Conceder ao(à) servidor(a) DJALMA FERNANDES DE MELO Matrícula nº 200281-1, lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN e dá outras providências.
As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas do secretário Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, para que o mesmo possa se desloc [...]
01 (uma) diária no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.
01 (uma) diária no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Dá Nova Redação a Lei Municipal que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes e dá outras provid [...]
Homologa o Regimento Interno da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Luís gomes/RN e dá outras providências.
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.
Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições le [...]
