#COMUNICADO
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
08/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° QUADRIMESTRE/2025
29/01/2026EXONERAÇÃO: 315/2026
EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, EUDA MARIA FERNANDES DA SILVEIRA ANDRADE, Mat. 200694-7, portadora do cargo, efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
10/09/2026NOVOCONCESSÃO: 314/2026
Conceder ao(à) servidor(a) CRISTIANY SHEYLA BENTO NUNES MORAIS Matrícula nº 200690-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar
10/09/2026NOVOCONCESSÃO: 313/2026
Conceder ao(à) servidor(a) MARIA APARECIDA FERNADES Matrícula nº 200381-7, lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
01/09/2026DIÁRIA: 312/2026
As diárias autorizada pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Secretária Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Natal/RN, nos dias 03 e 04 de setembro de 2026, para pa [...]
02/09/2026DIÁRIA: 311/2026
As diárias autorizada pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Secretária Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Natal/RN, nos dias 03 e 04 de setembro de 2026, para pa [...]
02/09/2026DIÁRIA: 301/2026
diária autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar até à cidade de Cabrobó/PE, no dia 21 de agosto do corrente ano, para cumprimento de diligencia oficial do conselho T [...]
26/08/2026LEI MUNICIPAL: 663/2026
Dispõe sobre a isenção da Taxa de Concessão e Renovação de Alvará de Funcionamento para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e dá outras providências.
10/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 662/2026
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA, seus familiares e dá outras providências.
01/09/2026LEI MUNICIPAL: 661/2026
Declara Patrimônio Cultural Imaterial a Reconhecida e Tradicional Fogueira de Luís Gomes e dá outras providências.
18/08/2026DECRETO: 693/2026
Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.
09/09/2026NOVODECRETO: 691/2026
Autoriza gastos com a realização do Desfile de 7 de Setembro e dá outras providências.
02/09/2026DECRETO: 688/2026
Art. 1º Fica instituído o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CEMC de Luís Gomes), de caráter consultivo e de assessoramento, para subsidiar a Secretaria Municipal de Educação (SMED) na realização das ações d [...]
20/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025
30/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
30/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
30/04/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
30/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
30/04/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020
30/04/2021
