Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, ANA MARIA FERNANDES LIMÃO, Mat. 200704-0, do cargo, efetivo de PROFESSORA NIVEL II, lotada na Secretaria Mu [...]
Remover o servidor AROLDO FERNANDES CARLOS Matrícula 200703-0, ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, para exerce [...]
Fica declarada a vacância do cargo público de Farmacêutico Bioquímico, ocupado pelo servidor JOSÉ NUNES SEGUNDO Matrícula no 201163-8, lotada na Secretaria Munici [...]
Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, 02 (duas) diárias no valor R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, que totalizam R$ 1.000,00 (Hum mil reais) [...]
Conceder a Sr. LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 200023-6, Secretário Municipal de Cultura, deste Município de Luís Gomes/RN, 02(duas) diárias no valor de [...]
Conceder ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO FILHO, portador do CPF nº097.604.394-76, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (Uma) diária no valor de R$ 3 [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luís Gomes-RN para o quadriênio, período de 2026 à 2029 2029 e dá outras providências.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Realização de Concurso Público para Provimento de Vagas Necessárias no Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.
Autoriza gastos com a realização do Carnaval/2026 e dá outras providências.
Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.
