| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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2025.01.09.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ALBUQUERQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME 42.587.094/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE PROJETO BÁSICO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR AS ADEQUAÇÕES EXIGIDAS PELO ESOCIAL, CONFORME AS NORMATIVAS VIGENTES E, EM ESPECIAL, A PORTARIA CONJUNTA Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, APLICÁVEL AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. A CONTRATAÇÃO ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE LUÍS GOMES/RN, UTILIZANDO RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO ESTÃO DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. |
09/01/2025 18.216,00 |
09/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 09/01/2025 | |
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2025.01.09.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
PUBLICA RIO GRANDE DO NORTE LTDA - ME 52.270.466/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO CONTEÚDO DO SITE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, INCLUINDO MÓDULOS DE TRANSPARÊNCIA, E-SIC E OUVIDORIA, EM ATENDIMENTO ÀS LEIS COMPLEMENTARES Nº 131 E Nº 101 E À LEI Nº 12.527. A CONTRATAÇÃO ATENDE ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
09/01/2025 31.200,00 |
09/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 09/01/2025 | |
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2025.01.07.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO 27.083.402/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADOS AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, À ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, AO PREENCHIMENTO E ENVIO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E SAÚDE (SIOPS), BEM COMO AO ACOMPANHAMENTO E SUPORTE AOS RESPECTIVOS CONSELHOS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) - EXERCÍCIO 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE O INTEGRAM. |
07/01/2025 42.000,00 |
07/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 07/01/2025 | |
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2025.01.07.0003DL CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BEZERRA DE MENEZES ***356835-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE PESQUISA MERCADOLÓGICA A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, CONSISTENTES EM TREINAMENTOS, ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES VOLTADAS À INSTALAÇÃO, GERAÇÃO E ENVIO DO ESOCIAL (SPED SOCIAL) AOS COLABORADORES DA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAL, BEM COMO NA REALIZAÇÃO DOS DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CORRETA PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, SOCIAIS E FISCAIS REFERENTES A TODOS OS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS VINCULADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
07/01/2025 13.200,00 |
07/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 07/01/2025 | |
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2023.12.22.052.001.01 ADITIVO DE VALOR |
A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.161.661/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL TIA CIDINHA LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO LIBÂNIO DA ROCHA/RUA MÃE REGINA, CENTRO, LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF, TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB E PRÓPRIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023/2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS |
24/09/2024 2.649.603,85 |
24/09/2024 24/09/2025 |
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2024.01.12.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 13.406.686/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - SIGEDUC, SOLUÇÃO DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NAS SUAS UNIDADES DE ENSINO RURAIS E URBANAS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO |
19/01/2024 28.800,00 |
19/01/2024 31/12/2024 |
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2024.01.08.0002.001 CONTRATO ORIGINAL |
J C DOS SANTOS CONSTRUCAO - ME 07.455.812/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVER SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, TECNO-OPERACIONAL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EMISSÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E REFORMAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2024 |
16/01/2024 60.000,00 |
16/01/2024 31/12/2024 |
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2024.01.06.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA FERNANDES DE CARLOS OLIVEIRA 03943518434 33.159.462/0001-05 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA MARIA FERNANDES DE CARLOS OLIVEIRA 03943518434 PARA DESENVOLVER SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF, PROMOVER O GERENCIAMENTO E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, APOIO DE PROJETOS COM FOCO NA ORIENTAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL E CULTURAL COM REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS NAS ÁREAS DE GESTÃO CULTURAL, ARTES E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN |
12/01/2024 23.760,00 |
12/01/2024 31/12/2024 |
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2024.01.05.0003.001 CONTRATO ORIGINAL |
EVALDO APARECIDO SOARES 26.398.282/0001-10 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE TEXTOS E NOTAS INSTITUCIONAIS PARA DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN |
10/01/2024 14.400,00 |
10/01/2024 31/12/2024 |
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2024.01.05.0005.001 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA SILVA ***316340-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO EM SAÚDE, DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MARCAÇÃO, AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN |
10/01/2024 27.600,00 |
10/01/2024 31/12/2024 |
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2023.08.09.018.001.001 ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL |
INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN - ISRN 47.436.348/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 580, de 23 de maio de 2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução da folha de pagamento, vinculada à saúde do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, em consonância com as Políticas do Sistema Único de Saúde - SUS, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico |
02/01/2024 0,00 |
02/01/2024 31/12/2024 |
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30120001.2022.01 ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL |
M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PAULINO DA COSTA,LOCALIZADA NA VILA SÃO BERNARDO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS ORDINARIOS PROVENIENTES DO FUNDB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, EXERCICIO DE 2022 |
12/12/2023 0,00 |
12/12/2023 31/12/2024 |
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2904002.2022.01 ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL |
M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAFAEL GOMES DE LIMA (SITIO LAGOA DE PEDRA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO CONSTANTES NO PROJETO BASICO |
12/12/2023 0,00 |
12/12/2023 31/12/2024 |
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2023.01.24.001.001.01 ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL |
ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 34.746.608/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HERMOGENES BATISTA, LOCALIZADA NO SITIO LAGOA DO MATO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2023 |
12/12/2023 0,00 |
12/12/2023 31/12/2024 |
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1211002.2021.2023 CONTRATO ORIGINAL |
EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI 27.400.853/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação de Trechos da Estrada Vicinal que Liga a Comunidade de São Bernardo à Sede da Cidade |
20/10/2023 452.325,59 |
20/10/2023 20/04/2024 |
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3012001 ADITIVO DE PRAZO |
M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PAULINO DA COSTA,LOCALIZADA NA VILA SÃO BERNARDO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS ORDINARIOS PROVENIENTES DO FUNDB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, EXERCICIO DE 2022 |
18/08/2023 0,00 |
21/08/2023 30/04/2024 |
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1211001/2021.03 ADITIVO DE PRAZO |
A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.161.661/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação de Trechos da Estrada Vicinal que Liga a Comunidade de São Bernardo à Sede da Cidade |
14/07/2023 0,00 |
14/07/2023 02/03/2024 |
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001.2022.02 ADITIVO DE VALOR |
AVANTY CONSTRUCOES SERVICOS E LOGISTICA EIRELI 27.105.762/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA RUA ROMILDO RUI CAVALCANTI, BAIRRO SOL NASCENTE NA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO |
11/04/2023 0,00 |
11/04/2023 13/06/2023 |
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2021.12.07.031.003 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULO SAMPAIO DO REGO ***923241-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 |
04/01/2023 141.600,00 |
04/01/2023 31/12/2023 |
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2021.12.07.031.004 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIELIO PINHEIRO DE ALMEIDA ***850647-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 |
04/01/2023 32.500,00 |
04/01/2023 31/12/2023 |
