|
DISPENSA |
2026.03.20.0002DL |
2026 |
20/03/2026 |
R$ 12.600,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO COMPLETO, COMPOSTO POR CAMISAS, CALÇAS E BONÉS, DESTINADO AOS GARIS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO VISUAL, A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DURANTE O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, UTILIZANDO RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
20/03/2026 |
FECHADA |
02/04/2026 |
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DISPENSA |
2026.03.20.0001DL |
2026 |
20/03/2026 |
R$ 23.800,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS INSTITUCIONAIS EM PVC, COM E SEM PINTURA, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE ESCUDO COM ACABAMENTO EM ACM PINTADO, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO VISUAL E À PADRONIZAÇÃO DA FACHADA DO COLÉGIO PADRE OSVALDO E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA APARECIDA FERNANDES PASCOAL D. CIDINHA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E EM SEUS ANEXOS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2026. |
Secretaria Municipal de Educação |
20/03/2026 |
FECHADA |
02/04/2026 |
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DISPENSA |
2026.03.05.0001DL |
2026 |
05/03/2026 |
R$ 54.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COM ARMAÇÃO E LENTES INCLUSAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
Secretaria Municipal Assistência Social |
05/03/2026 |
FECHADA |
19/03/2026 |
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DISPENSA |
2026.03.03.0001DL |
2026 |
03/03/2026 |
R$ 48.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CONSULTORIA DE PLATAFORMA INTEGRADA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO FORMATO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), CONTEMPLANDO HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PORTAL INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (OUVIDORIA/E-SIC), SERVIÇO DE E-MAIL INSTITUCIONAL E SISTEMA DE GESTÃO E TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO |
03/03/2026 |
FECHADA |
11/03/2026 |
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DISPENSA |
2026.02.26.0001DL |
2026 |
26/02/2026 |
R$ 30.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO, NA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO ACOMODAÇÕES ADEQUADAS, SEGURAS E CONFORTÁVEIS PARA SERVIDORES, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS PARTICIPANTES DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO |
26/02/2026 |
FECHADA |
12/03/2026 |
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DISPENSA |
2026.02.23.0001DL |
2026 |
23/02/2026 |
R$ 26.976,34 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS SOB MEDIDA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA APARECIDA FERNANDES PASCOAL D. CIDINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
Secretaria Municipal de Educação |
23/02/2026 |
FECHADA |
02/03/2026 |
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DISPENSA |
2026.02.20.0001DL |
2026 |
20/02/2026 |
R$ 55.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO FRACIONADA DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS DE FESTAS E EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E INSTITUCIONAIS, TRANSMISSÃO AO VIVO (LIVES), GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE VINHETAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO |
20/02/2026 |
FECHADA |
27/02/2026 |
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
2026.02.10.005 |
2026 |
18/02/2026 |
R$ 2.890.720,40 |
TÉCNICA E PREÇO |
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE - PORTE II, A SER EDIFICADA NA RUA JOSE FELICIANO DE OLIVEIRA, CENTRO, MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS TRANSFERIDOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, PROVENIENTES DO PROGRAMA ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO - NOVO PAC, POR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUÍS GOMES/RN, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2026. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
05/03/2026 |
FECHADA |
08/04/2026 |
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DISPENSA |
2026.02.09.0001DL |
2026 |
09/02/2026 |
R$ 21.500,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) CÂMERA FOTOGRÁFICA PROFISSIONAL, INCLUINDO ACESSÓRIOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, VISANDO AO REGISTRO FOTOGRÁFICO DE EVENTOS OFICIAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, SOLENIDADES, REUNIÕES INSTITUCIONAIS, INAUGURAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O RESPECTIVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. |
Gabinete do Prefeito |
09/02/2026 |
FECHADA |
19/02/2026 |
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DISPENSA |
2026.02.05.0001DL |
2026 |
05/02/2026 |
R$ 24.720,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL NA SERRA 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
Gabinete do Prefeito |
05/02/2026 |
FECHADA |
09/02/2026 |
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DISPENSA |
2026.02.03.0002DL |
2026 |
03/02/2026 |
