CONCEDER a partir desta data, a Sra. ANA LUCIA CAETANO DA SILVA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 201543-9, Licença Maternidade, pelo período de 180 (c [...]
Conceder ao(à) servidor(a) CARLOS ANTONIO FELIX BERNARDO Matrícula nº 200434-3, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder a Senhora, FRANCISCA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 201610-9, Conselheira Tutelar o complemento da diária referente a portaria 218/2026 de 29 de junho [...]
Conceder a Senhora, LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 201428-9, Conselheira Tutelar, o complemento da diária referente a portaria 217/2026 de 29 de junho-2026, [...]
Conceder a Senhora, FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 201413-0, Conselheira Tutelar, o complemento da diária referente a portaria 216/2026 de 29 de j [...]
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Luís Gomes (COMPIR) e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Luís Gomes/RN a tradicional Festa de Senhora Santana e dá outras providências
Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dias 27 de julho de 2026, com retorno às atividades normais no dia 28 de julho de 2026.
Decreta Ponto Facultativo no dia 6 de julho de 2026 e dá outras providências
Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do dia 5 de julho e dá outras providências.
