Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃOO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.
Prorroga Estado de Calamidade no Âmbito do Município de Luís Gomes Gomes/RN em decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências.
Declara Situação Anormal Caracterizada como Situação de Emergência em toda a área do Município de Luís Gomes, afetada pela Seca e dá outras providências.
Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 497 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.
Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS, POR ANULAÇÃO EM PARTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 455/2019 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora RUTH TORQUATO QUEIROZ BRASIL E SILVA
Decreta Expediente Interno nos Dias 4 e 5 de maio e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de abril e dá outras providências.
Prefeitura de Luís Gomes terá Ponto Facultativo no dia 28 de abril
Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora MARIA CONSUELHO PINHEIRO NUNES,
Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora ILMA FERNANDES PASCOAL.
Decreta Ponto no Dia 28 de Outubro de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Interinstitucional de Mobilização, Prevenção e Controle da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, do município de Luís Gomes/RN.
Declara Situação Excepcional de emergência na Saúde Pública de Luís Gomes, caracterizada pela evidente epidemia de dengue, chikungunya e/ou zika, Institui Comitê Interinstitucional para combate ao mosquito, conforme as disposições seguintes e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
A Prefeitura de Luís Gomes emitiu nota de pesar à família da Senhora Maria Mendes da Silva Caetano e do seu neto, José Rodolfo Mendes, vítimas de um acidente automobilístico acontecido ontem na cidade de Luís Gomes. Também foi decretado luto oficial de três dias no município.
