Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de Repasse para a Associação, Fundação e Centro de Assistência Social no município de Luís Gomes e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2021 e dá outras providências.
Nomear a Sr.ª Maria Jeruzia Nunes Caetano Bispo, brasileira, casada, portadora do RG nº 001.284.036-SSPDS/RN e CPF nº 877.546.654-68, residente e domiciliada à Rua, Antônio Augusto Fernandes, S/N, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Município de Luís Gomes/RN. Eleita em Assembleia Geral realizada no dia 14 de junho de 2021, para o período de 02 anos.
Nomear a Sr.ª Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira, brasileira, casada, portadora do RG nº 2795628-SSP/RN e CPF nº 082.101.164-65, residente e domiciliada à Rua, Severino Ramos, 10, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Município de Luís Gomes/RN. Eleita em Assembleia Geral realizada no dia 14 de junho de 2021, para o período de 02 anos.
Nomear a Sr.ª Maria Zildarlene da Silva, brasileira, solteira, portadora do RG nº 354.810.443-SSP/SP e CPF nº 006.809.701-85, residente e domiciliada à Rua, Dos Funcionários, 156, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Município de Luís Gomes/RN. Eleita em Assembleia Geral realizada no dia 14 de junho de 2021, para o período de 02 anos.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Conceder Progressão Funcional Horizontal ao servidor efetivo, ocupante de cargo pertencente à Secretaria Municipal de Educação, vinculado ao Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação, conforme discriminado abaixo
EXONERAR, a partir desta data, a Sr.ª LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA, mat. 201157-3, portadora do CPF nº 073.932.834-41 e RG nº 35.013.402-9 SSP/SP, da função Pública de Conselheira Tutelar (1º suplente) do município de Luís Gomes/RN, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Decreta Ponto Facultativo no dia 4 de junho de 2021 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021.
EXONERAR, a partir desta data e por motivo de óbito, o servidor FRANCISCO EDVAL MOISES, mat. 200238-9, portador do CPF nº 176.161.288-31 e RG nº 1.057.745- SSP/RN do cargo efetivo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Luís Gomes/RN.
CONCEDER a partir desta data, a Sra. FRANCISCA KATIANA DA SILVA FERREIRA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 0904406, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 20/05/2021 á 16/11/2021.
Dispõe sobre a exoneração da servidora Katarine Almeida Fernandes Carlos, mat. 200535-0, do cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Designa Servidora para Responder pelo Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa- PNDPI.
Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, portador do CPF nº 761.688.834-87, Prefeito Municipal, 01(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, no dia 17 de maio do corrente ano, para participar de uma reunião na FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, na Rua Maria Auxiliadora, Tirol, Natal/RN.
Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento de AGUINALDO FERNANDES DANTAS FILHO.
Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação, uma Área de Terra com suas Benfeitorias e dá outras providências
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021.
Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do decreto 340, de 19 de abril de 2021 que trata da adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) especificamente para a Vila São Bernardo e dá outras providências.
Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro e dá outras providências.
Transfere Expediente do Dia 21 de abril e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) especificamente para a Vila São Bernardo e dá outras providências.
Dispõe Sobre Nova Prorrogação da Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, a partir desta data, o servidor ANTÔNIO NERO DA SILVA, mat. 200250-5, portador do CPF nº 037.957.604-02 e RG nº 481.060- SSP/RN do cargo efetivo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Luís Gomes/RN
INSTAURAR o competente Processo Administrativo para atendimento ao Despacho do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com base no Memorando de no 008/2021, da Comissão Permanente de Licitação.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
