Estabelece as Regras e os Procedimentos a Serem Observados Quando da Cessão ou Requisição de Servidores públicos Efetivos, Respeitadas as Regras Especiais Constantes na Presente Lei, Altera Dispositivo de Lei Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Autoriza o Pagamento de Auxílio Financeiro à Solistas e Músicos Convidados por Ocasião da Estreia da Orquestra Sinfônica de Luís Gomes e dá outras providências.
Autoriza a Realização da Copa Vereador Eclairton Izidoro, Pagamento de Premiação e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE ADEQUAÇÃO PARA CONCLUSÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Luís Gomes/RN.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipalizar a Banda de Música Dr. Vicente Fernandes Lopes e dá outras providências.
Dispõe sobre a Transferência da Comemoração do dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal de no 416 e dá outras providências.
Cria Feriado Municipal no Âmbito do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária "Programa Minha Terra Legal, Autoriza Contratação de Bolsistas e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Luís Gomes, afetadas por desastre natural climatológico por seca, que é uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico (COBRADE 1.4.1.2.0 Seca) e dá outras providências.
Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de assistente de alfabetização para atender as necessidades do Programa Tempo de Aprender e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 6 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua JOÃO DE OLIVEIRA NETO e dá outras providências.
Autoriza o Município a Firmar Convênio e Conceder Subvenção Social e dá outras providências.
Autoriza o Município a Firmar Convênio e Conceder Subvenção Social e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Luís Gomes/RN e dá outras providências.
Determinar que o expediente dos Garis, a partir do dia 02 de agosto de 2021, passe a ser corrido, com início às 5h00 e término às 11h00, enquanto que, o expediente dos Jardineiros passa a ser cumprido das 5h30 às 11h30, para ambos os cargos, com tolerância de 15 minutos.
Conceder a Sr. FRANCISCO VIEIRA NETO, matrícula nº 201184-4, portador do CPF nº 045.200.314-86, Coordenador de Esporte, deste Município, 01(uma) diárias no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais) para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros/RN, no dias 27, do corrente mês, para participar do 1º FÓRUM DO ESPORTE DO ALTO OESTE POTIGUAR, que acontecerá no Centro Cultural Joaquim Correia, Pau dos Ferros/RN.
Conceder a Sr. YUSNEY MARCIO DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 200174-4, portador do CPF nº 040.910.774-39, Chefe de Serviços de Pessoal, deste Município, 01(uma) diárias no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais) para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros/RN, no dias 27, do corrente mês, para participar do 1º FÓRUM DO ESPORTE DO ALTO OESTE POTIGUAR, que acontecerá no Centro Cultural Joaquim Correia, Pau dos Ferros/RN.
Conceder a Sr.ª ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula nº 200707-0, portadora do CPF nº 350.946.644-68, Secretária Municipal de Educação e Desporto deste Município, 03(duas) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) para que a mesma possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, nos dias 23, 24 e 25, do corrente mês, para participar do I Seminário Hibrido da Undime, com o tema Educação: Direito de todos, dever do Estado.
Conceder ao Sr. DJALMA DA COSTA FONTES NETO, matrícula nº 201156-5, portador do CPF nº 088.841.404-80, Chefe de Serviços de Comunicação e Divulgação deste Município, 02(duas) diárias no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, nos dias 26 e 27, do corrente mês, para uma reunião com o Prof. Tiago Carvalho da equipe de extensão Universitária, para firmar parceria com a Secretaria de Cultura do Município.
Conceder ao Sr. LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 200023-6, portador do CPF nº 050.983.304-75, Secretário Municipal de Cultura deste Município, 02(duas) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 300,00 (Trezentos reais) para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, nos dias 26 e 27, do corrente mês, para uma reunião com o Prof. Tiago Carvalho da equipe de extensão Universitária, para firmar parceria com a Secretaria de Cultura do Município.
