Conceder ao(à) servidor(a) VALDENIR MATIAS Matrícula nº 200393-5, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar
Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD e a Lei Municipal [...]
Conceder ao(à) servidor(a) ) NICEA APARECIDA MOREIRA Matrícula nº 200339-6. lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder a Sra. SUZI SULAMITA DE LIMA SILVA, matrícula nº 200735-5, Coordenadora Pedagógica, 04 (quatro) diárias no valor R$ 300,00 (Trezentos Reais) cada, totalizando [...]
Conceder a Sra. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula nº 200707-0, Secretária Municipal de Educação, 04 (quatro) diárias no valor R$ 600,00 (Seiscentos Reais), [...]
Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, 04 (quatro) diárias no valor R$ 1.000,00 (hum mil reais) cada, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais [...]
Dá Nova Redação a Lei Municipal que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes e dá outras provid [...]
Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACE efetivos do Município e da outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 5 de junho de 2026 e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Luís Gomes/RN e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Municipal no 539/2022, estabelece os requisitos para a concessão de auxílio financeiro a estudantes, dispõe sobre a forma de pagament [...]
