Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 65 registros Informações atualizadas em: 12/11/2025 - 12:12:15
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
2025.01.07.0005.001
CONTRATO ORIGINAL
M A FERREIRA DA SILVA
37.760.475/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO ART. ART. 72, COMBINADO COM ART. ART. 74, INCISO III, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA EMPRESA M A FERREIRA DA SILVA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 37.760.475/0001-96, PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, EM LICITAÇÕES E CONTRATOS NAS MODALIDADE DE TOMADAS DE PREÇOS, CONVITES, CONCORRÊNCIA, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O DESEMPENHO REGULAR DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DE DESPESAS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NAS CARTILHAS E ORIENTAÇÕES PROVENIENTES DAS ENTIDADES DE CONTROLE CONHECIDAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN
10/01/2025
25.200,00
10/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.01.07.0003DL
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO BEZERRA DE MENEZES
***356835-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE PESQUISA MERCADOLÓGICA A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, CONSISTENTES EM TREINAMENTOS, ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES VOLTADAS À INSTALAÇÃO, GERAÇÃO E ENVIO DO ESOCIAL (SPED SOCIAL) AOS COLABORADORES DA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAL, BEM COMO NA REALIZAÇÃO DOS DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CORRETA PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, SOCIAIS E FISCAIS REFERENTES A TODOS OS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS VINCULADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
07/01/2025
13.200,00
07/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
07/01/2025
2025.01.07.0001DL
CONTRATO ORIGINAL
ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO
27.083.402/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADOS AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, À ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, AO PREENCHIMENTO E ENVIO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E SAÚDE (SIOPS), BEM COMO AO ACOMPANHAMENTO E SUPORTE AOS RESPECTIVOS CONSELHOS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) - EXERCÍCIO 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE O INTEGRAM.
07/01/2025
42.000,00
07/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
07/01/2025
2021.12.07.031.004
CONTRATO ORIGINAL
LUCIELIO PINHEIRO DE ALMEIDA
***850647-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022
04/01/2023
32.500,00
04/01/2023
31/12/2023

2021.12.07.031.003
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO PAULO SAMPAIO DO REGO
***923241-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022
04/01/2023
141.600,00
04/01/2023
31/12/2023

2021.07.06.013.005.01
ADITIVO DE PRAZO
LUIZ MOREIRA DIAS
02.591.085/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.
20/12/2022
0,00
20/12/2022
03/04/2023

2021.07.06.013.004.01
ADITIVO DE PRAZO
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
01.396.747/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.
20/12/2022
0,00
20/12/2022
03/04/2023

2021.06.07.011.003.01
ADITIVO DE PRAZO
PEDRO ROMAO NETO EPP
35.584.051/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
ESCOLHA DE EMPRESA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM - BS500. DIESEL S-10, ÁLCOOL ETANOL E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÂOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIOS DE 2021/2022.
20/12/2022
0,00
20/12/2022
03/04/2023

2022.02.16.006.002
CONTRATO ORIGINAL
ANA PAULA DA SILVA 00975560417
20.431.013/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
ESCOLHA DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CORRELATOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ORGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS E DE CONVENIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2022/2023.
22/08/2022
137.756,00
22/08/2022
31/12/2022

2021.07.22.014.002
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO RONALDO DO NASCIMENTO 67425062453
18.610.875/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLDA, FERRAGENS E SERRALHERIA, NO QUE PERTINE A CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E FORRO DE PVC, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022.
19/08/2022
186.700,00
19/08/2022
31/12/2022

150601.05/2018
ADITIVO DE PRAZO
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
04.601.397/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK PARA INTERNET VIA FIBRA OTICA COM VELOCIDADE GARANTIDA DE NO MININO 230MB, COM RECURSOS PROPRIOS CONSIGANDOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2018, NOS TERMOS DA LIGISLAÇÃO VIGENTE
15/07/2022
0,00
15/07/2022
15/07/2023

150601.05/2018
ADITIVO DE PRAZO
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
04.601.397/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK PARA INTERNET VIA FIBRA OTICA COM VELOCIDADE GARANTIDA DE NO MININO 230MB, COM RECURSOS PROPRIOS CONSIGANDOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2018, NOS TERMOS DA LIGISLAÇÃO VIGENTE
15/07/2022
0,00
15/07/2022
15/07/2023

2022.06.21.016.001
CONTRATO ORIGINAL
MARIA LUCINEIDE ALEXANDRE DA SILVA 08820539497
26.123.214/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COZIMENTO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO COMERCIAL OU MARMITEX, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN
14/07/2022
25.200,00
14/07/2022
31/12/2022

2022.05.27.011.001
CONTRATO ORIGINAL
NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS
03.829.590/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
01/07/2022
3.227,00
01/07/2022
31/12/2022

2022.02.16.006.001
CONTRATO ORIGINAL
ANA PAULA DA SILVA 00975560417
20.431.013/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
ESCOLHA DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CORRELATOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ORGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS E DE CONVENIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2022/2023.
04/04/2022
143.674,00
04/04/2022
31/12/2022

2021.10.20.027.002
CONTRATO ORIGINAL
CELSO BERNARDINO DA SILVA 15530574491
36.146.254/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE ASPIRAÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN
02/03/2022
38.280,00
02/03/2022
31/12/2022

2021.04.02.002.003
CONTRATO ORIGINAL
DANIELLY DANTAS DA FONSECA ME
17.801.386/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2021, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência
18/01/2022
40.447,50
18/01/2022
31/12/2022

2021.11.04.029.001
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DAS CHAGAS SA MORAIS
***582448-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
ESCOLHA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE BORRACHARIA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
06/01/2022
36.700,00
06/01/2022
31/12/2022

2019.10.10.035.002.02
ADITIVO DE PRAZO
DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME
17.801.386/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
A escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN.
03/01/2022
0,00
03/01/2022
30/03/2022

2021.07.06.013.001.01
ADITIVO DE PRAZO
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
01.396.747/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.
23/12/2021
0,00
23/12/2021
04/04/2022

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