Cria Gratificação Temporária e Transitória aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de Pandemia do Novo Coronavírus-COVID19 e dá outras providências.

Autoriza o Município Firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Rio Grande do Norte-COPIRN e dá outras providências.

Autoriza Dar Destino a Bens Móveis Inservíveis, Sucateados e não Aproveitados, não Arrematados em Leilão Público, Entre Outros, na Impossibilidade de Realizar com Sucesso o Leilão dos Mesmos e dá outras providências.

Dispõe sobre o Desfazimento de Bens Inservíveis para a Administração Pública Municipal e dá outras providências.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2021 A 31/12/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa os Subsídios do(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Secretários(as) Municipais para o período Legislativo de 2021 a 2024 e dá outras providencias

Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de urbanização entrada da cidade e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de pavimentação do acesso e urbanização do Complexo Turístico da Cachoeira do Relo e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de assinatura de convênio de repasse para o Consorcio Público Intermunicipal do RN - COPIRN e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de abertura de credito especial para Câmara Municipal de Luis Gomes-RN e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 393, de 27 de outubro de 2017 e Institui o novo Sistema Municipal de atendimento Socioeducativo – SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a Lei no Município de Luís Gomes (RN).

Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de Repasse para Associação e Centro de Assistência Social no município de Luís Gomes e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de “Serviços de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências” no município de Luís Gomes proveniente das Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de enfrentamento da Pandemia da COVID-19 no município de Luís Gomes e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de concessão e oferta de benefícios eventuais no município de Luís Gomes proveniente das Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte - FEAS e dá outras providências.

Cria Cargos Públicos, com seus Respectivos Vencimentos, Quantidades e Jornadas de Trabalho no Âmbito do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

Dá Nova Redação à Lei Municipal 0017/97, que Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e Dá outras providências.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Apresentação da Caderneta de Vacinação Infantil no Ato da Matrícula em Creches e Escolas das Redes Municipal de Ensino Pública e Privada de Luís Gomes e dá outras providências.

Regulamenta parte a lei Municipal no 052/1999, que dispõe sobre a Concessão do Adicional pelo Exercício de Atividade Insalubre, Perigoso ou Penosa e dá outras providências

Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2020 para Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá outras providências.

Abre crédito especial por conta do superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente no valor de até R$ 604.540,38 de Fonte Específica de Cessão Onerosa e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE COM ACADEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Cooperação com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Institui o Programa de Parceria Público-Privada e Concessões de Luís Gomes e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Instituir Ajuda de Custo à Alunos Carentes Residentes em Áreas Distante de Ponto de Captação de Alunos pelo Transporte Escolar e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE-HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTONIO LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.