Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 854908/2017 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: BB 1109-6 CC 429929

Vigência: 31/12/2026

Data da publicação: 16/01/2018

Data da celebração: 29/12/2017

Informações do concedente/convenente
CONTRAPARTIDA
R$ 90.888,57
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.000.000,00
PACTUADA
R$ 1.090.888,57

Informações do objeto

Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no Município de Luis Gomes/RN.

Justificativa

O Município de Luis Gomes/RN, localizado na Região Oeste do Estado distante 450 Km da capital, com uma população de 9.610 habitantes CENSO IBGE 2010. É um município extremamente carente, que tem como principal fonte de renda a agricultura familiar, os aposentados e pensionistas do INSS e funcionalismo publico municipal, cuja Prefeitura só dispõe de recursos repassados pelo Governo Federal, como Fundo de Participação dos Municípios –FPM, o que não suficiente para executamos obras importantes como Implantação de Sistema de Abastecimento D'Água. e o com agravante da Seca que nos castiga a quase 06 anos. O Município encontra-se em Situação de Emergência pelos efeitos da estiagem, Decretado pelo Executivo Municipal, Estadual e Federal. Diante do exposto vimos solicitar da Fundação Nacional de Saúde - Funasa parceria para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no Município de LUIS GOMES/RN. Mais especificamente nas Comunidades Rurais de: ALTO DOS CANDIDOS, beneficiando 125 Famílias, CARNEIROS,beneficiando 65 Famílias e SÃO BERNARDO beneficiando 288 Famílias, ao todo serão beneficiadas 478 familias. As comunidades rurais que serão beneficiadas estão entre as que mais sofrem com a falta de água, tornando-se difícil o desenvolvimento da agricultura e a criação de animais, como também percebe-se menor precipitação pluviométrica mesmo quando as estações chuvosas são acima da média o que não ocorre a quase 06 anos.

Plano de aplicação

TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - RESERVATORIO ELEVADO - SERVIÇO - MATERIAL
CODIGO DA NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
VALOR UNITÁRIO - R$ 155.638,77
STATUS - Aprovado

TIPO DE DESPESA - OBRA
RESERVATORIO ELEVADO - SERVIÇO - PAVIMENTAÇÃO
CODIGO DA NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
VALOR UNITÁRIO - R$ 200.216,64
STATUS - Aprovado

TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - RESERVATORIO ELEVADO - SERVIÇO - PINTURAS
ODIGO DA NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO -Recursos do instrumento
VALOR UNITÁRIO - R$ 10.541,34
STATUS - Aprovado

TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - RESERVATORIO ELEVADO - SERVIÇO - INSTALA
ODIGO DA NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO -Recursos do instrumento
VALOR UNITÁRIO -R$ 784,08
STATUS - Aprovado

TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - RESERVATORIO ELEVADO - SERVIÇO - SERVIÇO
CODIGO DA NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
VALOR UNITÁRIO - R$ 39.991,74
STATUS - Aprovado

TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - RESERVATORIO ELEVADO - SERVIÇO - MOVIMEN
CODIGO DA NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO -Recursos do instrumento
VALOR UNITÁRIO - R$ 1.732,17
STATUS -Aprovado

TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - RESERVATORIO ELEVADO - SERVIÇO - ESTRUTURAS
CODIGO DA NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO -Recursos do instrumento
VALOR UNITÁRIO - R$ 502.611,78
STATUS -Aprovado

TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - RESERVATORIO ELEVADO - SERVIÇO - PAREDES
CODIGO DA NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
VALOR UNITÁRIO - R$ 15.812,58
R$ 15.812,58
STATUS -Aprovado

TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO -RESERVATORIO ELEVADO - SERVIÇO -ESQUADRIAS
CODIGO DA NATUREZA DE DESPESA -44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
VALOR UNITÁRIO -R$ 20.377,29
STATUS -Aprovado

TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO -RESERVATORIO ELEVADO - SERVIÇO - REVESTI
CODIGO DA NATUREZA DE DESPESA -44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
VALOR UNITÁRIO - R$ 53.963,22
STATUS -Aprovado

TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - RESERVATORIO ELEVADO - SERVIÇO - DIVERSOS
CODIGO DA NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
VALOR UNITÁRIO - R$ 89.218,96
STATUS -Aprovado

Metas

1 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Alto dos Cândidos.
VALOR R$ 363.629,53
DATA DE INICIO 01/06/2018
DATA DE TERMINO 31/12/2026

2 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Carneiros.
VALOR R$ 363.629,52
DATA DE INICIO 01/01/2019
DATA DE TERMINO 31/12/2026

3 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade São Bernardo.
VALOR R$ 363.629,52
DATA DE INICIO 01/03/2019
DATA DE TERMINO 31/12/2026

Links adicionais

DADOS DO CONVÊNIO - TRANSFEREGOV
Informações do andamento
  • DATA: 04/09/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 29/12/2017 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

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