CONCEDER a partir desta data, a Sra. ANA LUCIA CAETANO DA SILVA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 201543-9, Licença Maternidade, pelo período de 180 (c [...]
Conceder ao(à) servidor(a) CARLOS ANTONIO FELIX BERNARDO Matrícula nº 200434-3, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
CONCEDER a partir desta data, a Sra. KAREM CRISTINNY FONTES PASCOAL, Enfermeira-ESF, matrícula nº 201701-6, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta d [...]
A diária autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, no [...]
A diária autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, no [...]
A diária autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, no [...]
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Luís Gomes (COMPIR) e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Luís Gomes/RN a tradicional Festa de Senhora Santana e dá outras providências
Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do dia 5 de julho e dá outras providências.
Autoriza despesas com pessoal e apresentações artísticas por ocasião da Festa de Emancipação Política do Município de Luís Gomes/RN, com a Fenacult e dá outras [...]
Regulamenta a Cobrança da Taxa de Comércio Eventual nos Festejos de 5 e 26 de julho de 2026 e dá outras providências.
