| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
|
|
2025.02.03.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
ALRIBERTO DE SOUZA MAIA LTDA 24.954.292/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A ESCOLHA DA EMPRESA ALRIBERTO DE SOUZA MAIA LTDA DECORRE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.03.0002DL, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA ESTÁ AMPARADA NA LEGISLAÇÃO E ATENDE ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GLP, MATERIAL INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. CONSTA NOS AUTOS A PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA, CUJA REGULARIDADE DOCUMENTAL E CAPACIDADE TÉCNICA FORAM VERIFICADAS, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E ÀS CONDIÇÕES OPERACIONAIS PARA EXECUÇÃO DO OBJETO. |
03/02/2025 57.500,00 |
03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2025 | |
|
2025.02.03.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
DJAIL DANTAS RODRIGUES 03349603475 30.244.865/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
03/02/2025 58.100,00 |
03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2025 | |
|
2025.01.15.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA ME 00.532.033/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO SOB LOCAÇÃO MENSAL DO SISTEMA DE GESTÃO EM ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM MEIO ELETRÔNICO, DESTINADO A ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
15/01/2025 25.788,00 |
15/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2025 | |
|
2025.01.13.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
NILBERTO COSTA DE SOUZA ***921248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE EDIÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, ALÉM DO CONTROLE DE ARQUIVO E DA PUBLICAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
13/01/2025 15.600,00 |
13/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2025 | |
|
2025.01.07.0005.001 CONTRATO ORIGINAL |
M A FERREIRA DA SILVA 37.760.475/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO ART. ART. 72, COMBINADO COM ART. ART. 74, INCISO III, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA EMPRESA M A FERREIRA DA SILVA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 37.760.475/0001-96, PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, EM LICITAÇÕES E CONTRATOS NAS MODALIDADE DE TOMADAS DE PREÇOS, CONVITES, CONCORRÊNCIA, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O DESEMPENHO REGULAR DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DE DESPESAS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NAS CARTILHAS E ORIENTAÇÕES PROVENIENTES DAS ENTIDADES DE CONTROLE CONHECIDAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN |
10/01/2025 25.200,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
2025.01.09.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
PUBLICA RIO GRANDE DO NORTE LTDA - ME 52.270.466/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO CONTEÚDO DO SITE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, INCLUINDO MÓDULOS DE TRANSPARÊNCIA, E-SIC E OUVIDORIA, EM ATENDIMENTO ÀS LEIS COMPLEMENTARES Nº 131 E Nº 101 E À LEI Nº 12.527. A CONTRATAÇÃO ATENDE ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
09/01/2025 31.200,00 |
09/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 09/01/2025 | |
|
2025.01.09.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ALBUQUERQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME 42.587.094/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE PROJETO BÁSICO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR AS ADEQUAÇÕES EXIGIDAS PELO ESOCIAL, CONFORME AS NORMATIVAS VIGENTES E, EM ESPECIAL, A PORTARIA CONJUNTA Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, APLICÁVEL AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. A CONTRATAÇÃO ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE LUÍS GOMES/RN, UTILIZANDO RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO ESTÃO DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. |
09/01/2025 18.216,00 |
09/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 09/01/2025 | |
|
2025.01.07.0003DL CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BEZERRA DE MENEZES ***356835-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE PESQUISA MERCADOLÓGICA A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, CONSISTENTES EM TREINAMENTOS, ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES VOLTADAS À INSTALAÇÃO, GERAÇÃO E ENVIO DO ESOCIAL (SPED SOCIAL) AOS COLABORADORES DA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAL, BEM COMO NA REALIZAÇÃO DOS DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CORRETA PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, SOCIAIS E FISCAIS REFERENTES A TODOS OS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS VINCULADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
07/01/2025 13.200,00 |
07/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 07/01/2025 | |
|
2025.01.07.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO 27.083.402/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADOS AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, À ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, AO PREENCHIMENTO E ENVIO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E SAÚDE (SIOPS), BEM COMO AO ACOMPANHAMENTO E SUPORTE AOS RESPECTIVOS CONSELHOS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) - EXERCÍCIO 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE O INTEGRAM. |
07/01/2025 42.000,00 |
07/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 07/01/2025 | |
|
2021.12.07.031.004 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIELIO PINHEIRO DE ALMEIDA ***850647-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 |
04/01/2023 32.500,00 |
04/01/2023 31/12/2023 |
||
|
2021.12.07.031.003 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULO SAMPAIO DO REGO ***923241-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 |
04/01/2023 141.600,00 |
04/01/2023 31/12/2023 |
||
|
2021.07.06.013.005.01 ADITIVO DE PRAZO |
LUIZ MOREIRA DIAS 02.591.085/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 03/04/2023 |
||
|
2021.07.06.013.004.01 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO 01.396.747/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 03/04/2023 |
||
|
2021.06.07.011.003.01 ADITIVO DE PRAZO |
PEDRO ROMAO NETO EPP 35.584.051/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE EMPRESA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM - BS500. DIESEL S-10, ÁLCOOL ETANOL E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÂOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIOS DE 2021/2022. |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 03/04/2023 |
||
|
2022.02.16.006.002 CONTRATO ORIGINAL |
ANA PAULA DA SILVA 00975560417 20.431.013/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CORRELATOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ORGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS E DE CONVENIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2022/2023. |
22/08/2022 137.756,00 |
22/08/2022 31/12/2022 |
||
|
2021.07.22.014.002 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RONALDO DO NASCIMENTO 67425062453 18.610.875/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLDA, FERRAGENS E SERRALHERIA, NO QUE PERTINE A CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E FORRO DE PVC, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022. |
19/08/2022 186.700,00 |
19/08/2022 31/12/2022 |
||
|
150601.05/2018 ADITIVO DE PRAZO |
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 04.601.397/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK PARA INTERNET VIA FIBRA OTICA COM VELOCIDADE GARANTIDA DE NO MININO 230MB, COM RECURSOS PROPRIOS CONSIGANDOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2018, NOS TERMOS DA LIGISLAÇÃO VIGENTE |
15/07/2022 0,00 |
15/07/2022 15/07/2023 |
||
|
150601.05/2018 ADITIVO DE PRAZO |
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 04.601.397/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK PARA INTERNET VIA FIBRA OTICA COM VELOCIDADE GARANTIDA DE NO MININO 230MB, COM RECURSOS PROPRIOS CONSIGANDOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2018, NOS TERMOS DA LIGISLAÇÃO VIGENTE |
15/07/2022 0,00 |
15/07/2022 15/07/2023 |
||
|
2022.06.21.016.001 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUCINEIDE ALEXANDRE DA SILVA 08820539497 26.123.214/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COZIMENTO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO COMERCIAL OU MARMITEX, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN |
14/07/2022 25.200,00 |
14/07/2022 31/12/2022 |
||
|
2022.05.27.011.001 CONTRATO ORIGINAL |
NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS 03.829.590/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
01/07/2022 3.227,00 |
01/07/2022 31/12/2022 |
