Altera Dispositivo do Decreto 645/2026 que Dispõe sobre Autorização para Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências
Dispõe sobre Autorização para Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento dos Prêmios Aluno e Professor Destaque/ 2025 e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias.
Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias.
Constitui comissão Especial para realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias
Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias
Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias.
NOMEAR FRANCISCA MARTA CARDOSO DE OLIVEIRA CONSELHEIRA TUTELAR
Conceder ao(à) servidor(a) MAKCIEL DE OLIVEIRA SILVA - Matrícula no 200232-9; lotado na Secretaria Municipal de Obras e urbanismo, sua Licença Prêmio, regulamentar
AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA III COPA PRIMO FERNANDES DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. CLEIEDSON ISMAEL, portador da para o cargo Comissionado de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, com lotação na SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Dispõe sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.
Instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, concede ajuda de custo a entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências.
Conceder ao(à) servidor(a) SILVANA BEATRICE GOMES BERTO Matrícula nº 200130-1., lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO.
DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Município e dá outras providências.
Fixa o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2026, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências.
Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DULCE GERMANO VAVALCANTE , lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
CONCEDER, férias regulares aos servidores abaixo relacionados
Aprova o Calendário Escolar para o ano Letivo de 2026 e dá outras providências
Art. 1º- CONCEDER, férias regulares aos servidores abaixo relacionados
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 002/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.
Conceder ao(à) servidor(a) MONICA ALYNNE DE CASTRO DANTAS ., lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Art. 1° Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DO CARMO ISMAEL lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luís Gomes-RN para o quadriênio, período de 2026 à 2029 2029 e dá outras providências.
