De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. CLEI [...]
Conceder ao(à) servidor(a) SILVANA BEATRICE GOMES BERTO Matrícula nº 200130-1., lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar
Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DULCE GERMANO VAVALCANTE , lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao Sr. NILVACIR PEREIRA DO NASCIEMNTO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totali [...]
Conceder ao Sr. ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Assistência social deste Município, 01 (Uma) diária no valor de R$ 150,00 (cem e cinquenta reais), [...]
Conceder ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO FILHO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, total [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luís Gomes-RN para o quadriênio, período de 2026 à 2029 2029 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Auditório do Centro de Saúde "Joaquim Martins Lopes" e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA III COPA PRIMO FERNANDES DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.
