Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, ANA MARIA FERNANDES LIMÃO, Mat. 200704-0, do cargo, efetivo de PROFESSORA NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.

Autoriza a Realização de Concurso Público para Provimento de Vagas Necessárias no Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.

Autoriza gastos com a realização do Carnaval/2026 e dá outras providências.

Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.

Remover o servidor AROLDO FERNANDES CARLOS – Matrícula 200703-0, ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer sua jornada de trabalho regular na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na sede do Município, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas.

Fica declarada a vacância do cargo público de Farmacêutico Bioquímico, ocupado pelo servidor JOSÉ NUNES SEGUNDO – Matrícula no 201163-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período necessário à aquisição de estabilidade no cargo de Farmacêutico Analista Clínico, da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP/RN.

Art. 1º - EXONERAR a pedido, a partir desta data, o Sr. ALAN FRANK RODRIGUES PEREIRA, da função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Luís Gomes/RN.

Substituir o membro da Junta Médica Oficial do Município, Layanne Dayslle de Oliveira Rego – CRM 13301/RN, por FRANCISCO UBALDO DA SILVEIRA NETO – CRM no 14179/RN.

Conceder ao(à) servidor(a) VALDENIR MATIAS – Matrícula nº 0102962, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) ANAILDA DE CARVALHO FONTES – Matrícula nº 200710-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) EUDA MARIA FERNANDES DASILVEIRA ANDRADDE – Matrícula nº 200694-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, duas Licenças Prêmio, regulamentar.

NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente) , residente e domiciliado à rua Antônio Augusto Fernandes, 139, Centro Luís Gomes/RN, para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular, Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira, que encontra-se de Férias.

Conceder ao(à) servidor(a) EMANUEL ERIVALDO DE QUEIROGA – Matrícula nº 200687-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) LINDARENE FERNANDES QUEIROGA VALENTIM – Matrícula nº 200697-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

CONCEDER, a partir desta data, a Sra. LIVIA GERALDA FERREIRA CAVALCANTE SIMÃO, Agente Comunitária de Saúde , Matricula nº 201583-8, Licença maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 12/01/2026 a 10/07/2026.

Altera Dispositivo do Decreto 645/2026 que Dispõe sobre Autorização para Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências

Dispõe sobre Autorização para Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento dos Prêmios “Aluno e Professor Destaque/ 2025 e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias.

Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias.

Constitui comissão Especial para realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias

Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias

Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias.

NOMEAR FRANCISCA MARTA CARDOSO DE OLIVEIRA CONSELHEIRA TUTELAR

Conceder ao(à) servidor(a) MAKCIEL DE OLIVEIRA SILVA - Matrícula no 200232-9; lotado na Secretaria Municipal de Obras e urbanismo, sua Licença Prêmio, regulamentar

AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA III COPA PRIMO FERNANDES DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. CLEIEDSON ISMAEL, portador da para o cargo Comissionado de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, com lotação na SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Dispõe sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.