Portarias

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DIÁRIA: 301/2026 26/08/2026 · Agente: FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder a Senhora, FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 201413-0, uma diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), , estipulado no Anexo I da presente Lei.Acessar DIÁRIA: 299/2026 26/08/2026 · Agente: ELIEUDA BENTO DA COSTA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder a Sra. ELIEUDA BENTO DA COSTA SILVA, matrícula nº 201415-7, CONSELHEIRA TUTELAR deste Município, uma diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), , estipulado no Anexo I da presente Lei.Acessar NOMEAÇÃO: 298/2026 25/08/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 295/2026 21/08/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 255/2026 31/07/2026 · Agente: LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · As diárias autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar até à cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 03 e 04 de agosto do corrente ano, para participar de Oficinas sobre SINASE e Saúde Mental, Polo Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA: 254/2026 31/07/2026 · Agente: FRANCISCA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · As diárias autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar até à cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 03 e 04 de agosto do corrente ano, para participar de Oficinas sobre SINASE e Saúde Mental, Polo Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA: 253/2026 31/07/2026 · Agente: FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · As diárias autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar até à cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 03 e 04 de agosto do corrente ano, para participar de Oficinas sobre SINASE e Saúde Mental, Polo Pau dos Ferros/RN.Acessar DIÁRIA: 252/2026 31/07/2026 · Agente: ELIEUDA BENTO DA COSTA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · As diárias autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar até à cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 03 e 04 de agosto do corrente ano, para participar de Oficinas sobre SINASE e Saúde Mental, Polo Pau dos Ferros/RNAcessar DIÁRIA: 223/2026 07/07/2026 · Agente: FRANCISCA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · diária autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Programa Guardiões da Infância, Promovido pelo (MPRN) em conjunto com a Polícia Federal conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.Acessar DIÁRIA: 222/2026 07/07/2026 · Agente: LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · diária autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Programa Guardiões da Infância, Promovido pelo (MPRN) em conjunto com a Polícia Federal conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.Acessar DIÁRIA: 221/2026 07/07/2026 · Agente: FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · A diária autorizada pela presente Portaria destinam-se, à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Programa Guardiões da Infância, Promovido pelo (MPRN) em conjunto com a Polícia Federal conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.Acessar DIÁRIA: 218/2026 29/06/2026 · Agente: FRANCISCA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder a Senhora, FRANCISCA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, Conselheira Tutelar 01 (uma) diária no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais)Acessar DIÁRIA: 217/2026 29/06/2026 · Agente: LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder a Senhora, LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 201428-9, Conselheira Tutelar, 50% (Cinquenta por cento) de 01 (uma) diária no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.Acessar DIÁRIA: 216/2026 29/06/2026 · Agente: FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder a Senhora, FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 201413-0, Conselheira Tutelar, 50% (Cinquenta por cento) de 01 (uma) diária no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.Acessar DIÁRIA: 207/2026 12/06/2026 · Agente: FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder aos Senhora, FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 201413-0, Conselheira Tutelar, 50% (Cinquenta por cento) de 01 (uma) diária no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.Acessar DIÁRIA: 206/2026 12/06/2026 · Agente: LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder a Senhora, LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 201428-9, Conselheira Tutelar, 50% (Cinquenta por cento) de 01 (uma) diária no valor R$ 60,00 (Sessenta Reais), estipulado no Anexo I da presente Lei.Acessar EXONERAÇÃO: 180/2026 08/06/2026 · Agente: JOSIVAN DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · EXONERAR a partir desta data, da função Pública de Conselheiro Tutelar do Município de Luís Gomes/RN, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar CONCESSÃO: 171/2026 19/05/2026 · Agente: HELICIJANNY DE CASTRO LIMAO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · CONCEDER, férias regular a servidora Helicijanny de Castro LimãoAcessar NOMEAÇÃO: 169/2026 18/05/2026 · Agente: JOSIVAN DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente) , residente e domiciliado à rua Antônio Augusto Fernandes, 139, Centro Luís Gomes/RN, para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular Linda Belma Pereira de Souza, Mat. 201700-8, que encontra-se de Férias.Acessar DIÁRIA: 168/2026 18/05/2026 · Agente: MARIA ZILDARLENE DA SILVA · Cargo: Coordenador(a) · As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Coordenadora da Assistência Social, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Mossoró/RN, nos dias 13, 14 e15 de maio de 2026, para participar COMO CURSISTA DO (CAPITASUAS/2026), promovido pela Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e Assistência do Rio Grande do Norte/RN, SETHAS, por meio de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, Realizado na Cidade De Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 163/2026 11/05/2026 · Agente: FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · A diária autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas da Conselheira Tutelar no dia 09 maio de 2026, para realizar Acolhimento de Adolescente em Clinica Especializada, conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.Acessar DIÁRIA: 123/2026 14/04/2026 · Agente: ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao Sr. ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Assistência social deste Município, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a capital do estado da Paraíba João Pessoa/PB, no mês de março de 2026Acessar DIÁRIA: 107/2026 13/04/2026 · Agente: LUCILIA BENTA BERNARDO DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder aos Senhora, LUCILIA BENTA BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 201081-0, Conselheira Tutelar 01 (uma) diária no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais)Acessar DIÁRIA: 106/2026 13/04/2026 · Agente: FRANCISCA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder aos Senhora, FRANCISCA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 201610-9, Conselheira Tutelar 01 (uma) diária no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais).Acessar DIÁRIA: 105/2026 13/04/2026 · Agente: LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder aos Senhora, LINDA BELMA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 201428-9, Conselheira Tutelar 01 (uma) diária no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais).Acessar DIÁRIA: 104/2026 13/04/2026 · Agente: FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder aos Senhora, FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 201413-0, Conselheira Tutelar 01 (uma) diária no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais).Acessar NOMEAÇÃO: 090/2026 07/04/2026 · Agente: JOSIVAN DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente), para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular Eliueda Bento da Costa, Mat. 201415-7, que encontra-se de Férias.Acessar NOMEAÇÃO: 058/2026 03/03/2026 · Agente: JOSIVAN DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente), residente e domiciliado à rua Antônio Augusto Fernandes, 139, Centro Luís Gomes/RN, para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular, Lucília Bento Bernardo da Silva, Mat. 201081-0, que encontra-se de Férias.Acessar CONCESSÃO: 051/2026 09/02/2026 · Agente: FERNANDA APARECIDA FEITOSA DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · CONCEDER, férias regulares aos servidores abaixo relacionados: NOME Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira -Conselheira TutelarAcessar NOMEAÇÃO: 033/2026 02/02/2026 · Agente: JOSIVAN DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · NOMEAR, o Sr. JOSIVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar (1ª Suplente) , residente e domiciliado à rua Antônio Augusto Fernandes, 139, Centro Luís Gomes/RN, para assumir o cargo em substituição a Conselheira Titular, Fernanda Aparecida Feitosa de Oliveira, que encontra-se de Férias.Acessar

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