EXONERAR a pedido, a partir desta data, o Sr. DJALMA DA COSTA FONTES NETO, da função de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPA DE CULTURA E TURISMO, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Luís Gomes/RN.
De conformidade com as disposições do Decreto Municipal 609, de 3 de julho de 2025, da Lei Complementar Municipal 013/2025 e da Lei Municipal 052/1999, NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA JUNIOR, para o cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- (SEMMA), do Município de Luís Gomes/RN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
