Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá Nova Redação à Lei 029/1997, do Conselho Municipal de Educação-CME, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.

Autoriza Aplicação dos Recursos Extraordinários Recebidos pelo Município à Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEF e dá outras providências.

Cria o “abono salarial” aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação, organização e funcionamento par a implementação da política de Educação Integral em Escolas de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Luís Gomes/RN.

EMENTA: Conforme atribuições conferidas pelo art. 41, inciso IV, letra h – alteração da denominação de prédios públicos, é de competência do plenário desta casa. Dispõe sobre a nomeação da Ilma Fernandes Pascoal Torquato, para Unidade Básica de Saúde localizada nas proximidades da Capela São José no Conjunto Sol Nascente, Luís Gomes – RN.

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de maio de 2023 e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no município de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Qualificação de Entidades sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Auxiliar Financeiramente Quadrilhas Juninas e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, RECURSOS DE SUPERAVIT APURADO EM 31-12-2022, PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE UM VEICULO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Convênios, Acordos e Contratos, visando o Encaminhamento, Tratamento, Recuperação e a Reeducação de Pessoas Dependentes de Substancias Químicas Tóxicas e Alcoolismo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar Doação de Lote de Terreno Rural medindo 88,00m2 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar Doação de Lote de Terreno Urbano medindo 172,00m2 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Gestão Auxiliar e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Luís Gomes para Vigência 2022-2032 e dá outras providências.

Regulamenta e Autoriza a Cessão de Estagiários Municipais, com Base na Lei Municipal 428/2019 e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria gratificação para os servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde que forem designados para atuar como vacinadores e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR REPASSE DE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DO ESTADO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei 537/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito Junto à Caixa Econômica Federal, no Âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro Destinado à Aplicação em Despesa de Capital, a Oferecer Garantias e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS COM AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PADRE OSVALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACE do Município e da outras providências.

Concede Progressão de Letras à Professores da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 193.643,47 DE FONTE ESPECÍFICA DE CESSÃO ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.