#COMUNICADO
A inclusão ganhou voz, arte e espaço para que todos pudessem mostrar seus talentos. O Sarau da Inclusão, realizado na última quarta-feira, reuniu m [...]
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
08/06/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° QUADRIMESTRE/2025
29/01/2026CONCESSÃO: 347/2026
Art. 1° Conceder ao(à) servidor(a) PATRICIA ALVES DE PONTES Matrícula nº 200341-4, lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
22/09/2026CONCESSÃO: 346/2026
Art. 1° Conceder ao(à) servidor(a) VANIA MARIA NUNES DA SILVA Matrícula nº 200448-1. lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
22/09/2026CONCESSÃO: 345/2026
onceder ao(à) servidor(a) MARIA CLEILDA DA COSTA SILVA Matrícula nº 200328-8., lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
21/09/2026DIÁRIA: 342/2026
Conceder ao Sr. MICHAEL CARLOS DA SILVA, matrícula nº 200081-5, Secretário de Saúde, 02 (duas) diárias no valor R$ 300,00 (Trezentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos reais).
14/09/2026DIÁRIA: 340/2026
As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Coordenadora Pedagógica, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Natal/RN, nos 31 de agosto e 1º de setembro de 2026, para participar do III Encontro Presencial d [...]
14/09/2026DIÁRIA: 339/2026
As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Professora do Ensino Fundamental, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Natal/RN, nos dias 11 e 12 de setembro de 2026, para participar do Seminário Inicial das [...]
14/09/2026LEI MUNICIPAL: 665/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Luís Gomes, estado do Rio grande do Norte (PMA), estabelece princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de governança, monitoramento, avalição e implementação das ações voltadas à alfabetização [...]
17/09/2026LEI MUNICIPAL: 664/2026
Dispõe sobre a concessão pela Administração Pública do Município de Luís Gomes de Jornada Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal com Deficiência, bem como Àquele que Tenha Cônjuge ou Relação de União Estável, Filhos ou Dependentes co [...]
17/09/2026LEI MUNICIPAL: 663/2026
Dispõe sobre a isenção da Taxa de Concessão e Renovação de Alvará de Funcionamento para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e dá outras providências.
10/09/2026DECRETO: 695/2026
Declara Situação de Emergência por Seca em todo o território do município de Luís Gomes/RN, que permanece intensamente afetado por este desastre natural climatológico definido como uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que [...]
16/09/2026DECRETO: 693/2026
Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.
09/09/2026DECRETO: 691/2026
Autoriza gastos com a realização do Desfile de 7 de Setembro e dá outras providências.
02/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025
30/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
30/04/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
30/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
30/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
30/04/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020
30/04/2021
