| 400 | 12/04/2022 | Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 399 | 08/04/2022 | Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 395 | 15/03/2022 | Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Luis Gomes./RN. | 2022 | DECRETO |
| 394 | 15/03/2022 | Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Imóvel Situado no Município de Luís Gomes Distrito de São Bernardo e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 391 | 23/02/2022 | Determina à imediata transferência de contas receptoras de vencimentos dos servidores municipais para Banco Oficial e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 390 | 22/02/2022 | Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro e 2 de março de 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 389 | 08/02/2022 | Regulamenta Parte da Lei Municipal 512, de 22 de outubro de 2021 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 386 | 11/01/2022 | Autoriza em Caráter Excepcional a Prorrogação dos Contratos Temporários e Transitórios para Atendimento das Demandas dos Serviços Essenciais de Saúde, Assistência Social, Educação e demais Secretarias prestados pela Municipalidade e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 385 | 11/01/2022 | Autoriza instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e conceder ajuda de custo a atletas e entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 388 | 31/12/2021 | Fixa o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2022, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 383 | 23/12/2021 | Decreta Horário Corrido, Ponto Facultativo e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 382 | 16/12/2021 | Homologa o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino Estabelecido pela Portaria no 004/2021 da Sec. Mun. de Educação e Desportos e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 380 | 24/11/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 379 | 17/11/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 373 | 11/11/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 378 | 04/11/2021 | Autoriza o Pagamento de Auxílio Financeiro à Solistas e Músicos Convidados por Ocasião da Estreia da Orquestra Sinfônica de Luís Gomes e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 377 | 04/11/2021 | Autoriza a Realização da Copa Vereador Eclairton Izidoro, Pagamento de Premiação e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 372 | 21/10/2021 | Dispõe sobre a Transferência da Comemoração do dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 371 | 21/10/2021 | Regulamenta a Lei Municipal de no 416 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 369 | 07/10/2021 | Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 368 | 21/09/2021 | Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária "Programa Minha Terra Legal, Autoriza Contratação de Bolsistas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 367 | 10/09/2021 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Luís Gomes, afetadas por desastre natural climatológico por seca, que é uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico (COBRADE 1.4.1.2.0 Seca) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 366 | 01/09/2021 | Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de assistente de alfabetização para atender as necessidades do Programa Tempo de Aprender e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 364 | 01/09/2021 | Decreta Ponto Facultativo no dia 6 de setembro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 363 | 06/08/2021 | Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 362 | 02/08/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 361 | 27/07/2021 | Dispõe sobre o retorno das atividades letivas, em formato híbrido, nas unidades de ensino da Rede Pública de Ensino, no município de Luís Gomes e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 360 | 23/07/2021 | Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento de ECLAIRTON FERNANDES OLIVEIRA. | 2021 | DECRETO |
| 359 | 21/07/2021 | Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de julho de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 358 | 15/07/2021 | Regulamenta as Disposições da Lei Municipal 068/2001, que dispõe sobre a Instituição da Taxa de Limpeza Urbana-TLU Através da Coleta, Remoção, Transporte, Destinação, Tratamento e Deposição Final de Resíduos Sólidos pela Coleta de Lixo e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 357 | 14/07/2021 | Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 356 | 13/07/2021 | Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Luís Gomes-RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 355 | 01/07/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 354 | 01/07/2021 | Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 353 | 22/06/2021 | Decreta Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 351 | 17/06/2021 | Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 350 | 01/06/2021 | Decreta Ponto Facultativo no dia 4 de junho de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 349 | 01/06/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 348 | 17/05/2021 | Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 347 | 14/05/2021 | Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento de AGUINALDO FERNANDES DANTAS FILHO. | 2021 | DECRETO |
| 345 | 04/05/2021 | Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação, uma Área de Terra com suas Benfeitorias e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 346 | 03/05/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício do exercício Financeiro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 343 | 30/04/2021 | Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 342 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do decreto 340, de 19 de abril de 2021 que trata da adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) especificamente para a Vila São Bernardo e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 341 | 20/04/2021 | Transfere Expediente do Dia 21 de abril e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 340 | 19/04/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) especificamente para a Vila São Bernardo e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 339 | 19/04/2021 | Dispõe Sobre Nova Prorrogação da Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 337 | 06/04/2021 | Dispõe Sobre Nova Prorrogação da Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 336 | 02/04/2021 | Dispõe sobre nova prorrogação da adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 335 | 01/04/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Despesa, na Lei Orçamentária Anual Lei Municipal nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício Financeiro para 2021. | 2021 | DECRETO |
| 330 | 09/03/2021 | Concede Permissão ao Hospital Regional de Pau dos Ferros de Uso de Uma Bomba de Infusão de Propriedade do Município, em Decorrência da Pandemia do Coronavírus e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 326 | 01/03/2021 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 489/2020, LEI MUNICIPAL CRÉDITO ESPECIAL 502/2021 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. | 326 | DECRETO |
| 326A | 01/03/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual Lei Municipal Nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 320 | 08/02/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 323 | 01/02/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Despesa, na Lei Orçamentária Anual Lei Municipal Nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício Financeiro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 318 | 15/01/2021 | Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃOO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual nº 489/2020 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 313 | 15/01/2021 | Prorroga Estado de Calamidade no Âmbito do Município de Luís Gomes Gomes/RN em decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 312 | 14/01/2021 | Declara Situação Anormal Caracterizada como Situação de Emergência em toda a área do Município de Luís Gomes, afetada pela Seca e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 310 | 08/01/2021 | Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 497 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 303 | 01/12/2020 | Decreta Alteração de ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS, POR ANULAÇÃO EM PARTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º 455/2019 para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 111 | 02/05/2017 | Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora RUTH TORQUATO QUEIROZ BRASIL E SILVA | 2017 | DECRETO |
| 110 | 02/05/2017 | Decreta Expediente Interno nos Dias 4 e 5 de maio e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 107 | 11/04/2017 | Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de abril e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 109 | 06/04/2017 | Prefeitura de Luís Gomes terá Ponto Facultativo no dia 28 de abril | 2017 | DECRETO |
| 103 | 08/03/2017 | Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora MARIA CONSUELHO PINHEIRO NUNES, | 2017 | DECRETO |
| 101 | 05/03/2017 | Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora ILMA FERNANDES PASCOAL. | 2017 | DECRETO |
| 083 | 26/08/2016 | Decreta Ponto no Dia 28 de Outubro de 2016 e dá outras providências. | 2016 | DECRETO |
| 055 | 05/04/2016 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Interinstitucional de Mobilização, Prevenção e Controle da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, do município de Luís Gomes/RN. | 2016 | DECRETO |
| 053 | 01/04/2016 | Declara Situação Excepcional de emergência na Saúde Pública de Luís Gomes, caracterizada pela evidente epidemia de dengue, chikungunya e/ou zika, Institui Comitê Interinstitucional para combate ao mosquito, conforme as disposições seguintes e dá outras providências. | 2016 | DECRETO |
| 052 | 01/04/2016 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. | 2016 | DECRETO |
| 029 | 06/08/2015 | A Prefeitura de Luís Gomes emitiu nota de pesar à família da Senhora Maria Mendes da Silva Caetano e do seu neto, José Rodolfo Mendes, vítimas de um acidente automobilístico acontecido ontem na cidade de Luís Gomes. Também foi decretado luto oficial de três dias no município. | 2015 | DECRETO |