| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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2025.01.29.0004DL CONTRATO ORIGINAL |
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA 35.662.667/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
29/01/2025 59.747,00 |
29/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 29/01/2025 | |
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2025.01.29.0005DL CONTRATO ORIGINAL |
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA 35.662.667/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
29/01/2025 59.985,00 |
29/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 29/01/2025 | |
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2025.01.20.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
RQUITETURA & ASSESSORIA LTDA - EPP 26.859.658/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUÍS GOMES, MONITORAMENTO DAS OBRAS VINCULADAS À EDUCAÇÃO, ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) E GESTÃO DAS INICIATIVAS RELACIONADAS À EDUCAÇÃO BÁSICA NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
20/01/2025 37.200,00 |
20/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 20/01/2025 | |
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2025.01.15.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA ME 00.532.033/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO SOB LOCAÇÃO MENSAL DO SISTEMA DE GESTÃO EM ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM MEIO ELETRÔNICO, DESTINADO A ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
15/01/2025 25.788,00 |
15/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 15/01/2025 | |
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2025.01.14.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA 27.003.103/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E A DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS DOS GRUPOS A, B E E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO LIXO HOSPITALAR, MATERIAIS CONTAMINADOS E PERFUROCORTANTES DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES E DAS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
14/01/2025 52.000,00 |
14/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 14/01/2025 | |
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2025.01.13.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
NILBERTO COSTA DE SOUZA ***921248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE EDIÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, ALÉM DO CONTROLE DE ARQUIVO E DA PUBLICAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
13/01/2025 15.600,00 |
13/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 13/01/2025 | |
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2025.01.13.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO JARQUISON BALDOINO DE LIRA ME 42.182.729/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE SUPORTE AOS SISTEMAS DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PCE E AO APLICATIVO E-SUS TERRITÓRIO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, BACKUP, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS OFICIAIS E NÃO OFICIAIS VIA BANCO DE DADOS, MONITORAMENTO DE INDICADORES DE DESEMPENHO E CAPTAÇÃO PONDERADA, CORREÇÃO DE CADASTROS DOMICILIARES E INDIVIDUAIS, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA REDE QUE OPERAM OS SISTEMAS E DIGITAÇÃO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES NÃO INFORMATIZADAS. OS SERVIÇOS ATENDEM ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUÍS GOMES/RN E SERÃO EXECUTADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
13/01/2025 30.600,00 |
13/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 13/01/2025 | |
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2025.01.07.0002.001 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA SILVA ***316340-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MARCAÇÃO E AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO NA CIDADE DE NATAL/RN, UTILIZANDO-SE RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) - EXERCÍCIO 2025. |
13/01/2025 42.000,00 |
13/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 13/01/2025 | |
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2025.01.07.0005.001 CONTRATO ORIGINAL |
M A FERREIRA DA SILVA 37.760.475/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO ART. ART. 72, COMBINADO COM ART. ART. 74, INCISO III, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA EMPRESA M A FERREIRA DA SILVA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 37.760.475/0001-96, PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, EM LICITAÇÕES E CONTRATOS NAS MODALIDADE DE TOMADAS DE PREÇOS, CONVITES, CONCORRÊNCIA, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O DESEMPENHO REGULAR DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DE DESPESAS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NAS CARTILHAS E ORIENTAÇÕES PROVENIENTES DAS ENTIDADES DE CONTROLE CONHECIDAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN |
10/01/2025 25.200,00 |
10/01/2025 31/12/2025 |
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2025.01.10.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DANILO DA SILVA MARKETING - ME 57.011.130/0001-47 |
Gabinete do Prefeito O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE MARKETING, COM CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS COM ENFOQUE JORNALÍSTICO E DOCUMENTAL. O SERVIÇO INCLUI A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL NOS CANAIS OFICIAIS DA PREFEITURA DE LUÍS GOMES/RN. A CONTRATAÇÃO ATENDE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
10/01/2025 42.000,00 |
10/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 10/01/2025 | |
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2025.01.10.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DANILO DA SILVA MARKETING - ME 57.011.130/0001-47 |
Gabinete do Prefeito CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTAM NO PROJETO BÁSICO E SEGUEM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
10/01/2025 36.000,00 |
10/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 10/01/2025 | |
