NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente), residente e domiciliado à rua Antônio Augusto Fernandes, 139, Centro Luís Gom [...]
Conceder ao(à) servidor(a) WILLIAMS SOUZA SANTANA Matrícula nº 200445-1., lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar
Conceder ao(à) servidor(a) MARCIA DE JESUS LINS MORAIS Matrícula nº 200681-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, 02 (duas) diárias no valor R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, que totalizam R$ 1.000,00 (Hum mil reais) [...]
Conceder a Sr. LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 200023-6, Secretário Municipal de Cultura, deste Município de Luís Gomes/RN, 02(duas) diárias no valor de [...]
Conceder ao Sr. ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, Matricula n° 201569-2, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luís Gomes-RN para o quadriênio, período de 2026 à 2029 2029 e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Realização de Concurso Público para Provimento de Vagas Necessárias no Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.
Autoriza gastos com a realização do Carnaval/2026 e dá outras providências.
Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.
