Destituir o atual Conselho Municipal de Saúde e nomear para o biênio maio/2026 a maio/2028, os seguintes membros titulares e respectivos suplentes:
Conceder ao(à) servidor(a) BETÂNIA MARIA DA FONSECA BERNARDINO Matrícula nº 200709-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulament [...]
Conceder ao(à) servidor(a) LAEIDE MAGNUS DE OLIVEIRA - Matrícula no 200224-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Coordenadora de Arrecadação, para que o mesmo possa se deslocar à cidade de Martins/RN, nos dias 15 e 16 de abril de 2 [...]
Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Coordenadora de Arrecadação, para que o mesmo possa se deslocar à cidade de Martins/RN, nos dias 15 e 16 de abril de 2 [...]
dias 15 e 16 de abril de 2026, para participar do V Seminário de Licitações e Contratos, Promovido pela empresa CEPLAME, que aconteceu no HOTEL SERRANO, Martins/RN, con [...]
Dá Nova Redação a Lei Municipal que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes e dá outras provid [...]
Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACE efetivos do Município e da outras providências.
Autoriza a concessão de benefício eventual de Aluguel Social no âmbito do Município de Luís Gomes e dá outras providências.
Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências
Autoriza pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências
