| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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30120001.2022.01 ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL |
M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PAULINO DA COSTA,LOCALIZADA NA VILA SÃO BERNARDO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS ORDINARIOS PROVENIENTES DO FUNDB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, EXERCICIO DE 2022 |
12/12/2023 0,00 |
12/12/2023 31/12/2024 |
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2904002.2022.01 ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL |
M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAFAEL GOMES DE LIMA (SITIO LAGOA DE PEDRA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO CONSTANTES NO PROJETO BASICO |
12/12/2023 0,00 |
12/12/2023 31/12/2024 |
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2023.01.24.001.001.01 ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL |
ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 34.746.608/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HERMOGENES BATISTA, LOCALIZADA NO SITIO LAGOA DO MATO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2023 |
12/12/2023 0,00 |
12/12/2023 31/12/2024 |
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1211002.2021.2023 CONTRATO ORIGINAL |
EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI 27.400.853/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação de Trechos da Estrada Vicinal que Liga a Comunidade de São Bernardo à Sede da Cidade |
20/10/2023 452.325,59 |
20/10/2023 20/04/2024 |
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3012001 ADITIVO DE PRAZO |
M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PAULINO DA COSTA,LOCALIZADA NA VILA SÃO BERNARDO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS ORDINARIOS PROVENIENTES DO FUNDB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, EXERCICIO DE 2022 |
18/08/2023 0,00 |
21/08/2023 30/04/2024 |
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1211001/2021.03 ADITIVO DE PRAZO |
A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.161.661/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação de Trechos da Estrada Vicinal que Liga a Comunidade de São Bernardo à Sede da Cidade |
14/07/2023 0,00 |
14/07/2023 02/03/2024 |
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001.2022.02 ADITIVO DE VALOR |
AVANTY CONSTRUCOES SERVICOS E LOGISTICA EIRELI 27.105.762/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA RUA ROMILDO RUI CAVALCANTI, BAIRRO SOL NASCENTE NA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO |
11/04/2023 0,00 |
11/04/2023 13/06/2023 |
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2023.01.05.001.001 CONTRATO ORIGINAL |
GDAE - ASSESSORIA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA 48.678.290/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMBINADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO NO TREINAMENTO DE PESSOAL, PLANEJAMENTO, INSTRUÇÃO DE PROCESSOS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS, AVALIAÇÕES EM GERAL, PREPARAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E DE OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, COM VISTA A CORRETA APLICABILIDADE DAS LEIS 8.666/93, 10.520/2002, 14.133/2021, DECRETOS REGULAMENTARES E DEMAIS LEGISLAÇÃO, ALÉM DE OUTRAS ORIENTAÇÕES PERTINENTES, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE |
10/01/2023 90.000,00 |
10/01/2023 31/12/2023 |
CADASTRADO 10/01/2023 | |
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2023.01.04.001.001 CONTRATO ORIGINAL |
GDAE - ASSESSORIA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA 48.678.290/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUÇÃO DE TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL PE. OSVALDO E CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SOL NASCENTE, ENVOLVENDO A INSPEÇÃO E CONTROLE TÉCNICO DE TODOS OS SERVIÇOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PACTUADAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 |
10/01/2023 39.600,00 |
10/01/2023 31/12/2023 |
CADASTRADO 10/01/2023 | |
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2021.12.07.031.003 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULO SAMPAIO DO REGO ***923241-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 |
04/01/2023 141.600,00 |
04/01/2023 31/12/2023 |
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2021.12.07.031.004 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIELIO PINHEIRO DE ALMEIDA ***850647-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 |
04/01/2023 32.500,00 |
04/01/2023 31/12/2023 |
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2021.07.06.013.004.01 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO 01.396.747/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 03/04/2023 |
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2021.07.06.013.005.01 ADITIVO DE PRAZO |
LUIZ MOREIRA DIAS 02.591.085/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 03/04/2023 |
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2021.06.04.009.002.01 ADITIVO DE PRAZO |
ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA ME 19.834.247/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO FRACIONADA DE PRÓTESES DENTARIA COM MATERIAL INCLUSO DOS TIPOS: TOTAL MANDIBULAR, TOTAL MAXILAR, PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL E PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL, COM MOLDAGEN, ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTES QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2021/2022 |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 03/04/2023 |
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2021.06.07.011.003.01 ADITIVO DE PRAZO |
PEDRO ROMAO NETO EPP 35.584.051/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE EMPRESA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM - BS500. DIESEL S-10, ÁLCOOL ETANOL E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÂOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIOS DE 2021/2022. |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 03/04/2023 |
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2021.05.06.003.005.01 ADITIVO DE PRAZO |
FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME 02.179.550/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 31/03/2023 |
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2021.05.06.003.004.01 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO 01.396.747/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 31/03/2023 |
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2021.05.06.003.006.01 ADITIVO DE PRAZO |
LUIZ MOREIRA DIAS 02.591.085/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 31/03/2023 |
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1211001-2021.02 ADITIVO DE PRAZO |
A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.161.661/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação de Trechos da Estrada Vicinal que Liga a Comunidade de São Bernardo à Sede da Cidade |
12/12/2022 0,00 |
12/12/2022 05/08/2023 |
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2022.05.13.010.006 CONTRATO ORIGINAL |
ADRIANO DOS SANTOS JALES - ME 07.115.086/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA PARA EVENTOS E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, EM ESPECIAL AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS PROGRAMADOS NAS FERRAMENTAS DE TRABALHO APROVADAS, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
10/10/2022 16.060,00 |
10/10/2022 31/12/2022 |
