Diária autorizada pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas do secretário, para que a mesma possa se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 22 janeiro de 2026, para Representar Os Concluintes da Segunda Turma do Curso Técnico Em Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Luís Gomes/RN, que será realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – (CEMURE), Av. Cel. Estevam, 3705 – Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN.

diária autorizada pela presente Portaria destinam-se à cobertura das despesas do secretário, para que o mesmo possa se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 22 janeiro de 2026, para Representar Os Concluintes da Segunda Turma do Curso Técnico Em Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Luís Gomes/RN, que será realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – (CEMURE), Av. Cel. Estevam, 3705 – Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN.

Conceder ao Sr. EXPEDITO DA SILVA SOBRINHO, portador do , Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 06 (seis) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 360,00 (trezentos sessenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no mês de dezembro de 2025.

Conceder ao Sr. NILVACIR PEREIRA DO NASCIEMNTO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 180,00 (Cento e oitenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN.

Conceder ao Sr. ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA, Motorista da Secretaria de Assistência social deste Município, 01 (Uma) diária no valor de R$ 150,00 (cem e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 150,00 (cem Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN , e 02 (duas) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 120,00 (Cento e vinte Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN,

Conceder ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO FILHO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 01 (uma) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 60,00 (sessenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN, 01 (uma) diárias no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a capital do estado Natal/RN,

Conceder ao Sr. ELENILDO BERNARDO DE ARAUJO, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 04 (quatro) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 6000,00 (Seiscentos Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, e 02 (Duas) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN

Conceder ao Sr. ADÃO DA SILVA, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN.

- Conceder ao Sr. MARCOS ANTONIO P. ANISIO, , Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (três) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, e 04 (quatro) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e quarenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN.

Conceder ao Sr. EDVANILDO GOMES DE OLIVEIRA,, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 03 (Três) diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, e 04 (quatro) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 240,00 (Duzentos e Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN.

Conceder ao Sr. JOSE WINATHAN FERREIRA DE SOUZA, , Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 09 (Nove) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 1.350,00 (Hum mil e trezentos e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN, e 03 (Três) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), cada, totalizando R$ 180,00 (Cento e oitenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Mossoró/RN.

Conceder ao Sr. LIGIO RAYSON ALEXANDRE MARTINS, matrícula nº 200325-8, Motorista da Secretaria de Saúde deste Município, 07 (sete) diárias no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), cada, totalizando R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta Reais) para que o mesmo possa se deslocar até a Capital do nosso Estado, Natal/RN,

Conceder ao(à) servidor(a) SILVANA BEATRICE GOMES BERTO – Matrícula nº 200130-1., lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar

Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DULCE GERMANO VAVALCANTE , lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Conceder ao(à) servidor(a) MONICA ALYNNE DE CASTRO DANTAS ., lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar.

Art. 1° Conceder ao(à) servidor(a) MARIA DO CARMO ISMAEL lotada na Secretaria Municipal de saúde, sua Licença Prêmio, regulamentar

Portaria no. 14/2023 – SAÚDE Designa servidores para compor a Comissão Especial de Fiscalização de Contrato e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração; CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal 8.666, de 21 de julho de 1993; CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal no. 13.019, 31 de julho de 2014; CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal no. 517, de 15 de maio de 2023; CONSIDERANDO A Resolução no. 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rui Grande do Norte – TCE/RN, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Colaboração no. 2023.08.09.018.001 (Termo de Contrato) cuja contratação tem como objeto “a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termo da Lei Municipal no. 580, de 23 de maio de 2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Nacional de Saúde ...”, decorrente do processo administrativo no. 2023.08.09.018: NOME FUNÇÃO MATRÍCULA JANAYNA INES SILVA TORQUATO Coord. da Vig. Sanitária 200424-5 MONICA ALYNNE DE CASTRO DANTAS Auxiliar de enfermagem 200286-1 ERITANA REJANE VIEIRA DE OLIVEIRA Chefe de Serviços de Unidades de Saúde 201303-7 Art. 2º À Comissão de Fiscalização, serão garantidas pela administração as condições para o desempenho do encargo, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução: I – acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir respectivos relatórios; II – propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário; III – controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; IV – acompanhar os pagamentos efetuados, em ordem cronológica, cuidando para que o valor do contrato não seja ultrapassado; V – comunicar formalmente à unidade gestora competente, após contatos prévios com a contratada, as irregularidades cometidas passíveis de penalidade; VI – solicitar, à unidade gestora competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua responsabilidade; VII – opinar formalmente, quando do término da vigência do contrato, sobre a liberação da garantia contratual em favor da contratada; VIII – manter, sob sua guarda, cópia digital dos processos de contratação; IX – encaminhar à autoridade competente, eventuais pedidos de modificações no cronograma físico-financeiro, substituições de materiais e equipamentos, formulados pela contratada; X – confrontar os preços e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato; XI – receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade gestora competente para pagamento; XII – verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual; e, XIII – outras atividades pertinentes à boa e regular execução contratual. Art. 3º À Comissão Especial de Fiscalização designada nesta Portaria deverão ser entregues mídia digital contendo pasta digitalizada do Edital de Licitação e de todos os seus anexos, Ata de Registro de Preços, Termo de Referência da Sec. Mun. de Saúde, propostas de preços da empresa vencedora do certame, planilhas das propostas, contrato com sua respectiva publicação e, oportunamente, de seus aditamentos, entre outros materiais pertinentes à sua atribuição, garantindo-lhes, assim, o domínio efetivo do objeto a ser fiscalizado. Art. 4º Fica garantido à Comissão Especial de Fiscalização de contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo ao Contrato sob fiscalização. Art. 5º A Comissão Especial de Fiscalização poderá dispor, caso necessário, de apoio e auxílio técnico de setores da Sec. Mun. de Saúde, permitida ainda a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los de informações pertinentes à sua atribuição, conforme a lei. Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Luís Gomes/RN, 24 de novembro de 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUÍS /RN. Michael Carlos da Silva SECRETÁRIO

SEMINÁRIO DE ACOLHIMENTO DOS GESTORES 2022: UM OLHAR PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL FRENTE AOS NOVOS DESASFIOS, a ser realizado no Holiday Inn Natal - Av. Sen. Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova, Natal/RN.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Katarine de Almeida Fernandes Carlos, Cargo: Coordenador de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Nilce Torquato Nunes, Cargo: Chefe de Serviços de Unidades de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde