Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, 02 (duas) diárias no valor R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, que totalizam R$ 1.000,00 (Hum mil reais) para que o mesmo possa se deslocar à Cidade Natal/RN, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026, para participar reunião na governadoria do estado do Rio Grande do Norte e Secretarias Estaduais, em Natal/RN.

Conceder a Sr. LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 200023-6, Secretário Municipal de Cultura, deste Município de Luís Gomes/RN, 02(duas) diárias no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos reais) para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 26 e 27 de fevereiro do corrente ano, para tratar de assuntos de relevante interesse público junto a RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA, e SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, com o objetivo de firmar parcerias para as atividades Culturais do Município de Luís Gomes/RN

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, ANA MARIA FERNANDES LIMÃO, Mat. 200704-0, do cargo, efetivo de PROFESSORA NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.

Conceder ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO FILHO, portador do CPF nº097.604.394-76, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (Uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a capital do estado do Ceará, Fortaleza/CE, no mês de janeiro de 2026.

Conceder ao Sr. FRANCISCO EVERSON ISMAEL DA SILVA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (Uma) diária no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Cidade de Mossoró/RN, nomes de janeiro 2026.

Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO P. ANÍSIO, , Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, e 03 (três) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, 01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Cidade Curais Novos /RN, 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Juazeiro /CE, no mês de janeiro de 2026.

Conceder ao Sr. LIGIO RAYSON ALEXANDRE MARTINS, matrícula nº 200325-8, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta Reais), para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró /RN e 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até Fortaleza/CE, no mês de janeiro de 2026.

Remover o servidor AROLDO FERNANDES CARLOS – Matrícula 200703-0, ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer sua jornada de trabalho regular na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na sede do Município, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas.

Fica declarada a vacância do cargo público de Farmacêutico Bioquímico, ocupado pelo servidor JOSÉ NUNES SEGUNDO – Matrícula no 201163-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período necessário à aquisição de estabilidade no cargo de Farmacêutico Analista Clínico, da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP/RN.

Art. 1º - EXONERAR a pedido, a partir desta data, o Sr. ALAN FRANK RODRIGUES PEREIRA, da função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Luís Gomes/RN.

Substituir o membro da Junta Médica Oficial do Município, Layanne Dayslle de Oliveira Rego – CRM 13301/RN, por FRANCISCO UBALDO DA SILVEIRA NETO – CRM no 14179/RN.

Conceder ao(à) servidor(a) VALDENIR MATIAS – Matrícula nº 0102962, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) ANAILDA DE CARVALHO FONTES – Matrícula nº 200710-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) EUDA MARIA FERNANDES DASILVEIRA ANDRADDE – Matrícula nº 200694-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, duas Licenças Prêmio, regulamentar.

Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, 03 (três) diárias no valor R$ 1.000,00 (hum mil reais) cada que totalizam R$ 3.000,00 (três mil reais).

Conceder ao Sr. THALES ANDRÉ FERNANDES,, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, 03 (três) diárias no valor R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, que totalizam R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais).

NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente) , residente e domiciliado à rua Antônio Augusto Fernandes, 139, Centro Luís Gomes/RN, para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular, Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira, que encontra-se de Férias.

Conceder ao(à) servidor(a) EMANUEL ERIVALDO DE QUEIROGA – Matrícula nº 200687-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) LINDARENE FERNANDES QUEIROGA VALENTIM – Matrícula nº 200697-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao Sra. ANA SONEIDE BATISTA DA SILVA, matrícula nº 201169-9, Diretora de Divisão em Saúde, 01 (uma) diária no valor R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, que totalizam R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Conceder ao Sr. MICHAEL CARLOS DA SILVA, matrícula nº 200081-5, Secretário Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor R$ 300,00 (trezentos reais) cada, que totalizam R$ 300,00 (trezentos reais).

CONCEDER, a partir desta data, a Sra. LIVIA GERALDA FERREIRA CAVALCANTE SIMÃO, Agente Comunitária de Saúde , Matricula nº 201583-8, Licença maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 12/01/2026 a 10/07/2026.

Diária autorizada pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas do secretário, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 22 janeiro de 2026, para Representar Os Concluintes da Segunda Turma do Curso Técnico Em Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Luís Gomes/RN, que será realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – (CEMURE), Av. Cel. Estevam, 3705 – Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN.

diária autorizada pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas do secretário, para que o mesmo possa se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 22 janeiro de 2026, para Representar Os Concluintes da Segunda Turma do Curso Técnico Em Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Luís Gomes/RN, que será realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – (CEMURE), Av. Cel. Estevam, 3705 – Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN.

Cobertura das despesas do secretário, para que o mesmo possa se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 22 janeiro de 2026, para Representar Os Concluintes da Segunda Turma do Curso Técnico Em Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Luís Gomes/RN, que será realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – (CEMURE), Av. Cel. Estevam, 3705 – Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN.

Conceder ao Sr. EXPEDITO DA SILVA SOBRINHO, portador do , Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 06 (seis) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 360,00 (trezentos sessenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no mês de dezembro de 2025.

Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias.

Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias.

Constitui comissão Especial para realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional aos Servidores do Município de Luís Gomes e da outras providencias