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Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.06.17.0001DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/06/2026
Data da divulgação do extrato: 17/06/2026
Data da ratificação: 23/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/06/2026
Valor estimado: R$ 46.115,00 (quarenta e seis mil, cento e quinze)
Valor final: R$ 41.900,00 (quarenta e um mil, novecentos)
Informações do objeto
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E, QUANDO NECESSÁRIO, INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ALUMÍNIO E VIDRO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E COMENDAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, OBRAS, VIAS E ESPAÇOS MUNICIPAIS, BEM COMO AO ATENDIMENTO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2026.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da empresa ZILNETE CAVALCANTE VIANA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.238.631/0001-01, decorreu do procedimento de Dispensa de Licitação nº 2026.06.17.0001DL, tendo a contratada sido convocada pela Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN para a assinatura do Termo de Contrato nº 2026.06.17.0001.001, destinado à prestação dos serviços de confecção, fornecimento e, quando necessário, instalação de placas em alumínio e vidro, placas de sinalização e comendas personalizadas, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas pela Administração.
Justificativa do preço
O valor global da contratação é de R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais), correspondente aos serviços discriminados em 6 itens, compreendendo placas em alumínio, placas de sinalização em chapas de ferro, placas em vidro e comendas personalizadas, conforme os quantitativos e valores unitários estabelecidos no instrumento contratual. O preço contratado corresponde à proposta apresentada pela contratada e aceita pela Administração no âmbito do procedimento de contratação direta, observadas as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos do processo.
Fundamentação legal
A presente contratação fundamenta-se no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.06.17.0001DL, observadas as disposições da Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) e demais legislação pertinente, conforme expressamente previsto no instrumento contratual.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação CLEIEDSON ISMAEL
Responsável pela Informação Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Pedro Fernandes de Quiróz Junior
Responsável pela Ratificação CARLOS AUGUSTO DE PAIVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ZILNETE CAVALCANTE VIANA - ME 24.238.631/0001-01 VENCEDOR 41.900,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SIAI ANEXO XXXVIII TCE RN PDF 24KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 319KB
PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PDF 251KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 238KB
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 602KB
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 246KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 359KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
17/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.06.17.0001DL 2026 ZILNETE CAVALCANTE VIANA - ME 41.900,00 26/06/2026
26/06/2027
VIGENTE
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