Institui a Regularização Fundiária no Município de Luís Gomes e dá outras providências.
Dispõe sobre o criação do Plano Municipal pela Primeira Infância -PMPI de Luís Gomes e dá outras providências.
Autoriza Realinhamento de Vencimentos e dá outras providências.
Institui Gratificação para os Servidores Municipais Integrantes das Equipes de Saúde da Atenção Básica com Base no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB e dá outras providências.
Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB no âmbito do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a avaliação do Servidor Público Municipal em Estágio Probatório e dá outras providências.
Decreta Ponto no Dia 28 de Outubro de 2016 e dá outras providências.
Altera à Lei Municipal de no 279/2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto na Lei Orgânica Municipal, no inciso XXXIII, do Art. 37 e no § 2o, do Art. 216, da CF e dá outras providências.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO PRIMO FERNANDES de uma Rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro, neste município.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO FRANCISCO VALENTIM DOS SANTOS de uma rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro, neste município.
Dispõe sobre a denominação VICENTE DE OLIVEIRA DANTAS de uma Rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro, neste município.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO FRANCISCO ANTUNES PINHEIRO de uma rua situada no Bairro São Pedro, neste município.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO Joaquina Vieira Nunes de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida como loteamento Santa Terezinha, vizinho ao bairro popularmente chamado da Caixa Dágua.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO MARIA DAS GRAÇAS PASCOAL ROCHA de uma Rua situada no loteamento conhecido por Luiza Pascoal, neste município, por trás da antiga CIBRAZEM.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO Roberto Ferreira Nunes de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida como loteamento Santa Terezinha, vizinho ao bairro popularmente chamado da Caixa Dágua.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO José Fernandes Pinheiro de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida como loteamento Santa Terezinha, vizinho ao bairro popularmente chamado da Caixa Dágua.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO Julia Castro Pinheiro de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida como loteamento Santa Terezinha, vizinho ao bairro popularmente chamado da Caixa Dágua.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO JOÃO PINHEIRO DA SILVA de uma Rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro, neste município.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO de Bairro Santa Terezinha a um loteamento, vizinho ao bairro popularmente chamado de Caixa Dágua.
Dá o nome de Travessa João Bosco Limão a área situada a Rua João Bosco Limão, entre os n.º 20, 13 e 40, próximo ao Conjunto Sol Nascente, nesta cidade.
Nomeação, Agente: Damiana Meire da Silva, Cargo: Coordenador de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Katarine de Almeida Fernandes Carlos, Cargo: Coordenador de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Gustavo Rocha Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Administração
Nomeação, Agente: Maria Nilce Torquato Nunes, Cargo: Chefe de Serviços de Unidades de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Gildo Alves Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Administração
Concessão, Agente: Maria Glaucia Andrade Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Interinstitucional de Mobilização, Prevenção e Controle da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, do município de Luís Gomes/RN.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
