EXONERAR, a partir desta data, o Sr. DJALMA DA COSTA FONTES NETO, portador da cédula de identidade nº 223.633-3- SSP/RN e do CPF nº 088.841.404-80, da função de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, do Município de Luís Gomes/RN, lotado na Secretaria Municipal Agricultura.
NOMEAR, a partir desta data o Sr. MONOEL HENRIQUE COSTA SOARES, portador da identidade nº 002.918.712 SESPDS/RN e CPF nº 086.442.164-81, para o cargo comissionado de CHEFE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, do Município de Luís Gomes/RN.
Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, portador do CPF nº 761.688.834-87, Prefeito Municipal deste Município, 03(três) diárias no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, nos dias 09, 10 e 11 do corrente mês, para encontros agendados na Governadoria do Estado, Secretaria Estadual de Agricultura, FEMURN, Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e EMATER.
EXONERAR a pedido, a partir desta data, a servidora MARIA DO CARMO NUNES PEREIRA, mat. 200301-1, portadora do CPF nº 000.913.744-05 e RG nº 1.560.576- SSP/RN do cargo, efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Gomes/RN.
EXONERAR a pedido, a partir desta data, o Sr. GILDO ALVES ROCHA, portador da Cédula de identidade nº 001214506- SESPDS/RN e do CPF nº 018.384.594-30, da função de COORDENADOR DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS do Município de Luís Gomes/RN, lotado na Secretaria Municipal de Administração
Nomear a Sr.ª Elmaiza Maria de Jesus Matias, brasileira, Casada, portadora do RG nº 2.748.662-SESPDS/RN e CPF nº 080.007.064-07, residente e domiciliada à Rua, Dr. Alexandre Fernandes, 42, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de 2ª Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Município de Luís Gomes/RN. Eleita em Assembleia Geral realizada no dia 14 de junho de 2021, para o período de 02 anos.
NOMEAR a partir desta data, a Srta. MARIA JULIETA DIAS GONÇALVES, portadora da Cédula de identidade nº 003.336.275- SESPDS/RN e do CPF nº 082.101.914-70, para o cargo Comissionado de Chefe de Serviços de Comunicação e Divulgação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR a partir desta data, a Sra. JAMILE ALMEIDA ALVES BEZERRA, portadora da Cédula de identidade nº 003.049.663- SESPD/RN e do CPF nº 092.294.624-89, para o cargo Comissionado de Chefe de Serviços de Unidade de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR a partir desta data, o Sr. IAGO ALEXANDRE DA SILVA, portador da Cédula de identidade nº 002.091.825- SSP/RN e do CPF nº 093.593.594-08, para o cargo Comissionado de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Gomes/RN.
Dispõe sobre a exoneração do servidor Iago Alexandre da Silva, mat. 201184-0, do cargo Comissionado de Chefe de Serviço de Unidade de Saúde lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear os membros que deverão compor o Conselho Municipal de Educação (CME), deste município de Luís Gomes/RN, devidamente indicados pelas respectivas entidades municipais, conforme relação abaixo e de acordo com o que dispõe sobre a Lei de criação do Conselho, Lei nº 029, de 05 de dezembro de 1997.
Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, portador do CPF nº 761.688.834-87, Prefeito Municipal deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 700,00 (setecentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, nos dias 28 e 29 do corrente mês, para encontros agendados na Secretaria de Segurança, na Secretaria de Agricultura, FEMURN e Governadoria do Estado.
Nomear a Sr.ª Maria Jeruzia Nunes Caetano Bispo, brasileira, casada, portadora do RG nº 001.284.036-SSPDS/RN e CPF nº 877.546.654-68, residente e domiciliada à Rua, Antônio Augusto Fernandes, S/N, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Município de Luís Gomes/RN. Eleita em Assembleia Geral realizada no dia 14 de junho de 2021, para o período de 02 anos.
Nomear a Sr.ª Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira, brasileira, casada, portadora do RG nº 2795628-SSP/RN e CPF nº 082.101.164-65, residente e domiciliada à Rua, Severino Ramos, 10, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Município de Luís Gomes/RN. Eleita em Assembleia Geral realizada no dia 14 de junho de 2021, para o período de 02 anos.
Nomear a Sr.ª Maria Zildarlene da Silva, brasileira, solteira, portadora do RG nº 354.810.443-SSP/SP e CPF nº 006.809.701-85, residente e domiciliada à Rua, Dos Funcionários, 156, Centro, nesta Cidade de Luís Gomes/RN, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Município de Luís Gomes/RN. Eleita em Assembleia Geral realizada no dia 14 de junho de 2021, para o período de 02 anos.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Conceder Progressão Funcional Horizontal ao servidor efetivo, ocupante de cargo pertencente à Secretaria Municipal de Educação, vinculado ao Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação, conforme discriminado abaixo
EXONERAR, a partir desta data, a Sr.ª LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA, mat. 201157-3, portadora do CPF nº 073.932.834-41 e RG nº 35.013.402-9 SSP/SP, da função Pública de Conselheira Tutelar (1º suplente) do município de Luís Gomes/RN, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXONERAR, a partir desta data e por motivo de óbito, o servidor FRANCISCO EDVAL MOISES, mat. 200238-9, portador do CPF nº 176.161.288-31 e RG nº 1.057.745- SSP/RN do cargo efetivo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Luís Gomes/RN.
CONCEDER a partir desta data, a Sra. FRANCISCA KATIANA DA SILVA FERREIRA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 0904406, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 20/05/2021 á 16/11/2021.
Dispõe sobre a exoneração da servidora Katarine Almeida Fernandes Carlos, mat. 200535-0, do cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Designa Servidora para Responder pelo Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa- PNDPI.
Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, portador do CPF nº 761.688.834-87, Prefeito Municipal, 01(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, no dia 17 de maio do corrente ano, para participar de uma reunião na FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, na Rua Maria Auxiliadora, Tirol, Natal/RN.
EXONERAR a pedido, a partir desta data, o servidor ANTÔNIO NERO DA SILVA, mat. 200250-5, portador do CPF nº 037.957.604-02 e RG nº 481.060- SSP/RN do cargo efetivo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Luís Gomes/RN
INSTAURAR o competente Processo Administrativo para atendimento ao Despacho do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com base no Memorando de no 008/2021, da Comissão Permanente de Licitação.
Nomeia os membros que representam as entidades municipais e representações da sociedade civil eleitas entre seus pares compor o Conselho Municipal do Fundeb do município de Luís Gomes.
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE LUÍS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza Viagem para Tratamento de Saúde, Designa Condutor e Veículo Oficial do Município e dá outras providências.
NOMEAR, a partir desta data o Sr. GIELSON BERNARDO DE ARAÚJO JUNIOR, portador da identidade nº 003.266.038 SESPDS/RN e CPF nº 094.718.194-66, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Município de Luís Gomes/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
