de prédios públicos, é de competência do plenário desta casa. Dispõe sobre a nomeação da Ilma Fernandes Pascoal Torquato, para Unidade Básica de [...]

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de maio de 2023 e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no município de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.

Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Munic� [...]

Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Imóvel Situado no Município de Luís Gomes – Distrito de São Bernardo e dá outras providências.

Determina à imediata transferência de contas receptoras de vencimentos dos servidores municipais para Banco Oficial e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro e 2 de março de 2022 e dá outras providências.

Regulamenta Parte da Lei Municipal 512, de 22 de outubro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza em Caráter Excepcional a Prorrogação dos Contratos Temporários e Transitórios para Atendimento das Demandas dos Serviços Essenciais de Saúde, Assistência Social, Educação e demais Secretarias prestados pela Municipalidade e dá outras provid [...]

Autoriza instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e conceder ajuda de custo a atletas e entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências.

Fixa o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2022, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências.

Decreta Horário Corrido, Ponto Facultativo e dá outras providências.

Homologa o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino Estabelecido pela Portaria no 004/2021 da Sec. Mun. de Educação e Desportos e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Autoriza o Pagamento de Auxílio Financeiro à Solistas e Músicos Convidados por Ocasião da Estreia da Orquestra Sinfônica de Luís Gomes e dá outras providências.

Autoriza a Realização da Copa Vereador Eclairton Izidoro, Pagamento de Premiação e dá outras providências.

Dispõe sobre a Transferência da Comemoração do dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal de no 416 e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária "Programa Minha Terra Legal", Autoriza Contratação de Bolsistas e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Luís Gomes, afetadas por desastre natural climatológico por seca, que é uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequil� [...]

Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de assistente de alfabetização para atender as necessidades do Programa Tempo de Aprender e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 6 de setembro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercíci [...]

Dispõe sobre o retorno das atividades letivas, em formato híbrido, nas unidades de ensino da Rede Pública de Ensino, no município de Luís Gomes e dá outras providências.

Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento de ECLAIRTON FERNANDES OLIVEIRA.

Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de julho de 2021 e dá outras providências.

Regulamenta as Disposições da Lei Municipal 068/2001, que dispõe sobre a Instituição da Taxa de Limpeza Urbana-TLU Através da Coleta, Remoção, Transporte, Destinação, Tratamento e Deposição Final de Resíduos Sólidos pela Coleta de Lixo e dá outr [...]

Determinar que o expediente dos Garis, a partir do dia 02 de agosto de 2021, passe a ser corrido, com início às 5h00 e término às 11h00, enquanto que, o expediente dos Jardineiros passa a ser cumprido das 5h30 às 11h30, para ambos os cargos, com tolerânc [...]

Conceder a Sr. FRANCISCO VIEIRA NETO, matrícula nº 201184-4, portador do CPF nº 045.200.314-86, Coordenador de Esporte, deste Município, 01(uma) diárias no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais) para que [...]

Conceder a Sr. YUSNEY MARCIO DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 200174-4, portador do CPF nº 040.910.774-39, Chefe de Serviços de Pessoal, deste Município, 01(uma) diárias no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte [...]

Conceder a Sr.ª ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula nº 200707-0, portadora do CPF nº 350.946.644-68, Secretária Municipal de Educação e Desporto deste Município, 03(duas) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) cada, totalizand [...]

Conceder ao Sr. DJALMA DA COSTA FONTES NETO, matrícula nº 201156-5, portador do CPF nº 088.841.404-80, Chefe de Serviços de Comunicação e Divulgação deste Município, 02(duas) diárias no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 24 [...]

Conceder ao Sr. LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 200023-6, portador do CPF nº 050.983.304-75, Secretário Municipal de Cultura deste Município, 02(duas) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 300,00 (Trezen [...]

Conceder ao Sr. MICHAEL CARLOS DA SILVA, matrícula nº 200081-5, portador do CPF nº 082.100.924-99, Secretário Municipal de Saúde deste Município, 01(uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) cada, para que o mesmo possa se deslocar at� [...]

NOMEAR, a partir desta data a Sr.ª JANAYNA INÊS SILVA TORQUATO, portadora da cédula de identidade nº 196.9484- SSP/SP e do CPF nº 036.803.844-08, para CHEFE DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, do município de Luís Gomes/RN, lotada na Secretaria [...]

NOMEAR, a partir desta data o Sr. SAMUEL ROCHA AMARAL, portador da cédula de identidade nº 001.956.686- SSP/RN e do CPF nº 009.059.614-55, para o cargo comissionado de CHEFE DE SERVIÇOS DE 1º GRAU, do município de Luís Gomes/RN, lotado na Secretaria Mun [...]

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA da forma que Segue:

NOMEAR, a partir desta data o Sr. MONOEL HENRIQUE COSTA SOARES, portador da identidade nº 002.918.712 SESPDS/RN e CPF nº 086.442.164-81, para o cargo comissionado de CHEFE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Ur [...]

