Credor: 28.992.720 LUIS GONZAGA DO REGO NETO - ME
CPF/CNPJ: 28.992.720/0001-08
Valor contratado: 18.216,00
Valor mensal: 1.518,00
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/03/2026
Fim da vigência em 216 dias
Informações do objeto
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS RELACIONADAS AO ESOCIAL, ESPECIALMENTE EM ATENDIMENTO À PORTARIA CONJUNTA Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
