17/09/2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização de Luís Gomes, estado do Rio grande do Norte (PMA), estabelece princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de governança, monitoramento, avalição e implementação das ações voltadas à alfabetização e à recomposição das aprendizagens na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.