Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD e a Lei Municipal 611/2026 e dá outras providências.
Conceder a Sr. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 201510-2,, Diretor do Departamento de Gestão e Acompanhamento de Contratos, 02 (duas) diárias no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais).
Conceder a Sr. FRANCISCO JAMELLY CAETANO BISPO, matrícula nº 201505-6, Diretor Departamento de Assistência Administrativa , 02 (duas) diárias no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais).
Conceder a Sr. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 201510-2, Diretor do Departamento de Gestão e Acompanhamento de Contratos, 02 (duas) diárias no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais).
XONERAR a pedido, a partir desta data, o Sra. ALENILDA MARIA DA SILVA da função de DIRETORA DE PROTOCOLOS E ARQUIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Luís Gomes/RN
Art. 1º - EXONERAR a pedido, a partir desta data, o Sr. ALAN FRANK RODRIGUES PEREIRA, da função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR o Sr. FELICIANO NETO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Luís Gomes/RN
Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, matrícula nº 201152-2, portador do CPF nº 761.688.834-87, Prefeito Municipal deste Município, 02 (duas) diárias no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 700,00 (setecentos reais), para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal/RN, nos dias 28 e 29 do corrente mês, para encontros agendados na Secretaria de Segurança, na Secretaria de Agricultura, FEMURN e Governadoria do Estado.
INSTAURAR o competente Processo Administrativo para atendimento ao Despacho do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com base no Memorando de no 008/2021, da Comissão Permanente de Licitação.
Nomeação, Agente: Gildo Alves Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Administração
Exoneração, Agente: Gustavo Rocha Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Administração
