Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de decretos Foram encontrados 125 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:48:42
DECRETO: 389/2022 08/02/2022 · Regulamenta Parte da Lei Municipal 512, de 22 de outubro de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 386/2022 11/01/2022 · Autoriza em Caráter Excepcional a Prorrogação dos Contratos Temporários e Transitórios para Atendimento das Demandas dos Serviços Essenciais de Saúde, Assistência Social, Educação e demais Secretarias prestados pela Municipalidade e dá outras providências.Acessar DECRETO: 385/2022 11/01/2022 · Autoriza instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e conceder ajuda de custo a atletas e entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências.Acessar DECRETO: 388/2021 31/12/2021 · Fixa o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2022, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências.Acessar DECRETO: 383/2021 23/12/2021 · Decreta Horário Corrido, Ponto Facultativo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 382/2021 16/12/2021 · Homologa o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino Estabelecido pela Portaria no 004/2021 da Sec. Mun. de Educação e Desportos e dá outras providências.Acessar DECRETO: 380/2021 24/11/2021 · Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 379/2021 17/11/2021 · Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 373/2021 11/11/2021 · Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 378/2021 04/11/2021 · Autoriza o Pagamento de Auxílio Financeiro à Solistas e Músicos Convidados por Ocasião da Estreia da Orquestra Sinfônica de Luís Gomes e dá outras providências.Acessar DECRETO: 377/2021 04/11/2021 · Autoriza a Realização da Copa Vereador Eclairton Izidoro, Pagamento de Premiação e dá outras providências.Acessar DECRETO: 372/2021 21/10/2021 · Dispõe sobre a Transferência da Comemoração do dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 371/2021 21/10/2021 · Regulamenta a Lei Municipal de no 416 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 369/2021 07/10/2021 · Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 368/2021 21/09/2021 · Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária "Programa Minha Terra Legal”, Autoriza Contratação de Bolsistas e dá outras providências.Acessar DECRETO: 367/2021 10/09/2021 · Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Luís Gomes, afetadas por desastre natural climatológico por seca, que é uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico (COBRADE 1.4.1.2.0 – Seca) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 366/2021 01/09/2021 · Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de assistente de alfabetização para atender as necessidades do Programa Tempo de Aprender e dá outras providências.Acessar DECRETO: 364/2021 01/09/2021 · Decreta Ponto Facultativo no dia 6 de setembro de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 363/2021 06/08/2021 · Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 362/2021 02/08/2021 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021.Acessar DECRETO: 361/2021 27/07/2021 · Dispõe sobre o retorno das atividades letivas, em formato híbrido, nas unidades de ensino da Rede Pública de Ensino, no município de Luís Gomes e dá outras providências.Acessar DECRETO: 360/2021 23/07/2021 · Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento de ECLAIRTON FERNANDES OLIVEIRA.Acessar DECRETO: 359/2021 21/07/2021 · Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de julho de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 358/2021 15/07/2021 · Regulamenta as Disposições da Lei Municipal 068/2001, que dispõe sobre a Instituição da Taxa de Limpeza Urbana-TLU Através da Coleta, Remoção, Transporte, Destinação, Tratamento e Deposição Final de Resíduos Sólidos pela Coleta de Lixo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 357/2021 14/07/2021 · Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 356/2021 13/07/2021 · Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Luís Gomes-RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 355/2021 01/07/2021 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021.Acessar DECRETO: 354/2021 01/07/2021 · Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 353/2021 22/06/2021 · Decreta Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 351/2021 17/06/2021 · Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON