Prefeitura Municipal Luis Gomes

Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 125 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:48:42

DECRETO: 660/2026 27/04/2026 · Autoriza a concessão de benefício eventual de Aluguel Social no âmbito do Município de Luís Gomes e dá outras providências.Acessar DECRETO: 659/2026 23/04/2026 · Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 658.1/2026 23/04/2026 · Autoriza pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 658/2026 23/04/2026 · Autoriza a Secretaria Municipal de Finanças Efetuar Pagamentos pela Realização 9a Edição do DESAFIO EMAGRECER CERTO 21 DIAS ENTRANDO EM CAMPO PELA SAÚDE e dá outras providências.Acessar DECRETO: 657/2026 22/04/2026 · Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,Acessar DECRETO: 656/2026 14/04/2026 · Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 655/2026 09/04/2026 · Autoriza pagamento de pessoal para realização do VIII Festival de Caboclos, tendo em vista o adiamento do evento e dá outras providências.Acessar DECRETO: 654/2026 31/03/2026 · Autoriza pagamento de pessoal para realização do VIII Festival de Caboclos e dá outras providências.Acessar DECRETO: 653/2026 30/03/2026 · Ponto Facultativo no âmbito da administração municipal local, no dia 2 de abril de 2026. Parágrafo Único. O Ponto Facultativo de que trata o presente Decreto, se dá em razão do feriado Nacional da Sexta-feira da Paixão, comemorada neste próximo dia 3 de abril de 2026Acessar DECRETO: 651/2026 16/03/2026 · Declara Situação de Emergência por Seca em todo o território do município de Luís Gomes/RN, que tem sido extremamente atingido por este desastre natural climatológico definido como uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico (Cobrade nº 1.4.1.2.0), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 649/2026 10/02/2026 · Autoriza a Realização de Concurso Público para Provimento de Vagas Necessárias no Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 648/2026 10/02/2026 · Autoriza gastos com a realização do Carnaval/2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 647/2026 10/02/2026 · Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.Acessar DECRETO: 646/2026 21/01/2026 · Altera Dispositivo do Decreto 645/2026 que Dispõe sobre Autorização para Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 645/2026 20/01/2026 · Dispõe sobre Autorização para Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.Acessar DECRETO: 644/2026 20/01/2026 · Dispõe sobre o pagamento dos Prêmios Aluno e Professor Destaque/ 2025 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 643/2026 13/01/2026 · AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA III COPA PRIMO FERNANDES DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 642/2026 13/01/2026 · AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 641/2026 06/01/2026 · Dispõe sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.Acessar DECRETO: 640/2026 06/01/2026 · Instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, concede ajuda de custo a entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências.Acessar DECRETO: 639/2025 30/12/2025 · Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 637/2025 30/12/2025 · Fixa o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2026, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências.Acessar DECRETO: 636/2025 15/12/2025 · Ponto Facultativo do expediente nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, com retorno à normalidade no dia 5 de janeiro de 2026.Acessar DECRETO: 440/2022 06/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COM AS NOVAS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES/RN, NO QUADRIÊNIO 2023-2027.Acessar DECRETO: 400/2022 12/04/2022 · Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 399/2022 08/04/2022 · Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.Acessar DECRETO: 395/2022 15/03/2022 · Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Luis Gomes./RN.Acessar DECRETO: 394/2022 15/03/2022 · Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Imóvel Situado no Município de Luís Gomes Distrito de São Bernardo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 391/2022 23/02/2022 · Determina à imediata transferência de contas receptoras de vencimentos dos servidores municipais para Banco Oficial e dá outras providências.Acessar DECRETO: 390/2022 22/02/2022 · Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro e 2 de março de 2022 e dá outras providências.Acessar

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