Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
10/08/2026
Data da divulgação do
extrato:
10/08/2026
Data da
ratificação:
15/08/2026
Data da divulgação da
ratificação:
15/08/2026
Valor estimado: R$
207.559,56 (duzentos e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove REAIS e cinquenta e seis centavos)
Valor final: R$
191.594,18 (cento e noventa e um mil, quinhentos e noventa e quatro REAIS e dezoito centavos)
Informações do objeto
CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da empresa DL MEDICAMENTOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 48.058.173/0001-97, decorre do procedimento de Dispensa de Licitação nº 2026.08.10.0001DL, destinado ao fornecimento emergencial de medicamentos, materiais médico-hospitalares e insumos correlatos para atendimento das necessidades do Hospital Vereador Antônio Linhares, no Município de Luís Gomes/RN. A contratação foi formalizada com a empresa, representada por Maria Silverlane Alves Batista Estrela, conforme instrumento contratual assinado em 17 de agosto de 2026.
Justificativa do preço
O valor total da contratação foi estabelecido em R$ 191.594,18 (cento e noventa e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos), conforme os valores unitários, quantitativos e totais discriminados na tabela contratual, que contempla medicamentos, materiais médico-hospitalares e insumos correlatos destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Vereador Antônio Linhares. O pagamento será realizado conforme o fornecimento dos produtos, após o recebimento e o atesto pelo fiscal do contrato e a apresentação do documento fiscal correspondente, observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual e no Termo de Referência.
Fundamentação legal
A contratação decorre da Dispensa de Licitação nº 2026.08.10.0001DL, fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de situação emergencial, observados os requisitos legais aplicáveis, inclusive os previstos no art. 72 da mesma Lei, bem como as normas pertinentes do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), especialmente a Resolução nº 028/2020, no que couber.
