EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora, EUDA MARIA FERNANDES DA SILVEIRA ANDRADE, Mat. 200694-7, portadora do cargo, efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
Conceder ao(à) servidor(a) CRISTIANY SHEYLA BENTO NUNES MORAIS Matrícula nº 200690-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar
Conceder a Sra. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula nº 200707-0, Secretária Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor R$ 300,00 (Trezentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (Seiscentos reais).
NOMEAR, A partir desta data a Sra. MARTA NISIA DE ARAÚJO NASCIMENTO, portadora do CPF nº ....061....-08, para o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DO NÚCLEO II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, A partir desta data a Sra. SERGIANE MARIA DE ARAÚJO DO NASCIMENTO BARBOSA, portadora do CPF nº 062....524- .., para o cargo em comissão de DIRETORA DO NÚCLEO II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, A partir desta data o Sr. FRANCISCO JUVENAL DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 576....124-.., para o cargo em comissão de DIRETOR DO NÚCLEO I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, A partir desta data a Sra. ANA LUCIA DA SILVA, portadora do CPF nº ....534....-04, para o cargo em comissão de VICEDIRETORA DO NÚCLEO I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, A partir desta data a Sra. MARIA DO CEU GERMANO DA SILVA BARBOSA, portadora do CPF nº 036....964-.., para o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FONTES ROCHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, A partir desta data a Sra. GRACIENE CAVALCANTE DE ARAÚJO BATISTA, portadora do CPF nº 437.....974-.., para o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE OSVALDO lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, A partir desta data a Sra. MARIA SANDRA FREIRE DA SILVA, portadora do CPF nº 050.....954-.., para o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DUBAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, A partir desta data a Sra. FRANCISCA GEANNE COSTA TEIXEIRA, portadora do CPF nº 034.....194..., para o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DUBAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
NOMEAR, A partir desta data o Sr. JOSÉ OBERDOM, portador do CPF nº ...655....-99 para o cargo em comissão de DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE OSVALDO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Luís Gomes/RN.
Conceder a Sra. SILVIA DE ANDRADE PINHEIRO CASTRO, matrícula nº 200616-1, Professora Coordenadora 02 (duas) diárias no valor R$ 200,00 (duzentos Reais) cada, totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos Reais).
Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias.
Conceder ao(à) servidor(a) FRANCISCO LUZIMAR DE LIMA NUNES - Matrícula no 200146-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Destinam-se à cobertura das despesas da Coordenadora Pedagógica, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Portalegre/RN, no 06 de agosto de 2026, para participar da Formação do Evento UNDIME EM MOVIMENTO, que será realizado na Escola Municipal Filomena Sampaio de Oliveira, Rua, Raimundo Rodrigues Torres, 64, Portalegre/RN, conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano.
Conceder a Sra. SUZI SULAMITA DE LIMA SILVA, matrícula nº 200735-5,, Coordenadora Pedagógica, 01 (uma) diária no valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais).
Viagem à cidade de Portalegre/RN, no 06 de agosto de 2026, para participar da Formação do Evento UNDIME EM MOVIMENTO, que será realizado na Escola Municipal Filomena Sampaio de Oliveira, Rua, Raimundo Rodrigues Torres, 64, Portalegre/RN, conforme inscrição no Processo de Empenho do corrente ano
Nomear como membros da Comissão Central do Processo Eleitoral, para as eleições diretas 2022, para Diretor e Vice-diretor das escolas da Rede Municipal de Ensino de Luís Gomes/RN. Com as seguintes representações:
Conceder ao(à) servidor(a) MARCIA DE JESUS LINS MORAIS Matrícula nº 200681-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) ANA AUGUSTA DE ANDRADE Matrícula nº 200719-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) ANTÔNIA ADELINA DE QUEIROGA Matrícula nº 200705-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) ) GERALDA MARIA DE JESUS ARAÚJO Matricula nº-200103-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Art. 1° Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DE LOURDES COSTA Matricula nº-200767-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) MARINHO MARCELO RAMOS - Matrícula no 200228-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
emover os servidores efetivos FRANCISCO HILDEBRANIO NASCIMENTO Matrícula 200112-5 e PARCIFAL PEREIRA DE OLIVEIRA Matricula 200594-1, ambos lotados na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Desportos, para exercerem suas jornadas de trabalhos regulares, o primeiro, responsável pela Escolinha de Futebol e o segundo, pela comunicação do desporto da Secretaria, respectivamente, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas.
Conceder ao(à) servidor(a) SULAMITA FREIRE OLIVEIRA Matrícula nº 200748-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sua Licença Prêmio, regulamentar.
Conceder ao(à) servidor(a) SAMUEL ROCHA AMARAL Matrícula nº 200852-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação sua Licença Prêmio, regulamentar.
CONCEDER a partir desta data, a Sra. MARIA CLARA BORGES DE FREITAS, Psicóloga, matrícula nº 201540-1, Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 16/06/2026 a 12/12/2026
Concede Progressão Funcional ao Servidor(a) do Município de Luís Gomes/RN e dá outras providencias.
