diária autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Programa Guardiões da Infância, Promovido pelo (MPRN) em conjunto com a Polícia Federal conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.
diária autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Programa Guardiões da Infância, Promovido pelo (MPRN) em conjunto com a Polícia Federal conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.
A diária autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Programa Guardiões da Infância, Promovido pelo (MPRN) em conjunto com a Polícia Federal conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.
CONCEDER, férias regular aos servidores
Conceder a Senhora, FRANCISCA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, Conselheira Tutelar 01 (uma) diária no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais)
Conceder a Senhora, LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 201428-9, Conselheira Tutelar, 50% (Cinquenta por cento) de 01 (uma) diária no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.
Conceder a Senhora, FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 201413-0, Conselheira Tutelar, 50% (Cinquenta por cento) de 01 (uma) diária no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.
CONCEDER a partir desta data, a Sra. ANA LUCIA CAETANO DA SILVA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 201543-9, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 17/06/2026 a 13/12/2026.
Conceder ao(à) servidor(a) CARLOS ANTONIO FELIX BERNARDO Matrícula nº 200434-3, lotado na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
CONCEDER a partir desta data, a Sra. KAREM CRISTINNY FONTES PASCOAL, Enfermeira-ESF, matrícula nº 201701-6, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 15/06/2026 a 11/12/2026.
CONCEDER a partir desta data, a Sra. MARIA CLARA BORGES DE FREITAS, Psicóloga, matrícula nº 201540-1, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 16/06/2026 a 12/12/2026
Conceder ao Sr. MICHAEL CARLOS DA SILVA, matrícula nº 200081-5, Secretário de Saúde, 02 (duas) diárias no valor R$ 300,00 (trezentos reais) cada, que totalizam R$ 600,00 (Seiscentos reais).
Conceder ao(à) servidor(a) DJALMA FERNANDES DE MELO Matrícula nº 200281-1, lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias
Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias.
Conceder aos Senhora, FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 201413-0, Conselheira Tutelar, 50% (Cinquenta por cento) de 01 (uma) diária no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.
Conceder a Senhora, LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 201428-9, Conselheira Tutelar, 50% (Cinquenta por cento) de 01 (uma) diária no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.
Conceder ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO FILHO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01(uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Fortaleza/CE, no mês de maio de 2026.
Conceder ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO FILHO,Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 06(seis) diárias no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), cada, totalizando R$ 360,00 (Trezentos e Sessenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no mês de maio ( 08,13, 17, 20, 21 e 26) de 2026.
Conceder ao Sr. NILVACIR PEREIRA DO NASCIEMNTO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 180,00 (Cento e Oitenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de maio (06,12,17) de 2026.
Conceder ao Sr. ELENILDO BERNARDO DE ARAUJO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Cidade de Mossoró/RN, mês de maio de 2026.
Conceder ao Sr. ELENILDO BERNARDO DE ARAUJO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do Ceará Fortaleza/CE, mês de maio (11) de 2026.
Conceder ao Sr. ELENILDO BERNARDO DE ARAUJO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, mês de maio (16) de 2026.
Conceder ao Sr. EDVANILDO GOMES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do Ceará Fortaleza/CE, no mês de maio (28) de 2026.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN e dá outras providências.
Conceder ao Sr. EDVANILDO GOMES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de maio ( 02, 09, 12 e 26) de 2026.
Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO PAULINO ANISIO, portador do CPF nº 285.266.428-39, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (Cento e Vinte reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Cidade de Caicó/RN, no mês de maio (10) de 2026.
Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO PAULINO ANISIO, portador do CPF nº 285.266.428-39, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (Cento e Vinte reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Juazeiro do Norte/CE, no mês de maio (02) de 2026.
Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO PAULINO ANISIO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de maio (11, 14, 15 e 30) de 2026.
Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO P. ANISIO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 300,00 (Trezentos reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de maio (18 e 28) de 2026.
