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Lista de licitações Foram encontradas 313 registros Informações atualizadas em: 13/09/2026 - 16:53:58
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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PREGÃO ELETRÔNICO 2025.02.18.007 2025 24/02/2025 MENOR PREÇO (Registro de preço) ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃ0 BASICA, MATERIAL E INSUMOS HOSPITALAR, PSICOTROPICOS, MATERIAL ODONTOLOGICO, REAGENTES, INSUMOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS E DE CONVENIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2025. 17/03/2025 FECHADA 15/04/2025
DISPENSA 2025.02.18.0001DL 2025 18/02/2025 R$ 46.200,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO E DO RESPECTIVO TERMO DE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS DE DESPESAS E DE LICITAÇÕES, EM FORMATO DE ARQUIVOS PDF, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E NO CONTRATO. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 18/02/2025 FECHADA 21/02/2025
DISPENSA 2025.02.07.0001DL 2025 07/02/2025 R$ 49.500,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE PESQUISA MERCADOLÓGICA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, COM ENFOQUE JORNALÍSTICO E DOCUMENTAL, DESTINADOS AO REGISTRO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, AÇÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PLANEJADOS, ORGANIZADOS E COORDENADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL, PARA VEICULAÇÃO POR MEIO DE CANAL DE TV INTERATIVA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Gabinete do Prefeito, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Secretaria Municipal Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 07/02/2025 FECHADA 12/02/2025
DISPENSA 2025.02.05.0004DL 2025 05/02/2025 R$ 13.200,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E VEICULAÇÃO DE TEXTOS E NOTAS INSTITUCIONAIS DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Gabinete do Prefeito 05/02/2025 FECHADA 10/02/2025
DISPENSA 2025.02.05.0003DL 2025 05/02/2025 R$ 24.002,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO TIPO TERRENO RURAL, CONTENDO POÇO ARTESIANO, LOCALIZADO NO SÍTIO OLIVEIRA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DA VILA SÃO BERNARDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E EM SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. Secretaria Municipal de Agricultura 05/02/2025 FECHADA 10/02/2025
DISPENSA 2025.02.05.0002DL 2025 05/02/2025 R$ 42.009,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, NA FUNÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR, REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS, PRESCREVER E EXECUTAR TRATAMENTOS EM ANIMAIS, BEM COMO DESENVOLVER AÇÕES DE MELHORAMENTO DE LINHAGEM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, INCLUINDO O ATENDIMENTO DE ANIMAIS QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Secretaria Municipal de Agricultura 05/02/2025 FECHADA 10/02/2025
DISPENSA 2025.02.05.0001DL 2025 05/02/2025 R$ 4.850,00 MENOR PREÇO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVO DE VINIL, PLACAS DE PAREDE EM ACM E SINALIZAÇÃO EM PVC, DESTINADOS AO CENTRO DE SAÚDE JOAQUIM MARTINS LOPES, NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES RN. A EXECUÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES INDICADAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05/02/2025 FECHADA 07/02/2025
DISPENSA 2025.02.03.0002DL 2025 03/02/2025 R$ 57.500,00 MENOR PREÇO A ESCOLHA DA EMPRESA ALRIBERTO DE SOUZA MAIA LTDA DECORRE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.03.0002DL, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA ESTÁ AMPARADA NA LEGISLAÇÃO E ATENDE ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GLP, MATERIAL INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. CONSTA NOS AUTOS A PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA, CUJA REGULARIDADE DOCUMENTAL E CAPACIDADE TÉCNICA FORAM VERIFICADAS, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E ÀS CONDIÇÕES OPERACIONAIS PARA EXECUÇÃO DO OBJETO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Secretaria Municipal Assistência Social, SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 03/02/2025 FECHADA 06/02/2025
DISPENSA 2025.02.03.0001DL 2025 03/02/2025 R$ 58.100,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Secretaria Municipal Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 03/02/2025 FECHADA 06/02/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 2025.01.24.003 2025 31/01/2025 MENOR PREÇO (Registro de preço) ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS E DE CONVENIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EXERCICIO DE 2025 13/02/2025 FECHADA 26/02/2025
INEXIGIBILIDADE 2025.01.30.0001IN 2025 30/01/2025 R$ 25.000,00 MENOR PREÇO A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO ART. ART. 72, COMBINADO COM ART. ART. 74, INCISO III, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DA EMPRESA SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL COMARCA DE LUIS GOMES, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 08.392.599/0001-68, COM SEDE NA RUA CEL. ANTÔNIO FERNANDES SOBRINHO, Nº 60, CENTRO, CEP Nº 59.940-000, NESTA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARCIA MAYSA MAIA ROCHA, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA SOB O Nº 468.277.814-53 E CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 873.861 - SSP/RN, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA VEREADOR FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, Nº 151, CENTRO, CEP Nº 59.980-000, NA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS JUNTO AO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL COMARCA DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2025, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Gabinete do Prefeito 30/01/2025 FECHADA 05/02/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 2025.01.27.005 2025 30/01/2025 MENOR PREÇO (Registro de preço) ESCOLHA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PROPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, EXERCICIO DE 2025 13/02/2025 FECHADA 07/03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 2025.01.27.004 2025 30/01/2025 MENOR PREÇO (Registro de preço) ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESCOLAR E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECREATRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS E DE CONVENIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGANADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, EXERCICIO DE 2025. 13/02/2025 ABERTA 29/01/2025
DISPENSA 2025.01.29.0005DL 2025 29/01/2025 R$ 59.985,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 29/01/2025 FECHADA 03/02/2025
DISPENSA 2025.01.29.0004DL 2025 29/01/2025 R$ 59.747,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 29/01/2025 FECHADA 03/02/2025
DISPENSA 2025.01.29.0002DL 2025 29/01/2025 R$ 18.590,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, DESTINADOS A ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Secretaria Municipal de Agricultura 29/01/2025 FECHADA 03/02/2025
DISPENSA 2025.01.29.0001DL 2025 29/01/2025 R$ 62.000,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Gabinete do Prefeito 29/01/2025 FECHADA 03/02/2025
DISPENSA 2025.01.20.0001DL 2025 20/01/2025 R$ 37.200,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUÍS GOMES, MONITORAMENTO DAS OBRAS VINCULADAS À EDUCAÇÃO, ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) E GESTÃO DAS INICIATIVAS RELACIONADAS À EDUCAÇÃO BÁSICA NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 20/01/2025 FECHADA 23/01/2025
INEXIGIBILIDADE 2025.01.18.0009IN 2025 18/01/2025 R$ 35.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA EMPRESA J F D L FREIRE - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 53.833.831/0001-00, COM SEDE NA AVENIDA MARIA NILDE QUEIROZ FARIAS, Nº 647, CENTRO, CEP Nº 62.980-000, NA CIDADE DE ERERÊ/CE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DA BANDA FARRA DE BACANA, COM DURAÇÃO DE 2H00MIN A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL NA SERRA, EDIÇÃO 2025, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025 Gabinete do Prefeito 18/01/2025 FECHADA 21/02/2025
DISPENSA 2025.01.15.0001DL 2025 15/01/2025 R$ 25.788,00 MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO SOB LOCAÇÃO MENSAL DO SISTEMA DE GESTÃO EM ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM MEIO ELETRÔNICO, DESTINADO A ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 15/01/2025 FECHADA 20/01/2025

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