Prefeitura Municipal Luis Gomes

DISPENSA: 2026.06.19.0003DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/06/2026

Data da divulgação do extrato: 19/06/2026

Data da ratificação: 24/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 24/06/2026

Valor estimado: R$ 32.501,00 (trinta e dois mil, quinhentos e um)

Valor final: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DUBAS E DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE ÁREA DE LAZER E ESTRUTURAS PARA ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA, EXERCÍCIO 2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E NO INSTRUMENTO CONTRATUAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da empresa RUAN CARLOS COSTA FERNANDES LOPES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 38.181.172/0001-81, decorreu do procedimento de Dispensa de Licitação nº 2026.06.19.0003DL, fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo a contratada apresentado proposta para a execução dos serviços objeto da contratação.

Justificativa do preço

O valor total contratado é de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), conforme os valores e condições constantes da proposta adjudicada e do instrumento contratual, sendo R$ 15.000,00 para a elaboração do projeto arquitetônico de reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Dubas e R$ 14.000,00 para a elaboração do projeto arquitetônico de área de lazer e estruturas para atividades físicas.

Fundamentação legal

A contratação foi realizada por meio da Dispensa de Licitação nº 2026.06.19.0003DL, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em sua atual redação, observando ainda a Resolução nº 028/2020 do TCE/RN e demais legislação pertinente, conforme expressamente previsto no instrumento contratual.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLEIEDSON ISMAEL
Responsável pela Informação	Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Pedro Fernandes de Quiróz Junior
Responsável pela Ratificação	CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RUAN CARLOS COSTA FERNANDES LOPES LTDA - ME	38.181.172/0001-81	VENCEDOR	29.000,00

Andamento

DATA: 25/06/2027 - 10:43 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 24/06/2026 - 10:42 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 19/06/2026 - 10:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
SIAI ANEXO XXXVIII TCE RN	PDF	24KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	303KB
PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PDF	208KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	240KB
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	587KB
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	243KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	360KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
19/06/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.06.19.0003DL	2026	RUAN CARLOS COSTA FERNANDES LOPES LTDA - ME	29.000,00		19/06/2026 19/06/2027 VIGENTE

Lista de licitações.

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