As diárias autorizadas pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas do Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, para que o mesmo possa se deslocar à Cidade Natal/RN, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, para participar do 4^ Congresso (CONECTA), Município Potiguares, que acontecerá no Centro de Convenções, em Natal/RN.
Conceder a Sr. VINICIUS FERNANDES DA SILVEIRA, matrícula nº 201598-6, Controlador Geral do Município, 02 (duas) diárias no valor R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) cada, totalizando R$ 300,00 (Trezentos Reais).
De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. VINÍCIUS FERNANDES DA SILVEIRA, para o cargo de CONTROLADOR GERAL, com lotação No Gabinete do Prefeito, do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
