30/06/2023
EMENTA: Conforme atribuições conferidas pelo art. 41, inciso IV, letra h alteração da denominação de prédios públicos, é de competência do plenário desta casa. Dispõe sobre a nomeação da Ilma Fernandes Pascoal Torquato, para Unidade Básica de Saúde localizada nas proximidades da Capela São José no Conjunto Sol Nascente, Luís Gomes RN.
