De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. EDIL [...]
Conceder ao(à) servidor(a) SILVIA DE ANDRADE PINHEIRO CASTRO Matrículas nº 200616-1 e 200721-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, r [...]
Conceder ao(à) servidor(a) FRANCISCO GEOGE CARVALHO DA SILVA Matrícula nº 200333-6, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
onceder a Sra. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula nº 200707-0 Secretária de Educação e Desporto, 01 (uma) diária no valor R$ 300,00 (trezentos reais).
Conceder a Sra. MARIA MISSILENE DE SOUZA BERNARDO, matrícula nº 200743-3, Formadora do LEEI, 02(duas) diária no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), cada, totalizando R [...]
03 (três) diárias no valor R$ 300,00 (trezentos reais) cada, que totalizam R$ 900,00 (novecentos reais
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLE-MENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPE-SAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luís Gomes-RN para o quadriênio, período de 2026 à 2029 2029 e dá outras providências.
Autoriza pagamento de pessoal para realização do VIII Festival de Caboclos e dá outras providências.
Ponto Facultativo no âmbito da administração municipal local, no dia 2 de abril de 2026. Parágrafo Único. O Ponto Facultativo de que trata o presente Decreto, se dá [...]
Declara Situação de Emergência por Seca em todo o território do município de Luís Gomes/RN, que tem sido extremamente atingido por este desastre natural climatológi [...]
