Ponto Facultativo do expediente nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, com retorno à normalidade no dia 5 de janeiro de 2026.

Altera Dispositivo da Lei Complementar Nº 013, de 2 de julho de 2025 e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária “Recicla Luís Gomes” e dá outras providências

EMENTA: Institui o Dia Municipal da Atividade Física, do Esporte e do Lazer “Vereador Eclairton Fernandes de Oliveira”, a ser realizado, anualmente, no dia 23 de julho, no âmbito do Município de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS E OS CRITÉRIOS PARA A DIVISÃO DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 47-A DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.

De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. VINÍCIUS FERNANDES DA SILVEIRA, para o cargo de CONTROLADOR GERAL, com lotação No Gabinete do Prefeito, do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

NOMEAR o Sr. FELICIANO NETO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Luís Gomes/RN

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA Pe. OSVALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fica denominada como “RUA CACILA MAIA ROCHA”, rua próxima ao Ginásio Poliesportivo “O Guilhermão”, e nas proximidades das ruas “Júlio Rocha de Oliveira” e “João de Oliveira Neto

“Altera parcialmente o art. 2º da Lei Municipal nº 598/2023”.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste no piso salarial profissional municipal para os Conselheiros Tutelares de Luís Gomes e dá outras providências

Altera a Estrutura Administrativa Organiza-cional da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, instituída pela Lei Municipal no 070/2001, cria e extingue cargos, funções e unidades que men- ciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da pista de MotoCross localizada no Complexo Turístico do Mirante de Luís Gomes/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto/estampidos ou com efeitos de tiro, sonoro, ruidoso que causem poluição sonora no município de Luís Gomes e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer repasse de valor de Emenda Parlamentar e dá outras providências.

Dispõe sobre a associação do Município de Luís Gomes/RN ao Polo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências

Estabelece nova margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos munici-pais, altera dispositivo de Lei e dá outras provi-dências.

Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adoles-centes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora e dá outras providência.

Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD de Luís Gomes/RN.

Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Juventude de Luís Gomes/RN.

Lei nº 622. De 3 de junho de 2025. Dispõe sobre a criação do conselho municipal de políticas públicas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros, queer, intergênero e assexuais no município de luís gomes/rn, e dá outras providênciais.

LeDispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Luís Gomes/RN

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES

Da Nova Redação a Lei Municipal 188/ 2009, que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências