Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 948660/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Número do instrumento: Número da Proposta 044600/2023

Vigência: 25/11/2026

Data da publicação: 14/12/2023

Data da celebração: 12/12/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

Responsável: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

CONTRAPARTIDA
R$ 98.595,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 384.205,00
PACTUADA
R$ 482.800,00

Informações do objeto

Pavimentação de Estradas Vicinais na Comunidade Lagoa do Mato zona rural do Município de Luís Gomes/RN.

Justificativa

O Município de Luís Gomes/RN, com uma população de 9.070 (Censo IBGE 2022), com IDH de 0,644. Suas maiores dificuldades são as estradas de acesso as propriedades rurais e o centro do Município, sendo em sua maioria mal conservadas. O objeto solicitado irá contribuir com o melhor escoamento da produção levando o produto das localidades até o ponto de distribuição e venda, propiciando o deslocamento qualificado. Público alvo - Beneficiar diretamente as famílias de pequenos produtores do Município e região. Problema a ser resolvido - Diminuição dos trajetos das famílias beneficiadas, alto custo no preparo e escoamento da produção, devido as péssimas condições da via, em determinados trechos com alagamentos. Resultados esperados - Melhorar a infraestrutura terrestre para escoamento da produção agrícola com desenvolvimento sustentável. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa - Desenvolvimento sustentável através da implantação de obras estruturantes que auxiliem a expansão local integrada. Categorias - Obras e Serviços de Engenharia

Plano de aplicação

TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - Pavimentação de Estradas Vicinais
CODIGO DA NATUREZA DE DESPESA - 44905100
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE - m2
VALOR UNITÁRIO - R$ 482.800,00
VALOR TOTAL - R$ 482.800,00
STATUS - Aprovado

Metas

1 Construção de unidades habitacionais em área urbana
Valor = R$ 482.800,00
DATA DE INICIO 17/12/2023
DATA DE TERMINO 17/07/2026

Links adicionais

DADOS DO CONVÊNIO - TRANSFEREGOV
Informações do andamento
  • DATA: 03/09/2026 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • DATA: 12/12/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

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