07 (sete) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de fevereiro de 2026

Fica criada a Comissão Especial de Seleção, Julgamento de Projetos e Processamento da Lei Federal no 14.399, de 08 julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidor, JOSÉ FERNANDES MOREIRA, Mat. 201161-1 do cargo efetivo de PROFESSOR NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.

Nomear os membros que deverão compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar deste município, devidamente indicados pelas respectivas entidades escolares municipais e a Sociedade Civil Organizada, conforme relação abaixo: Quadriênio 2026 a 2030.

NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente), residente e domiciliado à rua Antônio Augusto Fernandes, 139, Centro Luís Gomes/RN, para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular, Lucília Bento Bernardo da Silva, Mat. 201081-0, que encontra-se de Férias.

Conceder ao(à) servidor(a) WILLIAMS SOUZA SANTANA – Matrícula nº 200445-1., lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar

Conceder ao(à) servidor(a) MARCIA DE JESUS LINS MORAIS – Matrícula nº 200681-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, 02 (duas) diárias no valor R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, que totalizam R$ 1.000,00 (Hum mil reais) para que o mesmo possa se deslocar à Cidade Natal/RN, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026, para participar reunião na governadoria do estado do Rio Grande do Norte e Secretarias Estaduais, em Natal/RN.

Conceder a Sr. LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 200023-6, Secretário Municipal de Cultura, deste Município de Luís Gomes/RN, 02(duas) diárias no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos reais) para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 26 e 27 de fevereiro do corrente ano, para tratar de assuntos de relevante interesse público junto a RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA, e SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, com o objetivo de firmar parcerias para as atividades Culturais do Município de Luís Gomes/RN

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, ANA MARIA FERNANDES LIMÃO, Mat. 200704-0, do cargo, efetivo de PROFESSORA NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.

CONCEDER, férias regulares aos servidores abaixo relacionados: NOME Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira -Conselheira Tutelar

Conceder ao Sr. ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, Matricula n° 201569-2, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 120,00 (Cento e vinte reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de janeiro de 2026.

Conceder ao Sr. ELENILDO BERNARDO DE ARAUJO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (Uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, e 01 (uma) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, e 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), cada, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos Reais) para que o mesmo possa se deslocar até Fortaleza/CE n mês de janeiro de 2026.

Conceder ao Sr. EDVANILDO GOMES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (Uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do Ceará Fortaleza/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Cidade de Campina Grande/PB, 05 (cinco)diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando (Trezentos Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN , no mês de janeiro de 2026.

Conceder ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO FILHO, portador do CPF nº097.604.394-76, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (Uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a capital do estado do Ceará, Fortaleza/CE, no mês de janeiro de 2026.

correspondente ao pagamento referente a 03(três) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) c a d a , totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, nos dias 11, 22 e 25 de janeiro do corrente ano, acompanhando pacientes para clínicas especializadas d a cidade a c i m a citada, conforme portaria n° 046/2026 e comprovantes anexo

Conceder ao Sr. FRANCISCO EVERSON ISMAEL DA SILVA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (Uma) diária no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Cidade de Mossoró/RN, nomes de janeiro 2026.

Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO P. ANÍSIO, , Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, e 03 (três) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, 01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Cidade Curais Novos /RN, 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Juazeiro /CE, no mês de janeiro de 2026.

Conceder ao Sr. J O S E WINATHAN F E R R E I R A D E SOUZA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 09 (nove) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 1.350,00 (Hum mil, trezentos e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, e 03 (três) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 180,00 (Cento e Oitenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de janeiro de 2026

Conceder ao Sr. LIGIO RAYSON ALEXANDRE MARTINS, matrícula nº 200325-8, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta Reais), para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró /RN e 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até Fortaleza/CE, no mês de janeiro de 2026.

Remover o servidor AROLDO FERNANDES CARLOS – Matrícula 200703-0, ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer sua jornada de trabalho regular na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na sede do Município, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas.

Fica declarada a vacância do cargo público de Farmacêutico Bioquímico, ocupado pelo servidor JOSÉ NUNES SEGUNDO – Matrícula no 201163-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período necessário à aquisição de estabilidade no cargo de Farmacêutico Analista Clínico, da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP/RN.

Art. 1º - EXONERAR a pedido, a partir desta data, o Sr. ALAN FRANK RODRIGUES PEREIRA, da função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Luís Gomes/RN.

Substituir o membro da Junta Médica Oficial do Município, Layanne Dayslle de Oliveira Rego – CRM 13301/RN, por FRANCISCO UBALDO DA SILVEIRA NETO – CRM no 14179/RN.

Conceder ao(à) servidor(a) VALDENIR MATIAS – Matrícula nº 0102962, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) ANAILDA DE CARVALHO FONTES – Matrícula nº 200710-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) EUDA MARIA FERNANDES DASILVEIRA ANDRADDE – Matrícula nº 200694-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, duas Licenças Prêmio, regulamentar.

Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, 03 (três) diárias no valor R$ 1.000,00 (hum mil reais) cada que totalizam R$ 3.000,00 (três mil reais).

Conceder ao Sr. THALES ANDRÉ FERNANDES,, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, 03 (três) diárias no valor R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, que totalizam R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais).

NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente) , residente e domiciliado à rua Antônio Augusto Fernandes, 139, Centro Luís Gomes/RN, para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular, Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira, que encontra-se de Férias.