Institui o Conselho Municipal de Gestão Auxiliar e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Luís Gomes para Vigência 2022-2032 e dá outras providências.

Regulamenta e Autoriza a Cessão de Estagiários Municipais, com Base na Lei Municipal 428/2019 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COM AS NOVAS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES/RN, NO QUADRIÊNIO 2023-2027.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei 537/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito Junto à Caixa Econômica Federal, no Âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro Destinado à Aplicação em Despesa de Capital, a Oferecer Garantias e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR REPASSE DE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DO ESTADO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria gratificação para os servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde que forem designados para atuar como vacinadores e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS COM AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PADRE OSVALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Progressão de Letras à Professores da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACE do Município e da outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 193.643,47 DE FONTE ESPECÍFICA DE CESSÃO ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Cria Gratificação Especial por Desempenho de Atividade Técnica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Pagar Despesas com os Artistas e Bandas que Participarão das Comemorações Alusivas à Emancipação Política do Município e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, COM RECURSOS PRÓPRIO PARA OCORRER COMAS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Atualiza a Gratificação para os Membros Efetivos das Comissões Constituídas no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Auxiliar Financeiramente Quadrilhas Juninas e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Luís Gomes – RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reclassificação do Vencimento Básico do Tratorista e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre nomeação da Rua João Luiz da Fonseca, a Rua projetada 03 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.

EMENTA: Dispõe sobre nomeação da Rua Raimundo Fulgêncio de Araújo, a Rua projetada 06 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.

Dispõe sobre nomeação da Rua Eclairton Fernandes Oliveira, a Rua projetada 05 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.

Dispõe sobre nomeação da Rua Geraldo Pinheiro de Oliveira, rua projetada 04 criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.

Dispõe sobre nomeação da Rua Elizabete Laurinda de Melo Souza, a Rua projetada 07criada no loteamento Antônio Pinheiro, o mesmo tendo a seguinte localização geográfica ao norte com a Rua Baltazar Meireles, ao sul com Deusdete Soares, ao oeste com Astrogildo Pinheiro da Silva, ao leste com Maroca Rocha em anexo planta baixa do referido loteamento.

Dispõe sobre da denominação da Rua ANTÔNIO ISMAEL DO NASCIMENTO e da outras providencias.