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2025.01.10.0003DL CONTRATO ORIGINAL |
JOSE MEDEIROS FILHO MATERIAIS ELETRICOS 28.851.508/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ZONAS URBANA E RURAL, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
10/01/2025 66.900,00 |
10/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 10/01/2025 | |
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2025.01.10.0004DL CONTRATO ORIGINAL |
ONAELTON DE LIMA ***333944-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS ELÉTRICOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE BOMBAS EM POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
10/01/2025 18.216,00 |
10/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 10/01/2025 | |
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2025.01.09.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ALBUQUERQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME 42.587.094/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE PROJETO BÁSICO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR AS ADEQUAÇÕES EXIGIDAS PELO ESOCIAL, CONFORME AS NORMATIVAS VIGENTES E, EM ESPECIAL, A PORTARIA CONJUNTA Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, APLICÁVEL AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. A CONTRATAÇÃO ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE LUÍS GOMES/RN, UTILIZANDO RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO ESTÃO DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. |
09/01/2025 18.216,00 |
09/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 09/01/2025 | |
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2025.01.09.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
PUBLICA RIO GRANDE DO NORTE LTDA - ME 52.270.466/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO CONTEÚDO DO SITE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, INCLUINDO MÓDULOS DE TRANSPARÊNCIA, E-SIC E OUVIDORIA, EM ATENDIMENTO ÀS LEIS COMPLEMENTARES Nº 131 E Nº 101 E À LEI Nº 12.527. A CONTRATAÇÃO ATENDE ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
09/01/2025 31.200,00 |
09/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 09/01/2025 | |
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2023.01.05.001.001.03 ADITIVO DE VALOR |
GDAE - ASSESSORIA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA 48.678.290/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMBINADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO NO TREINAMENTO DE PESSOAL, PLANEJAMENTO, INSTRUÇÃO DE PROCESSOS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS, AVALIAÇÕES EM GERAL, PREPARAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E DE OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, COM VISTA A CORRETA APLICABILIDADE DAS LEIS 8.666/93, 10.520/2002, 14.133/2021, DECRETOS REGULAMENTARES E DEMAIS LEGISLAÇÃO, ALÉM DE OUTRAS ORIENTAÇÕES PERTINENTES, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE |
09/01/2025 99.000,00 |
09/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 09/01/2025 | |
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2023.01.04.001.001.03 ADITIVO DE VALOR |
GDAE - ASSESSORIA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA 48.678.290/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUÇÃO DE TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL PE. OSVALDO E CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SOL NASCENTE, ENVOLVENDO A INSPEÇÃO E CONTROLE TÉCNICO DE TODOS OS SERVIÇOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PACTUADAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 |
09/01/2025 43.560,00 |
09/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 09/01/2025 | |
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2025.01.07.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO 27.083.402/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADOS AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, À ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, AO PREENCHIMENTO E ENVIO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E SAÚDE (SIOPS), BEM COMO AO ACOMPANHAMENTO E SUPORTE AOS RESPECTIVOS CONSELHOS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) - EXERCÍCIO 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE O INTEGRAM. |
07/01/2025 42.000,00 |
07/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 07/01/2025 | |
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2025.01.07.0003DL CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BEZERRA DE MENEZES ***356835-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE PESQUISA MERCADOLÓGICA A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, CONSISTENTES EM TREINAMENTOS, ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES VOLTADAS À INSTALAÇÃO, GERAÇÃO E ENVIO DO ESOCIAL (SPED SOCIAL) AOS COLABORADORES DA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAL, BEM COMO NA REALIZAÇÃO DOS DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CORRETA PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, SOCIAIS E FISCAIS REFERENTES A TODOS OS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS VINCULADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
07/01/2025 13.200,00 |
07/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 07/01/2025 | |
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2023.01.05.0001.001.02 ADITIVO DE PRAZO |
GDAE - ASSESSORIA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA 48.678.290/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMBINADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO NO TREINAMENTO DE PESSOAL, PLANEJAMENTO, INSTRUÇÃO DE PROCESSOS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS, AVALIAÇÕES EM GERAL, PREPARAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E DE OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, COM VISTA A CORRETA APLICABILIDADE DAS LEIS 8.666/93, 10.520/2002, 14.133/2021, DECRETOS REGULAMENTARES E DEMAIS LEGISLAÇÃO, ALÉM DE OUTRAS ORIENTAÇÕES PERTINENTES, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE |
20/12/2024 90.000,00 |
20/12/2024 31/12/2025 |
CADASTRADO 20/12/2024 |
