Conceder a Sra. MARIA MISSILENE DE SOUZA DBERNADO, matrícula nº 200743-0, Coordenadora Pedagógica, 01 (uma) diárias no valor R$ 120,00 (cento e cinquenta reais).

Destinam-se à cobertura das despesas da Coordenadora Pedagógica, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Portalegre/RN, no 06 de agosto de 2026, para participar da Formação do Evento UNDIME EM MOVIMENTO, que será realizado na Escola M [...]

Conceder a Sra. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula nº 200707-0, portadora do CPF nº 350.946.644-68, Secretária Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais).

Conceder a Sra. ELIEUDA BENTO DA COSTA SILVA, matrícula nº 201415-7, CONSELHEIRA TUTELAR deste Município, 50% de uma diária no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), cada, totalizando R$ 120,00 (Cento e vinte reais), estipulado no Anexo I da pr [...]

As viagens mencionadas abaixo no relatório de viagens são transportando pacientes para Clinicas Especializadas da cidade acima citada: de acordo, conforme o Art. 3º e anexo I da Lei Municipal nº 541/2022.

As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas do secretário Municipal de Saúde do Município de Luís Gomes/RN, para que o mesmo possa se deslocar à cidade de Porto Alegre/RS, no período de 11 a 15 de julho [...]

Conceder a Senhora, FRANCISCA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 201610-9, Conselheira Tutelar o complemento da diária referente a portaria 218/2026 de 29 de junho-2026, no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da prese [...]

Conceder a Senhora, LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 201428-9, Conselheira Tutelar, o complemento da diária referente a portaria 217/2026 de 29 de junho-2026, no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Le [...]

Conceder a Senhora, FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 201413-0, Conselheira Tutelar, o complemento da diária referente a portaria 216/2026 de 29 de junho-2026, no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da p [...]

A diária autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Programa Guardiões da Infância [...]

A diária autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Programa Guardiões da Infância [...]

A diária autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Programa Guardiões da Infância [...]

As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas do secretário Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, para que o mesmo possa se deslocar à cidade de Natal/RN, nos dias de 17 e 18 de junho de 2026, para partici [...]

01 (uma) diária no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.

01 (uma) diária no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.

01(uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Fortaleza/CE, no mês de maio de 2026.

06(seis) diárias no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), cada, totalizando R$ 360,00 (Trezentos e Sessenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no mês de maio ( 08,13, 17, 20, 21 e 26) de 2026.

03 (três) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 180,00 (Cento e Oitenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de maio (06,12,17) de 2026.

01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Cidade de Mossoró/RN, mês de maio de 2026

01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do Ceará Fortaleza/CE, mês de maio (11) de 2026.

01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, mês de maio (16) de 2026.

01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do Ceará Fortaleza/CE, no mês de maio (28) de 2026.

04 (quatro) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de maio ( 02, 09, 12 e 26) de 2026.

01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (Cento e Vinte reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Cidade de Caicó/RN, no mês de maio (10) de 2026.

01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (Cento e Vinte reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Juazeiro do Norte/CE, no mês de maio (02) de 2026.

04 (quatro) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, no mês de maio (11, 14, 15 e 30) de 2026

02 (duas) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 300,00 (Trezentos reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no mês de maio (18 e 28) de 2026.

01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (Cento e Vinte reais), para que o mesmo possa se deslocar até a Cidade de Juazeiro do Norte/CE, no mês de maio (09) de 2026.

06 (duas) diárias no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais) cada, totalizando R$ 360,00 (Trezentos e Sessenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Cidade de Mossoró/RN, no mês de maio ( 01, 06, 07, 18, 22 e 26) de 2026.

5 (cinco) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, no 03, 11, 20, 24 e 28de maio de 2026.