R$ 60.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, BEM COMO AO LEVANTAMENTO, CONSOLIDAÇÃO, PREENCHIMENTO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E SAÚDE (SIOPS), INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO AOS RESPECTIVOS CONSELHOS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
Secretaria Municipal de Educação, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
03/02/2026 |
FECHADA |
11/02/2026 |
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DISPENSA |
2026.02.03.0001DL |
2026 |
03/02/2026 |
R$ 18.216,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS RELACIONADAS AO ESOCIAL, ESPECIALMENTE EM ATENDIMENTO À PORTARIA CONJUNTA Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO |
03/02/2026 |
FECHADA |
11/02/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.01.29.0001DL |
2026 |
29/01/2026 |
R$ 25.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAREDÃO DE SOM, DEVIDAMENTE EQUIPADO E COM SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE BANDA AO VIVO, DESTINADO À ANIMAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL DA SERRA 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROGRAMAÇÃO FESTIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
Gabinete do Prefeito |
29/01/2026 |
FECHADA |
10/02/2026 |
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DISPENSA |
2026.01.23.0006DL |
2026 |
23/01/2026 |
R$ 9.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 46 (QUARENTA E SEIS) PASSAGEIROS, INCLUINDO MOTORISTA HABILITADO E DEVIDAMENTE REGULARIZADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DO GRUPO CULTURAL QUADRILHA JUNINART, DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN ATÉ A CIDADE DE NATAL/RN, PARA APRESENTAÇÃO NA FEIRA INTERNACIONAL DE ARTESANATO FIART (31ª EDIÇÃO), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
23/01/2026 |
FECHADA |
29/01/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.01.22.0001DL |
2026 |
22/01/2026 |
R$ 12.500,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA CAMPANHA MATRÍCULA PREMIADA 2026, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A REALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS ESCOLARES, ESTIMULAR A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NA ESCOLA E FORTALECER AS AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
22/01/2026 |
FECHADA |
02/02/2026 |
|
|
DISPENSA |
2026.01.21.0002DL |
2026 |
21/01/2026 |
R$ 93.450,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO CAMINHÃO-PIPA, DEVIDAMENTE EQUIPADO, COM MOTORISTA HABILITADO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS ENCARGOS OPERACIONAIS INCLUSOS, DESTINADO AO ABASTECIMENTO EMERGENCIAL E CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL EM PONTOS FIXOS E PREVIAMENTE DEFINIDOS DE DISTRIBUIÇÃO, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE CAERN, EM CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME DECRETO Nº 618/2025, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA DE AGRICULTURA |
21/01/2026 |
FECHADA |
28/01/2026 |
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DISPENSA |
2026.01.21.0001DL |
2026 |
21/01/2026 |
R$ 62.400,00 |
MENOR PREÇO |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM SERVIÇO DE ENTREGA CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, VISANDO ASSEGURAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA GESTÃO MUNICIPAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
SECRETARIA DE SAÚDE , SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal Assistência Social, SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO |
21/01/2026 |
FECHADA |
29/01/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
2026.01.19.003 |
2026 |
21/01/2026 |
R$ 268.078,45 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESCOLAR E ITENS CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
Secretaria Municipal de Educação |
06/02/2026 |
FECHADA |
09/02/2026 |
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|
PREGÃO ELETRÔNICO |
2026.01.16.02 |
2026 |
16/01/2026 |
R$ 332.986,64 |
MENOR PREÇO |
A QUAL SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO CLEIEDSON, ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE AUTOMÓVEIS NOVOS (0 KM), DO TIPO LEVE, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2026, NAS QUANTIDADES ESPECIFICADAS. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
30/01/2026 |
FECHADA |
30/01/2026 |
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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO |
2025.11.21.024 |
2025 |
26/11/2025 |
R$ 515.200,00 |
MENOR PREÇO |
O CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR FINALIDADE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A EXECUÇÃO SOB DEMANDA DOS SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO SOLO PARA O PLANTIO DE LAVOURAS INERENTES A SAFRA DE 2026 DE PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES, PRATICANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SUBSISTÊNCIA, COM TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, EQUIPADO, COM TRATORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS ENCARGOS POR CONTA DA CONTRATADA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE LUÍS GOMES/RN |
Secretaria Municipal de Agricultura |
29/12/2025 |
ABERTA |
26/11/2025 |
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