Prefeitura Municipal Luis Gomes

Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 125 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:48:42

DECRETO: 699/2026NOVO 06/10/2026 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES/RN, NO QUADRIÊNIO 2027 a 2030Acessar DECRETO: 698/2026NOVO 05/10/2026 · Convoca a 5a Conferência Municipal de Cultura de Luís Gomes e dá outras providências.Acessar DECRETO: 696/2026 20/09/2026 · Institui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 695/2026 16/09/2026 · Declara Situação de Emergência por Seca em todo o território do município de Luís Gomes/RN, que permanece intensamente afetado por este desastre natural climatológico definido como uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico (Cobrade nº 1.4.1.2.0), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 693/2026 09/09/2026 · Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.Acessar DECRETO: 691/2026 02/09/2026 · Autoriza gastos com a realização do Desfile de 7 de Setembro e dá outras providências.Acessar DECRETO: 688/2026 20/08/2026 · Art. 1º Fica instituído o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CEMC de Luís Gomes), de caráter consultivo e de assessoramento, para subsidiar a Secretaria Municipal de Educação (SMED) na realização das ações desenvolvidas no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).Acessar DECRETO: 687/2026 11/08/2026 · Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal Transformação Digital e dá outras providências.Acessar DECRETO: 686/2026 30/07/2026 · Autoriza despesas com estúdio de gravação musical e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 685/ 28/07/2026 · Autoriza alteração de percentual Incentivo Pecuniário e dá outras providências.Acessar DECRETO: 684/2026 21/07/2026 · Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 683/2026 21/07/2026 · Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do dia 26 de julho e dá outras providências.Acessar DECRETO: 682/2026 07/07/2026 · Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dias 27 de julho de 2026, com retorno às atividades normais no dia 28 de julho de 2026.Acessar DECRETO: 681/2026 03/07/2026 · Decreta Ponto Facultativo no dia 6 de julho de 2026 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 680/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do dia 5 de julho e dá outras providências.Acessar DECRETO: 678/2026 19/06/2026 · Autoriza despesas com pessoal e apresentações artísticas por ocasião da Festa de Emancipação Política do Município de Luís Gomes/RN, com a Fenacult e dá outras providências.Acessar DECRETO: 677/2026 19/06/2026 · Regulamenta a Cobrança da Taxa de Comércio Eventual nos Festejos de 5 e 26 de julho de 2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 676/2026 19/06/2026 · Autoriza gastos em decorrência dos festejos da Emancipação Política e dá outras providências.Acessar DECRETO: 675/2026 19/06/2026 · Regulamenta a Lei Municipal nº 657/2026, que Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde, Dignidade Menstrual e Permanência Escolar Cuidando Delas, no âmbito do Município de Luís Gomes/RN, estabelece diretrizes, objetivos, ações e mecanismos de execução da política pública, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 674/2026 19/06/2026 · Regulamenta a Lei Municipal nº 656/2026, que Institui o PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS no Município de Luís Gomes/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 673/2026 10/06/2026 · Homologa o Regimento Interno da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Luís gomes/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 672/2026 09/06/2026 · Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 671/2026 09/06/2026 · Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisAcessar DECRETO: 670/2026 09/06/2026 · Altera Dispositivo do Decreto Municipal 386/2022 que Autoriza instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e conceder ajuda de custo a atletas e entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências.Acessar DECRETO: 669/2026 01/06/2026 · Decreta Ponto Facultativo no dia 5 de junho de 2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 666/2026 14/05/2026 · Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Luís Gomes/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 665/2026 12/05/2026 · Regulamenta a aplicação da Lei Municipal no 539/2022, estabelece os requisitos para a concessão de auxílio financeiro a estudantes, dispõe sobre a forma de pagamento e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 664/2026 05/05/2026 · Altera Dispositivo do Decreto Municipal 386/2022 que Autoriza instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e conceder ajuda de custo a atletas e entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências.Acessar DECRETO: 663/2026 05/05/2026 · Autoriza o pagamento de apresentação artística e dá outras providências.Acessar DECRETO: 661/2026 29/04/2026 · Autoriza Auxílio Financeiro à Quadrilhas Juninas e dá outras providências.Acessar

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