NOMEAR, a partir desta data o Srta. MARIA JULIETA DIAS GONÇALVES, portador da cédula de identidade nº 003.362.275- SESPD/RN e do CPF nº 082.101.914-70, para o cargo comissionado de Secretária Acadêmica do Polo Universitário do município de Luís Gomes/ [...]

NOMEAR, a partir desta data o Sr. DJALMA DA COSTA FONTES NETO, portador da Cédula de identidade nº 223.633-3- SSP/RN e do CPF nº 088.841.404-80, para o cargo comissionado de CHEFE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, do Município de Luís Gomes/RN [...]

EXONERAR, a partir desta data, o Srta. MARIA JULIETA DIAS GONÇALVES, portador da Cédula de identidade nº 003.362.275- SESPD/RN e do CPF nº 082.101.914-70, da função de CHEFE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, do Município de Luís Gomes/RN, l [...]

EXONERAR, a partir desta data, o Sr. DJALMA DA COSTA FONTES NETO, portador da cédula de identidade nº 223.633-3- SSP/RN e do CPF nº 088.841.404-80, da função de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, do Município de Luís Gomes/RN, lotado na Secretaria Municipal [...]

NOMEAR, a partir desta data o Sr. MONOEL HENRIQUE COSTA SOARES, portador da identidade nº 002.918.712 SESPDS/RN e CPF nº 086.442.164-81, para o cargo comissionado de CHEFE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Ur [...]

Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, portador do CPF nº 761.688.834-87, Prefeito Municipal deste Município, 03(três) diárias no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.050,00 (mil e cinquenta rea [...]

EXONERAR a pedido, a partir desta data, a servidora MARIA DO CARMO NUNES PEREIRA, mat. 200301-1, portadora do CPF nº 000.913.744-05 e RG nº 1.560.576- SSP/RN do cargo, efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Munic [...]

EXONERAR a pedido, a partir desta data, o Sr. GILDO ALVES ROCHA, portador da Cédula de identidade nº 001214506- SESPDS/RN e do CPF nº 018.384.594-30, da função de COORDENADOR DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS do Município de Luís Gomes/RN, lotado na Secretaria M [...]

Nomear a Sr.ª Elmaiza Maria de Jesus Matias, brasileira, Casada, portadora do RG nº 2.748.662-SESPDS/RN e CPF nº 080.007.064-07, residente e domiciliada à Rua, Dr. Alexandre Fernandes, 42, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de 2ª [...]

NOMEAR a partir desta data, a Srta. MARIA JULIETA DIAS GONÇALVES, portadora da Cédula de identidade nº 003.336.275- SESPDS/RN e do CPF nº 082.101.914-70, para o cargo Comissionado de Chefe de Serviços de Comunicação e Divulgação, com lotação na Secr [...]

NOMEAR a partir desta data, a Sra. JAMILE ALMEIDA ALVES BEZERRA, portadora da Cédula de identidade nº 003.049.663- SESPD/RN e do CPF nº 092.294.624-89, para o cargo Comissionado de Chefe de Serviços de Unidade de Saúde, com lotação na Secretaria Municip [...]

NOMEAR a partir desta data, o Sr. IAGO ALEXANDRE DA SILVA, portador da Cédula de identidade nº 002.091.825- SSP/RN e do CPF nº 093.593.594-08, para o cargo Comissionado de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, com lotação na Secretaria Municipal de [...]

Dispõe sobre a exoneração do servidor Iago Alexandre da Silva, mat. 201184-0, do cargo Comissionado de Chefe de Serviço de Unidade de Saúde lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear os membros que deverão compor o Conselho Municipal de Educação (CME), deste município de Luís Gomes/RN, devidamente indicados pelas respectivas entidades municipais, conforme relação abaixo e de acordo com o que dispõe sobre a Lei de criação d [...]

Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, portador do CPF nº 761.688.834-87, Prefeito Municipal deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 700,00 (setecentos reais), pa [...]

Nomear a Sr.ª Maria Jeruzia Nunes Caetano Bispo, brasileira, casada, portadora do RG nº 001.284.036-SSPDS/RN e CPF nº 877.546.654-68, residente e domiciliada à Rua, Antônio Augusto Fernandes, S/N, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o car [...]

Nomear a Sr.ª Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira, brasileira, casada, portadora do RG nº 2795628-SSP/RN e CPF nº 082.101.164-65, residente e domiciliada à Rua, Severino Ramos, 10, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de Vice-Pre [...]

Nomear a Sr.ª Maria Zildarlene da Silva, brasileira, solteira, portadora do RG nº 354.810.443-SSP/SP e CPF nº 006.809.701-85, residente e domiciliada à Rua, Dos Funcionários, 156, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de Presidente [...]

Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)