Data da portaria: 07/07/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Secretaria: Secretaria Municipal Assistência Social
Conceder a Senhora, FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 201413-0, Conselheira Tutelar, o complemento da diária referente a portaria 216/2026 de 29 de junho-2026, no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.
Orgão\Empresa: CONSELHO TUTELAR
Cidade: MOSSORO
Estado: RN
Início da viagem
30/06/2026
* DEMAIS MUNICIPIOS - MEIA DIÁRIA (Art. 3o A diária é devida ao servidor público municipal ou agente político que se deslocar a outro Município, no período superior a 06 (cinco) horas, limitada a uma diária a cada período de 24 (vinte e quatro) horas de afastamento, tomando-)
A diária autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Programa Guardiões da Infância, Promovido pelo (MPRN) em conjunto com a Polícia Federal conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.
Conceder a Senhora, FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 201413-0, Conselheira Tutelar, o complemento da diária referente a portaria 216/2026 de 29 de junho-2026, no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.
