diária autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Programa Guardiões da Infância, Promovido pelo (MPRN) em conjunto com a Polícia Federal conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.
diária autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Programa Guardiões da Infância, Promovido pelo (MPRN) em conjunto com a Polícia Federal conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.
A diária autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Programa Guardiões da Infância, Promovido pelo (MPRN) em conjunto com a Polícia Federal conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.
Conceder a Senhora, FRANCISCA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, Conselheira Tutelar 01 (uma) diária no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais)
Conceder a Senhora, LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 201428-9, Conselheira Tutelar, 50% (Cinquenta por cento) de 01 (uma) diária no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.
Conceder a Senhora, FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 201413-0, Conselheira Tutelar, 50% (Cinquenta por cento) de 01 (uma) diária no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.
Conceder aos Senhora, FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 201413-0, Conselheira Tutelar, 50% (Cinquenta por cento) de 01 (uma) diária no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.
Conceder a Senhora, LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 201428-9, Conselheira Tutelar, 50% (Cinquenta por cento) de 01 (uma) diária no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.
EXONERAR a partir desta data, da função Pública de Conselheiro Tutelar do Município de Luís Gomes/RN, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONCEDER, férias regular a servidora Helicijanny de Castro Limão
NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente) , residente e domiciliado à rua Antônio Augusto Fernandes, 139, Centro Luís Gomes/RN, para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular Linda Belma Pereira de Souza, Mat. 201700-8, que encontra-se de Férias.
As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Coordenadora da Assistência Social, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, nos dias 13, 14 e15 de maio de 2026, para participar COMO CURSISTA DO (CAPITASUAS/2026), promovido pela Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e Assistência do Rio Grande do Norte/RN, SETHAS, por meio de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, Realizado na Cidade De Mossoró/RN.
A diária autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar no dia 09 maio de 2026, para realizar Acolhimento de Adolescente em Clinica Especializada, conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.
Conceder ao Sr. ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Assistência social deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a capital do estado da Paraíba João Pessoa/PB, no mês de março de 2026
Conceder aos Senhora, LUCILIA BENTA BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 201081-0, Conselheira Tutelar 01 (uma) diária no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais)
Conceder aos Senhora, FRANCISCA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 201610-9, Conselheira Tutelar 01 (uma) diária no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais).
Conceder aos Senhora, LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 201428-9, Conselheira Tutelar 01 (uma) diária no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais).
Conceder aos Senhora, FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 201413-0, Conselheira Tutelar 01 (uma) diária no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais).
NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente), para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular Eliueda Bento da Costa, Mat. 201415-7, que encontra-se de Férias.
NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente), residente e domiciliado à rua Antônio Augusto Fernandes, 139, Centro Luís Gomes/RN, para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular, Lucília Bento Bernardo da Silva, Mat. 201081-0, que encontra-se de Férias.
CONCEDER, férias regulares aos servidores abaixo relacionados: NOME Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira -Conselheira Tutelar
NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente) , residente e domiciliado à rua Antônio Augusto Fernandes, 139, Centro Luís Gomes/RN, para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular, Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira, que encontra-se de Férias.
NOMEAR FRANCISCA MARTA CARDOSO DE OLIVEIRA CONSELHEIRA TUTELAR
