Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 835874/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: CEF 0763 0066479446

Número do instrumento: TRANFEREGOV Nº 006788/2016

Vigência: 30/04/2025

Data da publicação: 11/11/2026

Data da celebração: 24/10/2016

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

Responsável: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

CONTRAPARTIDA
R$ 95.775,97
TRANSFERÊNCIA
R$ 487.500,00
PACTUADA
R$ 583.275,97

Informações do objeto

Construção de um Campo de Futebol na Comunidade São Bernardo no Município de Luis Gomes/RN.

Justificativa

O Municipio de Luis Gomes, fica localizado na Região Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, distante 446km da capital, com uma população de 10.096 habitantes (estima do IBGE 2014). O Município fica localizado na região do semi-arido nordestino só contando com o Fundo de Participação dos Municípios – FPM como fonte de recursos financeiros. Devido ao poucos recursos que rebemos não temos condições de investir em infra-estrutura esportiva o que prejudica o desenvolvimento esportivo social de nossos jovens. Na tentativa de revertemos este quadro é que solicitamos do Ministério do Esporte para Construção de um Campo de Futebol na Comunidade São Bernardo no Município de Luis Gomes/RN. com famílias, que não dispõe de nenhum espaço adequado a pratica desportiva, deixando nossos jovens na ociosidade, ficando os mesmo vulneráveis aos males como as drogas licitas como álcool e drogas ilícitas como crack e outras tantas. Na tentativa de oferta aos nossos jovens um futuro digno e que solicitamos o apoio do Governo Federal através do Ministério do Esporte na efetivação do nosso pleito.

Plano de aplicação

TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - Construção de um Campo de Futebol na Com
CODIGO DA NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
VALOR UNITÁRIO - R$ 583.275,97
VALOR TOTAL - R$ 583.275,97
STATUS - Aprovado

Metas

1 Construção de um Campo de Futebol na Comunidade São Bernardo no Município de Luis Gomes/RN.
Valor = R$ 583.275,97
Data de Inicio = 01/01/2017
Data de termino 31/05/2021 - Prorrogado 30/04/2025

Links adicionais

DADOS DO CONTRATO DE REPASSE - TRANFEREGOV
Informações do andamento
  • DATA: 04/09/2026 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • DATA: 25/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
15/03/2023 8.790,52 31/12/2019 487.500,00
27/03/2023 1.675,46 0,00
30/10/2023 21.209,10 0,00
01/07/2024 11.310,45 0,00
10/10/2024 12.026,36 0,00
27/01/2025 17.985,98 0,00
Obrigações
Titulo Descrição
   

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