Conceder ao(à) servidor(a) JOSEFA VIVIANA MARTINS – Matrícula nº 200288-1., lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) TELMA MARIA DA SILVEIRA BATISTA – Matrícula nº 200447-1, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar

Autorizar a Prorrogação de Cessão de Servidora HELICIJANY DE CASTRO LIMÃO, matrícula nº 200620-1 brasileira, casada, Assistente Social, integrante do quadro efetivo [...]

onceder a Sra. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula nº 200707-0 Secretária de Educação e Desporto, 01 (uma) diária no valor R$ 300,00 (trezentos reais).

Conceder a Sra. MARIA MISSILENE DE SOUZA BERNARDO, matrícula nº 200743-3, Formadora do LEEI, 02(duas) diária no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), cada, totalizando R [...]

03 (três) diárias no valor R$ 300,00 (trezentos reais) cada, que totalizam R$ 900,00 (novecentos reais

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLE-MENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPE-SAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luís Gomes-RN para o quadriênio, período de 2026 à 2029 2029 e dá outras providências.

Ponto Facultativo no âmbito da administração municipal local, no dia 2 de abril de 2026. Parágrafo Único. O Ponto Facultativo de que trata o presente Decreto, se dá [...]

Declara Situação de Emergência por Seca em todo o território do município de Luís Gomes/RN, que tem sido extremamente atingido por este desastre natural climatológi [...]

Autoriza a Realização de Concurso Público para Provimento de Vagas Necessárias no Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.