Data do decreto: 16/09/2026
Descrição: Declara Situação de Emergência por Seca em todo o território do município de Luís Gomes/RN, que permanece intensamente afetado por este desastre natural climatológico definido como uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico (Cobrade nº 1.4.1.2.0), e dá outras providências.
Secretaria: Gabinete do Prefeito
