Conceder ao(à) servidor(a) EMANUEL ERIVALDO DE QUEIROGA – Matrícula nº 200687-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) LINDARENE FERNANDES QUEIROGA VALENTIM – Matrícula nº 200697-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao Sra. ANA SONEIDE BATISTA DA SILVA, matrícula nº 201169-9, Diretora de Divisão em Saúde, 01 (uma) diária no valor R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, que totalizam R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Conceder ao Sr. MICHAEL CARLOS DA SILVA, matrícula nº 200081-5, Secretário Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor R$ 300,00 (trezentos reais) cada, que totalizam R$ 300,00 (trezentos reais).

CONCEDER, a partir desta data, a Sra. LIVIA GERALDA FERREIRA CAVALCANTE SIMÃO, Agente Comunitária de Saúde , Matricula nº 201583-8, Licença maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 12/01/2026 a 10/07/2026.

Diária autorizada pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas do secretário, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 22 janeiro de 2026, para Representar Os Concluintes da Segunda Turma do Curso Técnico Em Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Luís Gomes/RN, que será realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – (CEMURE), Av. Cel. Estevam, 3705 – Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN.

diária autorizada pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas do secretário, para que o mesmo possa se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 22 janeiro de 2026, para Representar Os Concluintes da Segunda Turma do Curso Técnico Em Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Luís Gomes/RN, que será realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – (CEMURE), Av. Cel. Estevam, 3705 – Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN.

Cobertura das despesas do secretário, para que o mesmo possa se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 22 janeiro de 2026, para Representar Os Concluintes da Segunda Turma do Curso Técnico Em Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Luís Gomes/RN, que será realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – (CEMURE), Av. Cel. Estevam, 3705 – Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN.

Conceder ao Sr. EXPEDITO DA SILVA SOBRINHO, portador do , Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 06 (seis) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 360,00 (trezentos sessenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no mês de dezembro de 2025.

Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias.

Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias.

Constitui comissão Especial para realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias

Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias

Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias.

NOMEAR FRANCISCA MARTA CARDOSO DE OLIVEIRA CONSELHEIRA TUTELAR

Conceder ao(à) servidor(a) MAKCIEL DE OLIVEIRA SILVA - Matrícula no 200232-9; lotado na Secretaria Municipal de Obras e urbanismo, sua Licença Prêmio, regulamentar

Conceder ao Sr. NILVACIR PEREIRA DO NASCIEMNTO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 180,00 (Cento e oitenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN.

Conceder ao Sr. ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Assistência social deste Município, 01 (Uma) diária no valor de R$ 150,00 (cem e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 150,00 (cem Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN , e 02 (duas) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 120,00 (Cento e vinte Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN,

Conceder ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO FILHO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 60,00 (sessenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, 01 (uma) diárias no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a capital do estado Natal/RN,

Conceder ao Sr. ELENILDO BERNARDO DE ARAUJO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 04 (quatro) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 6000,00 (Seiscentos Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, e 02 (Duas) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN

Conceder ao Sr. ADÃO DA SILVA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN.

- Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO P. ANISIO, , Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, e 04 (quatro) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN.

Conceder ao Sr. EDVANILDO GOMES DE OLIVEIRA,, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (Três) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, e 04 (quatro) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN.

Conceder ao Sr. JOSE WINATHAN FERREIRA DE SOUZA, , Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 09 (Nove) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 1.350,00 (Hum mil e trezentos e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, e 03 (Três) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 180,00 (Cento e oitenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN.

Conceder ao Sr. LIGIO RAYSON ALEXANDRE MARTINS, matrícula nº 200325-8, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 07 (sete) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN,

De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. CLEIEDSON ISMAEL, portador da para o cargo Comissionado de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, com lotação na SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Conceder ao(à) servidor(a) SILVANA BEATRICE GOMES BERTO – Matrícula nº 200130-1., lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar

DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO.

DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL